OPORTUNISMO POLÍTICO

“Wellington não representa a direita bolsonarista de MT”

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O oportunismo pode ser compreendido como a prática de tomar decisões e executar ações de acordo com a oportunidade, passando por cima de princípios, normas, ética, moral, para atender interesses próprios. Isso pode ocorrer tanto no plano individual quanto coletivo. Isso é mais visível na política institucional, tal como no caso dos governos, parlamentos, partidos, etc.

Contudo, o oportunismo não está apenas na política institucional. Está na vida cotidiana, nas instituições, nos movimentos sociais, etc. No fundo, sempre existiram oportunistas em todos os lugares. Porém, na sociedade brasileira atual, estamos vivendo a era de ouro do oportunismo.

O oportunismo deixou de ser apenas dominante na política institucional, mas agora é, ele mesmo, uma política estatal e, ainda por cima, praticado desavergonhadamente por todos os seus agentes (todos os partidos, indivíduos, etc.).

Como política estatal, o oportunismo foi incentivado na sociedade civil e nos movimentos sociais pela cooptação orquestrada pelos governos. O despudor em sua prática agora é possível por sua legitimação conquistada via sua generalização na sociedade civil. Afinal, no reino do oportunismo, não há nenhum problema nas práticas oportunistas.

O oportunismo se reproduz na política institucional cada vez mais explicitamente.

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O presidente da Aprosoja Brasil e pré-candidato ao Senado Federal, Antônio Galvan (PTB), crítica o oportunismo político de pré-candidatos que se intitulam aliados do presidente da Republica, Jair Messias Bolsonaro do Partido Liberal (PL), mas sempre atuaram como base de apoio dos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio “Lula” da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) como é o caso do Senador Wellington Antonio Fagundes (PL).

Para Galvan, Wellington Fagundes, que é pré-candidato à reeleição, não vai receber o apoio do eleitor conservador de Mato Grosso mesmo estando filiado no mesmo partido que o presidente da República.

Como militante de direita e apoiador de Bolsonaro posso assegurar que o eleitor bolsonarista não acredita nessa repentina lealdade de Wellington ao presidente. O fato é que ninguém acredita que Wellington é Bolsonaro. Ele [Wellington] sempre esteve ao lado da esquerda e na linha de frente dos apoiadores dos governos do PT e PSDB no Congresso Nacional. Para Wellington, mais conhecido como candidato ‘melancia’ (verde por fora e vermelho por dentro), vale tudo para tentar não ficar sem mandato, dispara o pré-candidato do PTB.

Líder do “Movimento Brasil Verde e Amarelo”, Galvan afirma que os bolsonaristas sabem que o presidente teve que filiar no PL por uma questão eleitoral e de governabilidade.

Os eleitores vão definir seu voto analisando o histórico de coerência e lealdade do candidato com as pautas conservadores e com o presidente Bolsonaro“, reforça Galvan.

Considerado um dos principais nomes da direita em Mato Grosso, Galvan cobra um posicionamento dos senadores, especialmente do Wellington Fagundes, que é do mesmo partido de Bolsonaro, com relação ao caso do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

O silêncio dos senadores com relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) é decepcionante. Falta coragem e vontade, em especial do senador Wellington Fagundes, para defender o governo Bolsonaro e apontar os abusos que alguns Poderes estão cometendo em nosso país“.

Com apoio do presidente nacional e estadual do PTB, Antônio Galvan vem trabalhando para definir sua chapa de suplentes e organizar uma base de apoio à reeleição de Bolsonaro.

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Nos próximos dias, o pré-candidato a Senador informou que a sigla fará encontros de mulheres, da juventude e religioso do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

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Política

Mesmo cassado, Bezerra poderá disputar as eleições de 2022

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Em novembro de 2021, o Ministério Público Eleitoral (MPE), pediu a cassação do mandato do deputado federal e presidente estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em Mato Grosso, Carlos Gomes Bezerra, por supostos gastos ilícitos nas Eleições de 2018.

Conforme denuncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), diz que o deputado federal Carlos Bezerra montou um gabinete paralelo ao comitê de campanha, o que o beneficiou na disputa. O argumento está no parecer final, assinado pelo procurador regional eleitoral, Eric Raphael Masson, ao processo que investigava Carlos Gomes Bezerra por crimes eleitorais.

Conforme o procurador, o gabinete foi vinculado ao MDB, partido do qual Bezerra é presidente em Mato Grosso, e o parlamentar teria se valido desse cargo para omitir declaração de gastos.

Masson cita dois casos em que as despesas reais de campanha não teriam sido informadas. O dinheiro considerado com origem em Caixa 2 soma R$ 183,7 mil.

A despesa com material gráfico informada à Justiça Eleitoral foi de R$ 142 mil, porém o gasto real teria ficado em R$ 262 mil. Com combustíveis, foram informados R$ 48 mil. O valor real, contudo, teria ficado R$ 134 mil.

Os valores a mais foram identificados em apuração dos documentos de campanha.

Não se ignora que o investimento, pelo partido, até poderia vir a ser legítimo, se não fosse o fato de que absolutamente nada foi declarado à Justiça Eleitoral! Esse ponto é de suma importância, porque decorrem os contornos de caixa dois”, diz o parecer.

Fora do cargo

Por unanimidade, o deputado federal Carlos Bezerra (MDB), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), por crimes eleitorais na campanha de 2018. O MPE afirmou em documento que, apesar da quebra de sigilo bancário não ter sido deferida pela Justiça, as provas colhidas na investigação demonstram que o deputado montou um “gabinete paralelo”.

Nova derrota

Mauro Campbell Marques, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sua decisão nessa quarta (25), acabou negando medida liminar e manteve a cassação do deputado federal Carlos Bezerra.

O acórdão regional acolheu a tese da Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), de que houve omissão contábil do candidato Carlos Bezerra em relação a recursos estimáveis em dinheiro provenientes do Diretório Regional do MDB.

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Apontou ainda, omissões de despesas e receitas de campanha e realização de gastos irregulares pagos com recursos públicos e privados.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Bezerra e o MDB Nacional interpuseram, isoladamente, recursos ordinários contra o acórdão regional. Em seu apelo, o MDB pleiteou a concessão de tutela de urgência para o fim de atribuir efeito suspensivo ao respectivo recurso, considerando a proximidade do Pleito Eleitoral de 2022, contexto no qual o deputado Carlos Bezerra deve ser considerado um potencial candidato do partido.

Contudo, ao negar o pedido e manter a ação, bem como a cassação do mandato, o ministro destacou não vislumbrar, neste momento processual, a probabilidade do direito invocado, já que, segundo o ministro, o recurso ordinário manejado pelo MDB já possui o efeito desejado, sendo certo que “o efeito suspensivo cessa com o julgamento do feito pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Conforme o ministro, o registro da ocorrência no cadastro eleitoral não implica declaração de inelegibilidade nem impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral, ou seja, o deputado federal Carlos Bezerra poderá disputar as eleições de 2022, mas na condição de sub judice.

Registro, ainda, que, conforme o art. 16-A da Lei das Eleições, ao candidato é garantido concorrer ao pleito na condição de sub judice, mesmo nos casos em que o pedido de registro de candidatura tiver sido negado”.

Por fim, o ministro enfatizou que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) julgou procedente representação fundamentada no art. 30-A da Lei nº 9.504/1997, de modo que, como cediço,uma vez julgada procedente a representação, a única sanção aplicável é a negativa ou a cassação do diploma”.

Portanto, sendo certo que, no caso, não houve, e nem poderia haver a imposição da sanção de inelegibilidade, não prospera a afirmação do MDB de que “[…] a imposição imediata da sanção de inelegibilidade revela-se uma restrição desproporcional ao direito fundamental do candidato concorrer nas eleições que se avizinham […]” (ID 157500469), haja vista que não condiz com a realidade jurídica extraída do acórdão regional”, ressaltou. – (Com VG Noticias)

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