ARTIGO DE OPINIÃO

Crise climática em Mato Grosso: o perigo que ninguém vê nas mãos do Estado que o ignora

Publicados

12 meses atrás

28 de setembro de 2024

Por

Autor: Herman Oliveira* –

O filme “Não olhe para cima”, ficção científica de 2021, retrata um mundo – o nosso mundo – em que a distância entre o real e o Estado é de tal ordem que a negação da ciência é praticamente uma forma de governar. No filme, assim como na realidade, a ciência alerta sobre uma situação catastrófica e iminente, porém, no filme, assim como na realidade, é preferível ignorar. Isso se reflete de maneira tão tragicamente forte na sociedade que cria blocos de compreensão da realidade de maneira quase religiosa, ou seja, não se trata de viver ou entender a realidade, mas de crer nela. Essa forma de agir é como a tática do avestruz que, ao sinal de perigo, esconde a cabeça num buraco: se eu não vejo o perigo, o perigo também não me vê.

Voltando à realidade. Em Mato Grosso, as esferas de poder vêm se esmerando em enfiar a cabeça no buraco e apresentar, na maior parte das vezes, pelo Poder Executivo de mãos dadas com o Poder Legislativo, legislações que são o avesso das necessidades atuais e, pasmem, muitas vezes com as bênçãos do Poder Judiciário. Quando mais necessitamos de biodiversidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 12/2022) declara a suspensão da criação de Unidades de Conservação em Mato Grosso; enquanto a Crise Hídrica se instala de maneira dramática, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) aprova a Resolução 45/2022 que permite drenos em áreas úmidas, ou seja, tirar a água de onde tem água (e cada vez em menor quantidade, diga-se de passagem).

Enquanto isso, na Assembleia Legislativa tramita o Projeto de Lei 1.833/2023 que diminui a distância de pulverização de agrotóxicos próxima a residências e mananciais; no Tribunal de Justiça, a discussão sobre mineração em área de Reserva Legal, LC 717/2022, aguarda uma decisão sobre a possível realização de uma Audiência Pública, porém… o que passou na Casa de Leis foi uma nova versão, a Lei Complementar 788/2024 que, segundo os conciliadores, traria ganho ambiental, mas… as contradições são tão difíceis de conciliar.

Ainda mais recentemente, o governador de Mato Grosso utilizou a proteção ecológica como pretexto para avançar na degradação: a Lei da Pesca, 12.434/2024, proíbe o exercício da profissão de pescadoras e pescadores, quer dizer estão proibidos de pescar as principais espécies para seu sustento com base numa suposta e nunca comprovada diminuição do estoque pesqueiro. Utilizando a mesma lógica, o governador sancionou a lei que permite agropecuária em Área de Preservação Permanente (APP) com a possibilidade de retirada de mata ciliar para… evitar incêndios(?).

Por falar em incêndios…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, diante do cenário crítico, convocou estados e União para que apresentassem a forma como estão enfrentando as queimadas na Amazônia e no Pantanal. Detalhe: quase 30% dos incêndios em todo o Brasil ocorrem apenas em Mato Grosso, então, no que diz respeito ao momento político e ecológico, vimos com incredulidade os números do estado e, para nosso espanto, o governador praticamente afirmou que está tudo bem! Ainda que, pelo site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em Mato Grosso haja registros de 18.255 focos de calor, somente em setembro, tristemente contribuindo com os 5.794.738 de hectares incendiados em 2024.

Assim, muito embora o governador esteja festejando, não é o que vemos quando olhamos para os rios, para as APPs, para as Áreas de Proteção Ambiental (APA), quando pesquisamos os percentuais de danos nos três biomas que formam o estado, principalmente o Pantanal. Lembrando que, neste bioma, os incêndios criminosos de 2020 não foram punidos, sequer investigados. Outro lembrete é que, recentemente, o TJMT, ao contrário do que se espera para um criminoso contumaz, não aceitou o pedido de prisão preventiva requerido pelo Ministério Público do Estado, mesmo após 15 autuações por danos ambientais e o desmate químico. Para saber: a área quimicamente desmatada equivale a 80 mil campos de futebol!

Fumaça…

Mais do que uma cortina de fumaça, diferentemente ou até pior do que o filme “Não olhe para cima”, o que o estado de Mato Grosso, através de seus governantes e legisladores, está dizendo é…

Não olhe para a realidade! Se olhar, não veja, mas, se vir, diga que não é real.

*Herman Oliveira é secretário executivo do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad).

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Irrigação: a resposta para Mato Grosso

Publicados

10 horas atrás

24 de setembro de 2025

Por

Blogdovaldemir

Autor: Hugo Garcia* –

Nos períodos de seca, quando as temperaturas elevadas comprometem o solo e as poucas chuvas isoladas reduzem a umidade, colocando em risco a produção agrícola, é cada vez mais urgentes soluções estruturais para que o estado continue sendo referência no agronegócio e, ao mesmo tempo, garanta a segurança alimentar e o sustento de milhares de famílias. Nesse contexto, a irrigação se consolida como a principal aliada do produtor rural.

Áreas irrigadas representam a diferença entre perder uma safra inteira ou assegurar colheitas regulares, mesmo em períodos de estiagem ou chuvas irregulares e espaçadas. Com a irrigação, o agricultor consegue manter a produtividade e a qualidade das lavouras, reduzindo os impactos da falta de chuva e garantindo previsibilidade para planejar sua atividade. Essa segurança produtiva não só protege os investimentos feitos no campo, como também fortalece toda a cadeia de abastecimento, do pequeno comércio às indústrias de transformação.

Outro ponto essencial é que a irrigação abre espaço para a diversificação das culturas. Em propriedades irrigadas, é possível produzir hortaliças, frutas e sementes especiais durante todo o ano, agregando valor e ampliando as oportunidades de renda. Para a agricultura familiar, esse benefício é ainda mais significativo: com sistemas adequados de irrigação, pequenos agricultores deixam de depender exclusivamente do regime de chuvas e passam a ter mais estabilidade, ampliando a oferta de alimentos frescos e de qualidade para a população.

A criação da Política Estadual de Agricultura Irrigada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso – uma lei de minha autoria enquanto deputado estadual em exercício – foi um passo fundamental para consolidar a irrigação como política de Estado. A lei estabelece diretrizes claras para ampliar áreas irrigadas, promover o uso racional da água e estimular a modernização dos sistemas produtivos. A Aprofir participou ativamente desse debate e segue acompanhando sua implementação, pois acreditamos que somente com arcabouço legal sólido e políticas públicas permanentes será possível expandir os benefícios da irrigação a todos os produtores.

No entanto, para que a lei se traduza em resultados concretos, é preciso enfrentar entraves históricos que ainda limitam a expansão da irrigação. Entre eles, destacam-se o alto custo e a falta de estrutura de redes de energia elétrica, impactando diretamente a operação de bombas e sistemas, e a burocracia relacionada à outorga de uso da água, que se mostra morosa e complexa, especialmente para o pequeno produtor que não dispõe de assistência técnica especializada. São barreiras que acabam excluindo justamente quem mais precisa da irrigação para se manter no campo.

Na Aprofir, temos trabalhado de forma permanente para enfrentar esses gargalos. Nosso objetivo é propor soluções junto ao poder público e parceiros institucionais, buscando alternativas que garantam tarifas de energia mais compatíveis com a realidade do setor e processos de outorga simplificados e acessíveis. Também defendemos a ampliação de linhas de crédito e programas de capacitação para que agricultores familiares tenham condições reais de adotar a irrigação como instrumento de fortalecimento econômico e social.

Garantir a expansão das áreas irrigadas em Mato Grosso não é apenas uma questão técnica, mas uma necessidade estratégica. É investir em resiliência diante das mudanças climáticas, em segurança alimentar para a sociedade e em oportunidades de crescimento para os pequenos agricultores. A irrigação, portanto, não deve ser vista apenas como um recurso tecnológico, mas como uma política de inclusão e de desenvolvimento, capaz de transformar a realidade do campo e oferecer um futuro mais seguro para todos.