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TRE REPROVOU AS CONTAS

Alegria durou pouco, Taques tem contas reprovadas pelo TRE

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Por 18 votos a 5, as contas do ex-governador do tucano José Pedro Gonçalves Taques, referentes ao exercício de 2018 foram aprovadas pelos deputados estaduais. As contas de Pedro Taques haviam sido reprovadas na Comissão de Fiscalização e Orçamento pela relatora do processo, deputada estadual do MDB Janaína Greyce Riva.

A parlamentar estadual chegou na época de fazer duras criticas do fato de o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) ter aprovado as contas do ex-governador que, segundo ela, continha irregularidades. Já o deputado estadual Wilson Pereira dos Santos, que foi líder de Pedro Taques na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), defendeu a aprovação das contas do ex-chefe do Executivo Estadual Pedro Taques, citando o parecer do TCE.

Só que a alegria das aprovações de suas contas durou pouco, por unanimidade pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acabou reprovando as contas do ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques, teve suas contas eleitorais, do pleito de 2018 de sua candidatura à reeleição, reprovadas. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (06).

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A principal irregularidade encontrada foi a não comprovação das despesas de R$ 2.240.479, sendo que R$ 1.442,147, seria oriundo do seu antigo partido, o PSDB Nacional, mas que não especificou a fonte desse dinheiro.

O relator do processo, juiz Sebastião Monteiro apontou que não houve regularização de dívidas da campanha, que correspondem a 46,65% dos valores gastos no pleito pelo candidato. Pedro e Rui podem recorrer da decisão. Seguiram o relator os membros do TRE: Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, Bruno D’Oliveira Marques, Jackson Francisco Coleta Coutinho, Gilberto Lopes Bussiki e Sebastião Barbosa Farias.

Há ainda a informação que o candidato e seu vice não detalharam a regularização de R$ 647 mil junto à Justiça Eleitoral que seria referente a pagamento de credores.

Sebastião Monteiro apontou, e o pleno aprovou que Pedro Taques e o então candidato a vice-governador Rui Prado (PSD) recolham ao Tesouro R$ 2 mil referentes a recursos de origem não identificadas, além de R$ 356,43 referentes a impulsionamentos de conteúdos no Facebook.

Em sua campanha, o ex-governador José Pedro Taques arrecadou R$ 2,4 milhões na campanha e contraiu despesas de R$ 4,8 milhões. Também foram detectadas irregularidades não sanadas, como como uma despesa de R$ 17,4 mil com a empresa Sal Aluguel de Carros Ltda., que não possuía qualquer tipo de documento que comprovasse o gasto (contrato, fatura ou nota fiscal, por exemplo), despesa de R$ 30 mil com a empresa Data Talk Agência de Tecnologia e Comunicação, que teria sido cancelada, mas não houve apresentação de documento comprobatório. Ainda duas notas fiscais no valor de R$ 300 não registradas na prestação de contas caracterizando omissão de despesas ou dívidas e campanha não registradas.

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Política

PL em Mato Grosso endurece discurso, abre análise sobre infidelidade e prevê “depuração” entre filiados

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Nesta quarta-feira (2), durante entrevista concedida na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), o presidente estadual do Partido Liberal (PL), Ananias Filho, elevou o tom contra integrantes da legenda que declararam apoio a candidatos de outras siglas nas eleições. O dirigente afirmou que o partido deverá passar por um processo de “depuração” e indicou que casos considerados incompatíveis com as diretrizes da sigla poderão ser submetidos a análise interna.

Embora não tenha citado nominalmente o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) ao formular as críticas, Ananias Filho se referiu ao movimento de lideranças do PL que passaram a apoiar projetos políticos vinculados a outras legendas. Segundo o presidente estadual, a situação envolve filiados que, mesmo permanecendo formalmente no partido, decidiram manifestar apoio a candidaturas diferentes daquelas oficialmente defendidas pela sigla.

Entre os nomes mencionados durante a entrevista estão a Prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, e os prefeitos Cláudio Ferreira de Rondonópolis, e Sérgio Machnic de Primavera do Leste. De acordo com Ananias Filho, os integrantes do PL já declararam apoio ao projeto político de Otaviano Pivetta, apontado como candidato ao Governo de Mato Grosso pelo Republicanos, em posição divergente da candidatura defendida pelo Partido Liberal, representada por Wellington Fagundes.

O presidente estadual afirmou que não considera ilegítimo que um filiado tenha posicionamentos políticos próprios ou discorde das decisões tomadas pela legenda. No entanto, criticou aqueles que, após utilizarem a estrutura partidária para conquistar mandatos eletivos, passam a apoiar outros projetos políticos sem promover o desligamento formal do partido.

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Para o comandante estadual do Partido Liberal (PL), Ananias Filho, a coerência política exige uma definição clara diante de divergências consideradas irreconciliáveis.

Eu só acho ruim a pessoa não ter hombridade de chegar no partido e falar: ‘Olha, eu vou me afastar do partido, eu vou me desfiliar do partido e vou apoiar outro candidato’”, declarou o dirigente.

A manifestação reforçou o endurecimento do discurso da direção estadual do PL diante de lideranças que permanecem nos quadros partidários, mas adotam posições eleitorais contrárias às orientações defendidas pela sigla.

Ananias Filho acrescentou que integrantes que receberam apoio partidário e utilizaram a estrutura da legenda durante campanhas eleitorais deveriam, em sua avaliação, demonstrar lealdade ao partido ao decidirem seguir outro caminho político.

Segundo ele, os recursos empregados pelas legendas possuem natureza pública, embora sejam destinados aos partidos conforme as regras do sistema eleitoral, o que, em sua visão, aumenta a responsabilidade dos beneficiados.

Quem usa o partido pode até discordar do rumo que o partido está dando. Mas ele que usou toda a estrutura do partido, recebeu recurso público, que é público, mas que é destinado, por delegação, aos partidos, deveria ter hombridade”, afirmou.

A declaração sintetiza a posição da direção estadual, que pretende examinar a conduta de filiados envolvidos em situações classificadas internamente como possíveis casos de Infidelidade Partidária.

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O Partido Liberal enfrenta, em Mato Grosso, um movimento de afastamento político de lideranças relevantes que decidiram apoiar Otaviano Pivetta, mesmo diante da possibilidade de medidas disciplinares. O cenário expõe uma disputa interna sobre os limites da autonomia das lideranças locais e a obrigação de alinhamento às decisões eleitorais adotadas oficialmente pela estrutura partidária estadual.

Com a instauração dos procedimentos internos, as possíveis expulsões e outras medidas disciplinares passarão por análise jurídica e partidária. O processo deverá avaliar, individualmente, as circunstâncias de cada caso e a eventual existência de elementos que justifiquem punições, de acordo com as normas internas da legenda e os instrumentos jurídicos aplicáveis à situação.

Apesar do tom mais rígido adotado durante a entrevista, Ananias Filho declarou à imprensa que considera natural a saída ou o afastamento político de integrantes em determinados momentos.

Ao resumir sua avaliação sobre a debandada de lideranças, utilizou uma comparação direta:

Isso é igual unha encravada, todo ano tem”.

A frase evidenciou que, para o presidente estadual do PL, o processo de reorganização interna faz parte da dinâmica recorrente da política e deverá prosseguir com a anunciada “depuração” dos quadros partidários.

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