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ABERTO AO DIÁLOGO

Conferência Municipal sobre o modal de transporte VLT x BRT acontece na AMM

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A decisão de troca do VLT pelo BRT foi tomada pelo Governo do MT em dezembro de 2020, a partir de decisão judicial que determinou a rescisão contratual com o consórcio, suspeito de corrupção e pagamento de propina para agentes públicos, conforme consta em delação premiada.

Como o contrato foi rescindido, com decisão judicial de 2017, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2019, o Governo acionou o Consórcio VLT na Justiça, pedindo ressarcimento e indenização aos cofres públicos pela não finalização das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), prevista para 2014. A ação foi impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que também requereu que o consórcio faça a venda dos vagões do VLT, adquiridos erroneamente.

Foi realizada uma Audiência Pública para apresentar o estudo que embasou a mudança do VLT para o BRT, e depois outras duas audiências foram realizadas, uma em Cuiabá e outra em Várzea Grande, para apresentar o anteprojeto do Ônibus de Trânsito Rápido.

Uma consulta pública foi aberta e os cidadãos tiveram oportunidade de enviar críticas e sugestões para o projeto.

BRT ou VLT

Durante a live realizada nesta última terça-feira (21), o Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou a realização da Conferência Municipal sobre o o Modal de Transporte VLT x BRT para o próximo dia 7 de julho, no Auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios de Mato Grosso (AMM/MT).

O debate é organizado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) das 8h30 até às 12h. No período vespertino, o evento ocorrerá de 14h com o término às 18h.

A Conferência Municipal sobre o Modal VLT x BRT é uma missão do secretário de Mobilidade, Juares Samaniego, que irá organizar este debate. Será um dia antes da visita da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Quero fazer um debate sério, respeitoso. Vai ser um debate com respeito a posição de cada um. Eu defendo VLT, mas quem defender BRT terá o mesmo espaço e tempo para argumentar. Uma discussão como esta nunca foi feita. E vai ser do mais humilde, ao empresário bem sucedido. Ninguém conhece o VLT, então iremos mostrar tudo. Como funciona o VLT? Quantos foi gasto? A tarifa, manutenção, como vai funcionar o sistema? Como vai ser e quanto será gasto pra concluir essa obra, o traçado que ele faria. E o mesmo será para o BRT, demonstrar quanto foi pago, quanto mais será gasto, quantos ônibus comprados, quanto vai custar, e é o Governo do Estado quem vai pagar? Valor do tarifa e outros. Ninguém sabe, e ficam opinando, batendo boca, mas não conhecem as vantagens e desvantagens tanto do BRT, quanto do VLT, comentou o gestor da Capital.

Conforme Pinheiro, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), deputado estadual Eduardo Botelho (UB), já confirmou presença no evento e adiantou sua defesa pelo BRT.

Ele vai falar e vai defender o BRT. Será recebido com todo respeito do mundo, não vai ter chilique de ninguém. É um debate técnico para os usuários que dependem de um transporte digno, com toda a garantia de segurança, respeito. muitos já confirmaram presença, e o Botelho é um deles, disse.

Conforme o secretário de Semob, Juares Samaniego, quase 30 entidades, associações e órgãos públicos foram convidados para a discussão.

Alguns profissionais técnicos já declaram defesa ao VLT, e também tem aqueles que defenderão o BRT. Queremos esclarecer o que cada um tem de bom e ruim, com dados técnicos e com exemplos, explicou o representante da Mobilidade Urbana do município de Cuiabá.

Convidados:

– PODER EXECUTIVO DE CUIABÁ
– PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA GRANDE
– CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
– CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
– GOVERNO DO ESTADO
– ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MT
– CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MT (CREA)
– FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO (FECOMÉRCIO)
– FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS (FEMAB)
– ASSOCIAÇÃO DOS MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM)
– JEAN PEJO – EX-SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS (SEMOB) / SECRETÁRIO GERAL DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE FERROVIAS (ALAF)
– JOSÉ PICOLLI NETO – DIRETOR DE IMPLANTAÇÃO E PLANEJAMENTO – VLT RIO DE JANEIRO
– MÁSSIMO GIAVINA – VICE-PRESIDENTE DO SINDICATO INTERESTADUAL DA INDÚSTRIA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS E RODOVIÁRIOS (SIMEFRE) – (ONLINE)
– VICENTE ABATE – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA FERROVIÁRIA (ABIFER)
– SILVIA CRISTINA SILVA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE METRÔ (AEAMESP)
– UBIRATAN ALVES DE FREITAS – GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO (GIGOV) DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
– RAFAEL DETONI MORAES – SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO METROPOLITANO (SINFRA)
– CONSÓRCIO CONSTRUTOR BRT CUIABÁ – VENCEDOR DA LICITAÇÃO DO BRT
– CREA
– CRECI
– CAU
– UFMT
– IFMT
– FIEMT
– SINDUSCON
– CDL
– FECOMÉRCIO
– UCAMB
– FEMAB
– OAB
– UNIVAG
– UNIC
– MPE
– MPF
– ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CUIABÁ

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ECONOMIA

Mato-grossenses já contribuíram com R$ 20 bilhões em tributos

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Mato Grosso atingiu na madrugada dessa quarta-feira (15) o valor de R$ 20 bilhões de arrecadação em tributos municipais, estaduais e federais. O telão do Impostômetro, instalado em frente à Fecomércio-MT, mostra um avanço de 19,25% no valor arrecadado para o mesmo período de 2023, que era cerca de R$ 16 bilhões, além de ser alcançado com 29 dias de antecedência.

Segundo análise do Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT), o avanço se conecta tanto pelo comportamento da inflação no país, quanto pela tendência da movimentação econômica, que incide sobre os impostos arrecadados, além da modificação de tributos, como os que são cobrados sobre produtos importados.

O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, lembra da necessidade de se acompanhar o montante arrecadado e como os governantes destinam os recursos públicos.

A verificação da arrecadação de impostos é muito importante para compreender como se comporta o uso desses recursos, que só crescem a cada ano, e qual a proporção gerada pelas contribuições, fator que impacta no cotidiano das pessoas e das empresas, seja para a sua subsistência das famílias ou para investimentos nas empresas, afirmou.

Em Cuiabá, com um valor de cerca de R$ 417 milhões desde o início do ano, a arrecadação se mostra maior na comparação com o mesmo período de 2023, quando a arrecadação era de R$ 350 milhões. Nesse mesmo comparativo, também em crescimento, Várzea Grande passou de R$ 49 milhões para R$ 59 milhões, Rondonópolis saiu de R$ 94 milhões para R$ 112 milhões, Sinop aumentou de R$ 70 milhões para R$ 84 milhões e Sorriso de R$ 38 milhões para R$ 46 milhões.

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Wenceslau Júnior observou, inclusive, a diminuição de dias trabalhados somente para pagar os impostos e, com isso, da necessidade de se discutir uma reforma que não penalize mais o contribuinte com mais pagamento de impostos.

Apesar da queda nos últimos anos, de 153 dias entre os anos de 2016 e 2019 para 147 em 2023, ainda é possível verificar uma proporção alta de dias trabalhados para pagar os impostos no país, o que pode ser discutido, principalmente, na reforma tributária, para que haja maior estímulo ao consumo das famílias, principal sustentação da economia do país hoje”.

O patamar nacional já chegou a R$ 1,3 trilhão, valor também superior ao verificado nesse período em 2023, quando a soma da arrecadação se dava em R$ 1,1 trilhão.

O Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF em Mato Grosso, é presidido pelo empresário Wenceslau Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.

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