DECRETADO TOQUE DE RECOLHER
Avanço da Covid-19 leva prefeito decretar “Toque de Recolher”
O Brasil teve seu ápice da Covid-19 em julho de 2020. O total de casos estava diminuindo com alguns dos Decretos que foram feitos pelos prefeitos das cidades em que os casos estavam avançando, mas em novembro do ano passado, os números voltaram a subir. E o Brasil precisa levar muito a sério esses números. É muito, muito preocupante.
O cenário da Covid-19 no Brasil preocupa especialistas. As compras de Natal, período de férias e festas de fim de ano elevaram o aumento do contágio. Ao mesmo tempo, as máscaras e as medidas de Isolamento Social são abandonadas dia após dia, na contramão das melhores práticas orientadas pela ciência.
O Brasil é o segundo país com mais mortes no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, e terceiro em número de casos, atrás dos norte-americanos e da Índia.
Preocupado com o aumento dos casos da Covid-19 na cidade de Nossa Senhora do Livramento, nesta quinta-feira (14), o prefeito Silmar de Souza Gonçalves (DEM) voltou a adotar o “Toque de Recolher” no município situado a cerca de 42 km da capital, Cuiabá. Para isso um novo Decreto foi publicado.
A intensidade das medidas de Isolamento Social é tentar frear o aumento de casos de infecção pela Covid-19 no município papa-banana.
O Boletim Informativo divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde mostra que o município de Nossa Senhora do Livramento já soma 1.430 notificações das quais 648 foram confirmadas como positivo. 54 pessoas estão ativas com a doença no lugar e 12 já foram a óbito.
Assim, fica proibido que pessoas circulem pelas ruas da cidade a partir das 22h00 até as 05h00 do dia seguinte, e vale de segunda a domingo.
Funcionamento de Templos Religiosos, Agência de Correios, Cartórios, Postos Bancários, assim como do comércio em geral como lojas, bares e lanchonetes funcionarão com apenas 50% de sua capacidade de lotação e ainda atendendo as restrições sanitárias determinadas nas normativas expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente os restaurantes self-service que deverão disponibilizar e exigir o uso de luvas plásticas para seus clientes se servirem.
Já farmácias, estabelecimentos de Saúde e demais serviços essenciais permanecerão com funcionamento normal.
Fica proibida qualquer atividade realizada ao ar livre que possibilite a aglomeração de pessoas, tais como passeios ciclísticos, torneios de futebol e academias ao ar livre.
Fica previsto o retorno das atividades escolares da rede pública municipal de ensino para o mês de março de 2021, por meio de aulas remotas e ou outras formas de ensino que privilegiem medidas de biossegurança.
Também permanece obrigatório o uso de mascara, álcool gel e o distanciamento social sujeitando os infratores multa pelo descumprimento da norma sem prejuízo de outras sanções.
“O não cumprimento das determinações contidas no decreto constituirá ofensa às normas sanitárias municipais e ensejará a aplicação de multa aos cidadãos e estabelecimentos, o embargo e até a cassação da licença de funcionamento do estabelecimento em caso de recalcitrância”, alerta o documento.
Política
Pivetta rebate acusações de coação e desafia fachada de oposição a apresentar denuncia formal
O candidato à reeleição ao Governo de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), rebateu publicamente as acusações formuladas pelo seu principal adversário político no pleito estadual, o senador Wellington Fagundes (PL). A declaração de contestação ocorreu durante um encontro oficial com a imprensa local, ocasião na qual o chefe do Executivo estadual rechaçou as insinuações de que estaria promovendo retaliações administrativas contra gestores municipais.
O embate político atingiu seu ponto culminante após o senador oposicionista denunciar publicamente que a máquina pública estaria sendo utilizada para cooptar lideranças regionais. Segundo o parlamentar, diversos chefes do Executivo municipal estariam sofrendo coação velada e ameaças diretas de retenção de recursos orçamentários, caso manifestassem apoio formal à sua candidatura.
A reação do governador mato-grossense ocorreu no contexto da dinâmica diária de cobertura do processo eleitoral mato-grossense. Diante dos questionamentos apresentados pelos jornalistas presentes à coletiva, a manifestação oficial teve como objetivo central desqualificar o teor das acusações, cobrando materialidade probatória das alegações transmitidas pela oposição.
A controvérsia desenrola-se no território do Estado de Mato Grosso, alcançando a esfera administrativa do Palácio Paiaguás e impactando diretamente a articulação política nos diversos municípios que compõem o mapa eleitoral da unidade federativa.
O cenário institucional abrange o ecossistema de prefeituras interdependentes das repasses estaduais.

O estopim para o acirramento do tom do debate deu-se em virtude de recentes declarações concedidas por Wellington Fagundes, nas quais o candidato citou relatos sigilosos de prefeitos. De acordo com a denúncia da oposição, até 90% das verbas estaduais vinculadas a convênios estariam pendentes de repasse desde o exercício financeiro anterior, funcionando como instrumento de pressão eleitoral.
Em resposta incisiva, Otaviano Pivetta ironizou a ausência de elementos probatórios que sustentem a denúncia apresentada pelo adversário. Com tom de serenidade, o gestor desafiou a oposição a registrar formalmente os fatos perante os órgãos de controle, argumentando que denúncias de extrema gravidade exigem a instauração de procedimentos legais cabíveis e a apresentação formal de boletim de ocorrência.
A fundamentação apresentada por Pivetta pauta-se no histórico de sete anos e meio de diálogo institucional ininterrupto mantido pelo Governo do Estado com todas as administrações municipais. O candidato sustentou que o atendimento aos prefeitos ocorre de maneira totalmente isenta e republicana, sem distinção de matizes ideológicos ou filiações partidárias.
O foco do conflito gravita em torno da celebração e execução dos convênios estaduais, instrumentos jurídicos fundamentais pelos quais o Governo repassa recursos diretos do seu orçamento para as prefeituras. Essa descentralização orçamentária destina-se ao custeio de obras de infraestrutura, implementação de políticas públicas e aquisição de insumos estratégicos para os municípios.
A desavença pública ganha proporções estratégicas por ocorrer em pleno período de consolidação de alianças políticas e captação de apoios regionais para a disputa das eleições. A neutralidade ou o alinhamento dos prefeitos locais representam ativos cruciais para a consolidação dos palanques estaduais na corrida ao Governo.
O desdobramento desse episódio aponta para um acirramento das tensões jurídicas e políticas na disputa do Executivo Estadual. Enquanto a oposição busca desgastar a imagem da gestão atual alegando uso indevido da máquina pública, o governo baseia sua defesa na cobrança por denúncias formais, sustentando a equidade do processo administrativo.
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