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Valéria del Cueto: – Quem me navega

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                   Quem me navega

Autora: Valéria del Cueto

Ah… querida cronista voluntariamente recolhida em sua almofadada cela do outro lado do túnel. Cada vez compreendo mais sua atitude tão fora do comum na ocasião.

Nosso conhecimento vem daquela época quando – lembro bem – Eike Batista orgulhosamente ancorava seu iate na Enseada de Botafogo. Cheguei a mencionar (acho que foi a primeira tentativa alienígena de fazer uma piada) a proximidade dos dois alojamentos. O dele, al mare, e o seu, no PINEL.

Tanto tempo sem comparecer ao encontro transportado pelo raio de luar que ilumina, pelas barras da janela, sua morada e eu aqui fazendo rodeio para dizer que estou quase lá, com mais de 80% de download de humanidade. Seja lá o que isso significa.

Tenho visto coisas que Deus não só duvida, como qualquer divindade do bem abomina. Feitas descarada e monetariamente com seu santo nome usado em vão. Tipo tirar dinheiro de impostos devidos da boca do povo carente e mergulhado na crise. Acredite, falam de bilhões. No Rio de Janeiro, Bezerra da Silva é uma das poucas unanimidades. Se gritar pega ladrão, a começar por todas as esferas do poder público, em todos os níveis, não fica quase nenhum, meu irmão.

A incorporação quase geral e sem precedentes desse, digamos, “way of life” veio com uma reação planetária visceral aos abusos cometidos e alertas não atendidos. Foi no enjaulamento compulsório coletivo que houve um passo decisivo para nossa mútua adaptação. O encarceramento provocado pela Covid-19 é o exemplo e, agora, a desculpa para os tropeços provocados pelo chega pra lá que o planeta nos dá.

Do macro ao micro os fatos estão aí para provar para quem quiser conferir. Quem nos navega, já desvendou o poeta, é o mar de dúvidas e incertezas em que estamos mergulhados. Presos, no máximo, a uma boiazinha ligada a sabe-se lá o que no meio desse denso nevoeiro.

Me incluo nessa, um extraterrestre que se comunica por um feixe de luz lunar com uma cronista reclusa. Que mar, maré, marola é essa? Explica aí para Pluct Plact, aquele que não consegue forças em seus motores para atravessar a barreira de ozônio? É tipo um movimento cósmico do contra que impede – não, modifica, o rumo dos planos imaginados e decisões tomadas. Não, ninguém vai por aí…

E vale para os grandes e pequenos projetos. Das viagens interplanetárias aos relatos que andam escassos para você, amiga. Não navego nem o meio ideal para emendar essas palavras. Queria o caderninho para manter seu ritual, me conformei em digitar, mas a sede de cócegas da aspereza da caneta no papel venceu. Deu uma pernada na máquina. Ela acabou rateando.

Eis-me aqui, escrevinhando afeto e evitando as notícias em geral. Jurei que não vou me aprofundar nessas questões, mas não posso deixar de inserir informações que situem esse relato no tempo e no espaço.

Mais uma vez estamos envolvidos pela fumaça das queimadas. Elas fazem parte do rol de proezas dos fanáticos negacionistas. Não há fogo, vacina não é necessária e sim, a terra é plana. No caso das queimadas da Amazônia e do Pantanal até general, vice e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, faz parte do bloco da Nega Luzia, a que queria tocar fogo no morro. Nero anda tocando harpa por aqui enquanto observa o preço do arroz chegar nas alturas. Estamos importando! Cá pra nós é apenas a ponta do iceberg. Já se avista nas alturas o milho das rações, o trigo do pão e o algodão das roupas. Aí meu etanol!

Os sinais da passagem, tempos atrás, de várias patrulhas visitantes de outras galáxias foram observados em diversos pontos do planeta. Agora não se ouve mais falar das incursões. Como a esperança é a última que “morde”, atribuo a falta de contato visual as dificuldades de adivinhar os sinais no meio do fumacê. Minha mensagem para meus companheiros está pronta para ser encaminhada pelo primeiro alienígena que cruzar o radar embaçado da nave mãe. Nela, peço passagem e carona no rabo do cometa para dois. Lhe incluo nessa, já aviso.

Até lá, vamos seguir devagarinho deixando o mar dos acontecimentos navegar como se fosse nos levar. Será pra onde?

Valéria del Cueto é jornalista, fotógrafa e gestora de carnaval. Da série “Fábulas Fabulosas” do SEM FIM… delcueto.wordpress.com

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Dra. Elisabete Oliveira Bottolo: – Entenda como o Direito Público é impactado pela pandemia de COVID-19

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Entenda como o Direito Público é impactado pela pandemia de COVID-19

Autora: Dra. Elisabete Oliveira Bottolo

O setor público foi fortemente impactado pelo novo coronavírus. Em razão da pandemia COVID-19 houve a diminuição de atendimentos presenciais, motivada pela necessidade do distanciamento social. A situação somente aumentou a morosidade dos procedimentos administrativos dentro dos órgãos públicos. Se antes da atual crise instalada já existia uma demora exacerbada nas análises dos pedidos administrativos dos servidores públicos, tal tempo se acentuou.

É de conhecimento geral que os pedidos do cidadão comum à administração pública são demasiadamente demorados e burocráticos. Tal situação não difere na relação funcionário e empregador, quando o contratante é um ente público. Vale dizer que a omissão à resposta administrativa no prazo legal é um motivo frequente para interposição de Mandados de Segurança por Omissão. O ato legal ocorre contra o agente público que deixa de promover alguma ação que tem obrigação legal.

Também é possível verificar, em razão da mora administrativa, ações indenizatórias. A demora em concessão de direitos que ocasionam prejuízos de ordem financeira ou, até mesmo, danos morais são alguns exemplos. É possível encaixar situações em que há atraso na concessão da aposentadoria, no apostilamento do direito aos adicionais de tempo de serviço ou mesmo a negativa administrativa em conceder a Licença Premio não usufruída ao aposentado ou exonerado.

Justiça x Setor Público

Se de um lado há a discussão sobre o tempo que o setor público leva para resolução de problemas, seja para o cidadão comum ou para os trabalhadores, por outro a advocacia e o Poder Judiciário não pararam desde que o contágio do novo coronavírus iniciou no Brasil. Embora respeitem o distanciamento social e tenham aderido ao trabalho de forma remota, a justiça e seus componentes têm estado ativos ao balancear direitos e deveres.

Desde os primeiros efeitos da crise gerada pela COVID-19, a necessidade de promover demandas judiciais se tornou ainda mais frequente. Porém, é notável que algumas questões poderiam ser até mesmo evitadas se houvesse uma gestão administrativa pública que funcionasse, sem burocratizar cada vez mais o sistema.

O Direito Público é nossa ferramenta para que possamos argumentar e buscar soluções por medidas judiciais ou administrativas. Seja no período de pandemia ou fora dele, é por meio desse campo do direito em que se discute as relações jurídicas em que a Administração Pública venha causar prejuízos aos servidores e demais cidadãos.

Dra. Elisabete Oliveira Bottolo faz parte da equipe técnica do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. A profissional é bacharela em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul, desde 2005, especialista em Direito do Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito, desde 2009, e inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 249.895.

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