OBRAS PARA OS MUNICÍPIOS

Ministério da Defesa garante obras do “Programa Calha Norte” em MT para 64 municípios

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6 anos atrás

20 de agosto de 2020

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O Programa Calha Norte abrange, atualmente, 442 municípios, distribuídos em dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Matogrosso dos Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Ao todo, são 5.986.784 km²: 70,30% do Brasil (Área do Brasil: 8.515.767 km²). Total da População da Área de abrangência do PCN (15.832.958 hab): 7,53% do Brasil (a população do Brasil em 2019 era de 210.037.000 hab, segundo o IBGE).

Outro dado considerado relevante é que o “Programa Calha Norte“ engloba 85% da população indígena brasileira em uma área que corresponde a 99% da extensão das terras indígenas.

O “Programa Calha Norte“ é fundamental para essa área, aumentando a presença do Estado e contribuindo para a defesa e a integração nacional.

No Estado de Mato Grosso, 64 municípios terão nos próximos quatro anos um considerável incremento em sua infraestrutura nas áreas de Defesa, Educação, Esporte, Segurança Pública, Saúde, Assistência Social, Transportes e Desenvolvimento Econômico.

Quem garante é o general Ubiratan Poty, diretor do departamento do “Programa Calha Norte“, do Ministério da Defesa, durante audiência com o Senador do Partido Liberal (PL) pelo Estado de Mato Grosso, Wellington Antonio Fagundes, em Brasília.

O militar fez um balanço das ações que estão sendo desenvolvido nos municípios do Estado, onde serão aplicados R$ 35,1 milhões. Segundo ele, já estão sendo processadas metade dos convênios previstos, cujos planos de execução já foram aprovados. São obras que vão de construção de quadra poliesportiva até a implantação de bibliotecas públicas, casa para educação infanto-juvenil, iluminação pública, pavimentação, entre outras.

General Ubiratan Poty fez questão de enaltecer o trabalho do Senador Wellington Antonio Fagundes na elaboração do Orçamento do Ministério da Defesa, que inseriu Mato Grosso, pela primeira vez, dentro do programa, desde que foi criado, em 1985.

“Essas obras do Calha Norte têm aspecto significativo porque abrange principalmente os municípios mais isolados e que precisam de maior atenção“, ele explicou o diretor.

Vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Municípios Brasileiros, o Senador Wellington Fagundes ressaltou que o desenvolvimento regional da área de atuação do “Programa Calha Norte“ configura-se como importante diretriz da Política Nacional de Defesa.

Wellington Fagundes fez questão de destacar a parceria construída pela Relatoria do Orçamento visando execução de ações nas áreas de atuação dos ministérios de Defesa e da Justiça. Como exemplo, citou a busca de melhoria nas regiões de fronteira, envolvendo a Polícia Rodoviária Federal, que recebeu recursos para renovação de sua frota e ainda aquisição de equipamentos de comunicação, e a presença mais efetiva do Exército.

“Estamos celebrando um grande programa de melhoria do desenvolvimento de Mato Grosso. E quem ganha com isso é a população porque estamos promovendo o desenvolvimento com mais segurança, diminuindo o roubo de cargas e enfrentando o narcotráfico“, disse o parlamentar.

Além de Cuiabá, capital do Estado, os municípios beneficiados pelo Programa Calha Norte em Mato Grosso são:

Água Boa, Araputanga, Alto Araguaia, Alto Paraguai, Arenápolis, Brasnorte, Cáceres, Campos de Júlio, Canabrava do Norte, Colíder, Conquista d’Oeste, Cotriguaçu, Curvelândia, Diamantino, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Guiratinga, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Itaúba, Itiquira, Jauru, Juara, Lambari do Oeste, Matupá, Nobres, Nortelândia e Nova Brasilândia.

Também estão inseridos:

Nova Guarita, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Olímpia, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranatinga, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Porto Esperidião, Poxoréo, Rondolândia, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santa Terezinha, Santo Afonso, Santo Antônio do Leste, São Félix do Araguaia, Araguainha, São José do Xingu, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Sorriso, Tangará da Serra, Terra nova do Norte, Tesouro, União do Sul, Vale do São Domingos, Vera, Vila Bela S. Trindade e Vila Rica.

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ECONOMIA

Conta de energia pode acumular quase R$ 1 trilhão em custos adicionais até 2050

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6 dias atrás

8 de julho de 2026

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Blogdovaldemir

Um levantamento divulgado pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) estima que medidas adotadas entre janeiro de 2023 e maio de 2026 poderão acrescentar aproximadamente R$ 985 bilhões às tarifas de energia elétrica brasileiras até 2050. O estudo analisa decisões relacionadas ao setor elétrico e projeta seus impactos financeiros para consumidores residenciais, produtores rurais, comerciantes, indústrias e prestadores de serviços em todo o país.

Segundo a entidade, os custos adicionais decorrem de medidas provisórias, leis, leilões de energia, acordos administrativos e alterações legislativas aprovadas no período analisado. A projeção indica que os efeitos dessas iniciativas tendem a ser incorporados gradualmente às tarifas, influenciando a composição da conta de luz nas próximas décadas.

A política energética brasileira é conduzida pelo Governo Federal, responsável pelo planejamento do setor, pela formulação de diretrizes, pela edição de medidas provisórias e pela coordenação de ações administrativas. De acordo com a análise apresentada pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), decisões tomadas nesse âmbito podem produzir impactos permanentes sobre a estrutura tarifária quando resultam na criação de novos encargos ou obrigações para o sistema elétrico.

O estudo também destaca a participação do Congresso Nacional no processo de definição das regras do setor. Conforme a entidade, a aprovação de dispositivos inseridos em projetos legislativos, conhecidos como “jabutis”, e a manutenção de mecanismos que elevam os custos permanentes do sistema contribuem para ampliar despesas posteriormente repassadas aos consumidores por meio das tarifas.

Na avaliação da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, o atual modelo transfere aos usuários finais o financiamento de subsídios, contratações compulsórias de energia, acordos administrativos e outras obrigações regulatórias. Como consequência, consumidores de diferentes segmentos assumem custos cuja definição ocorre durante o processo de elaboração e aprovação das políticas públicas.

A entidade afirma ainda que a sucessão de medidas adotadas sem uma estratégia integrada compromete a sustentabilidade econômica do setor elétrico. O diagnóstico apresentado defende a necessidade de uma reforma estrutural capaz de reduzir encargos, aumentar a eficiência regulatória e preservar a modicidade tarifária como princípio orientador da política energética nacional.

Os reflexos das tarifas mais elevadas, segundo especialistas do setor, vão além do orçamento das famílias. O aumento do custo da energia elétrica pode elevar despesas operacionais da indústria, do comércio, do agronegócio e do setor de serviços, afetando a competitividade da economia, pressionando preços e influenciando o comportamento da inflação ao longo do tempo.

Outro aspecto destacado pelo levantamento é a recorrente incorporação de novos custos às contas de energia como mecanismo de financiamento de decisões relacionadas ao setor elétrico. Para a FNCE, esse processo evidencia a necessidade de ampliar o debate sobre eficiência administrativa, revisão de gastos públicos e aperfeiçoamento das normas regulatórias que disciplinam o mercado de energia.

A projeção de aproximadamente R$ 985 bilhões em custos adicionais até 2050 amplia a discussão sobre planejamento energético e responsabilidade fiscal. Embora as decisões envolvam aspectos técnicos e regulatórios, seus efeitos alcançam diretamente consumidores, empresas e toda a cadeia produtiva, tornando o tema relevante para o debate sobre políticas públicas e desenvolvimento econômico.

Diante desse cenário, o estudo sustenta que o equilíbrio entre segurança energética, eficiência administrativa e modicidade tarifária permanece como um dos principais desafios do setor elétrico brasileiro. A entidade defende que futuras decisões sejam acompanhadas de maior planejamento, avaliação de impactos econômicos e transparência, buscando reduzir a pressão sobre as tarifas e preservar o poder de compra da população.

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