A frase “A justiça tarda mas não falha”, reza o ditado popular. Ou melhor, rezava é muito conhecida e antiga, provavelmente você a ouviu de seus pais ou avós. Esta frase possui um efeito relaxante, pois insinua que algo de ruim irá acontecer com quem causou a injustiça, ou algo bom acontecerá ao injustiçado, nem que seja por causas naturais.

Hoje, os brasileiros sabem que só a primeira metade desse ditado continua verdadeira. A Justiça tarda tanto que muitos crimes prescrevem antes que o processo chegue ao final, premiando o réu com uma providencial extinção da pena. E, quando um processo criminal cumpre inteiramente o longo percurso de julgamentos e recursos até chegar à sentença final, quase dez anos terão se passado.

O nosso Judiciário pode até ser falho, tardio, mesmo assim se tornou protagonista da vida política e econômica nos últimos anos. Especialmente em 2016 e deve manter o ritmo em 2017. O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, confirmou que novas operações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) acontecerão no Estado durante este ano, "várias ações vão acontecer neste ano. Vai haver desdobramento e continuidade. Vai ser um ano de inúmeras operações, resultantes desse trabalho em conjunto com a Polícia Civil, hoje nós temos dois delegados no Gaeco, Polícia Militar e quatro promotores de Justiça”, disse.

Delação premiada do ex-governador Silval Barbosa

Apesar dos advogados negarem que o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (sem partido), estejam utilizando o expediente da delação premiada, há informações de que algumas "bombas" estão a caminho e podem complicar muita "gente boa" em Mato Grosso. A informação é do jornal A Gazeta, na coluna "Aparte" desta sexta-feira (10).

A coluna do jornal A Gazeta, alerta também que não se deve esquecer-se de Alan Malouf e Permínio Pinto. O empresário e o ex-secretário de Educação "estão com suas vidas complicadíssimas e não lhes restaria outra saída senão entregar todo o esquema. Do contrário, a cadeia pode ser a moradia quase definitiva".

O jornal cita ainda, a delação do ex-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, que estariam municiando o MPE para novas e breves operações policiais. "Dizem que a casa vai cair para muitos figurões da política, do Judiciário e do meio empresarial", afirma a coluna.

Os advogados de defesa, Ulisses Rabaneda e Valber Melo negaram, por meio de nota, a possibilidade do ex-governador Silval Barbosa, fechar acordo com colaboração premiada com a Justiça. Ele está detido preventivamente desde setembro de 2015, em decorrência das "Operações Sodoma e Seven", que investigam o crime de organização criminosa e lavagem de dinheiro, entre outros.

Entretanto, os advogados deixam claro na nota que não têm nada contra o instituto de colaboração premiada, ao contrário, vêem a 'delação' até como um bom instrumento e defesa, mas descartam veemente acordos desta natureza, como saída para tirar Silval Barbosa da prisão.

Para muitos juristas, Silval Barbosa não se utiliza da colaboração premiada por ser o epicentro da organização e, segundo a lei, sob o olhar do caso do ex-gestor, a delação o forçaria a construir provas contra si mesmo.

Veja nota na íntegra:

A respeito das novas notas divulgadas na imprensa, sobre suposta negociação de colaboração premiada por parte do ex-governador Silval Barbosa, estes advogados, responsáveis pela sua defesa, esclarecem que inexiste qualquer tratativa nesse sentido.

A defesa de Silval Barbosa insiste com as medidas necessárias à consecução de sua liberdade, bem como naquelas que questionam a legalidade das operações deflagradas, cuja análise ocorrerá através de julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Estes advogados esclarecem não serem contra o instituto da colaboração premiada, sendo este importante instrumento de defesa, no entanto, apesar desta compreensão, descartam atuar em acordos desta natureza.

Ulisses Rabaneda – Valber Melo

Operação Arca de Noé gera grande expectativa

O advogado Rodrigo Mudrovitsch, responsável pela defesa do ex-deputado estadual José Riva (sem partido), disse que os depoimentos nas ações penais da "Operação Arca de Noé" programados para o dia 24 deste mês, José Riva, já prestou depoimento em uma ação penal relacionada a operação policial e confirmou a existência de um esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa por meio de pagamento a empresas de fachada e também para quitar empréstimos financeiros contraídos com, João Arcanjo Ribeiro, para custear despesas de campanha eleitoral.

Riva também requereu a Justiça para ser ouvido novamente na ação penal decorrente da “Operação Imperador” deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que o acusa de ser o mentor de um esquema de desvio de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de fraudes na compra de material gráfico.

Entretanto, o advogado Rodrigo Mudrovitsch disse que não há confirmação de que confissões serão feitas. “Esse ponto ainda não há uma definição”.

Em depoimento no dia 30 de novembro de 2016 perante a juíza Selma Arruda, o ex-deputado José Riva confessou que usou empresas de fachada para desviar dinheiro público e assim pagar dívidas de campanha eleitoral, detalhando que o ex-governador Dante de Oliveira (já falecido) repassou R$ 22 milhões em excesso a Assembleia Legislativa a título de duodécimo para que a quantia fosse repassada ao bicheiro João Arcanjo Ribeiro.

Sentenças das operações

A juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, prometeu dar as sentenças das operações nas quais o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, são réus.

Responsável por julgar operações como Sodoma, Ventríloquo, Seven e Imperador, a magistrada explicou que deve sentenciar os casos ainda neste primeiro semestre, "essas operações que foram deflagradas durante 2015 e 2016 estão prestes a ser sentenciadas. O ano de 2017 deve ser um período em que as sentenças serão proferidas e essas operações vão ter um desfecho", disse Selma Arruda.

Operação Sodoma: apura fraudes em incentivos fiscais durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa que também é réu na operação Seven, que apura fraudes no Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).

Operação Ventríloquo: investiga desvio de, aproximadamente, R$ 10 milhões na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, durante a administração de José Riva como presidente da entidade.

Operação Imperador: investiga o desvio de R$ 60 milhões dos cofres públicos estaduais por um grupo que teria José Riva e sua esposa, Janete, como integrantes.

Operações Seven: investiga esquemas de desvios de dinheiro público no Governo do Estado e Câmara Municipal de Cuiabá.