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“Somente após essa conclusão dos estudos, é que vamos retomar as discussões do Cota Zero”

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Apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), o Projeto de Lei Nº 668/2019 de auditoria do Governo do Estado, conhecida como “Cota Zero“, que visa regulamentar a atividade pesqueira no Estado, foi apresentado em junho de 2019 e acabou sendo tema de amplo debate na Casa de Leis.

Segundo o Governo de Mato Grosso, o intuito era estabelecer regras para a exploração sustentável da pesca no Estado de Mato Grosso, e seu objetivo era recuperar o estoque pesqueiro e fomentar a pesca esportiva nas regiões de pesca.

Muito polêmico, os ribeirinhos disseram que esse Projeto de Lei Nº 668/2019, o Cota Zero, iria impactar diretamente a estrutura econômica de diversos municípios, as discussões e reuniões foram tema de debate por todos os seguimentos da pesca e reprovado por eles, e nos temas mais discutidos, as principais eram que os pescadores ficariam proibidos de transportar, armazenar e comercializar o pescado oriundos dos Rios no Estado durante 5 anos.

O Projeto de Lei Nº 668/2019 que trata da mensagem de Nº 107/2019 encaminhado em junho de 2019 para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), que dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca que ficou chamada de Cota Zero, que regula a atividade pesqueira em todo o Estado de Mato Grosso, acabou sendo retirada de tramitação na tarde desta terça-feira (3), em um oficio encaminhado pelo secretario Chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, Mauro Carvalho Junior, para a presidência da Casa de Leis.

Ao longo desse período, nós ouvimos todos os setores ligados à pesca e pesca e tivemos muitas sugestões. Para promover a melhoria do projeto, decidimos pedir a retirada de pauta e aguardar a conclusão do estudo que será realizado pela Assembleia Legislativa e terá a colaboração de técnicos do Governo do Estado. Somente após essa conclusão, é que vamos retomar as discussões”.

A emissão de autorização despesca em Mato Grosso foi prorrogada até 31 de dezembro de 2020. A iniciativa está amparada na Lei 10.894/19 promulgada pela Assembleia Legislativa. Até lá, os produtores poderão transportar e comercializar o pescado diretamente em feiras e mercados.

O assunto foi tema de amplo debate pela derrubada do Veto Total 50/19 do Governo do Estado, aposto ao Projeto de Lei nº 258/18, de autoria do deputado estadual Max Russi (PSB), que altera o parágrafo único do Art. 15-A da Lei nº 8.464, de 04 de abril de 2006 e recebeu substitutivo integral do deputado Eduardo Botelho, pedindo essa prorrogação à emissão de autorização de despesca, até que sejam feitas as adequações necessárias sem gerar prejuízos ao setor tanto no contesto social e econômico dos pescadores.

A retirada do Projeto de Lei Nº 668/2019 foi anunciada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso pelo presidente José Eduardo Botelho (DEM), e demais deputados com a presença do secretário-adjunto de Relações Políticas da Casa Civil, Carlos Brito de Lima, que veio representando o Governo do Estado.

Alegando o princípio da harmonia entre os Poderes e atendendo a solicitação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), o Governo do Estado se colocou a disposição da Casa de Leis e todo corpo técnico do Estado para participar do referido estudo de impacto que de imediato pediu a retirada da tramitação do Projeto de Lei de Nº 668/2019.

Eduardo Botelho, explicou que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso contratará uma empresa e que as despesas para a realização do estudo técnico correrão por conta da Casa de Leis.

Esse processo de licitação ainda vai ser feito e com isso teremos um prazo. Eu não sei quanto tempo precisa para fazer os levantamentos de todos os aspectos envolvendo os Rios do Estado, espécies e a questões econômicas. Não tenho este conhecimento, mas acredito que deve levar um certo tempo para isso”.

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Nesta briga duas coisas se deslumbram: BRT de Mauro 24 meses, VLT de Emanuel 120 meses para ficarem prontos

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Passam-se os anos, passam-se os dias e os cuiabanos e várzea-grandenses continuam sonhando. Passaram seis anos, lá se foram o Governo de José Pedro Taques e metade do atual chefe do Palácio Paiaguas, neste ínterim se foram 1.095 dias de gestão do prefeito reeleito Emanuel Pinheiro (MDB). E ninguém tinha ideia o que seria feito de uma obra paralisada em 2014.

O que ninguém esperava aconteceu, dia 21 de dezembro no Palácio Paiaguas, pontualmente as 16 horas quando o governador Democrata (DEM), Mauro Mendes Ferreira anunciou que não iria mais concluir o Veiculo Leve sobre Trilhos (VLT) (neste momento alguns políticos ficaram com antena ligada).

O Democrata Mauro Mandes Ferreira faz opção pela mudança total do projeto e a implantação do sistema de ônibus rápido, o Bus Rapid Transit (BRT).

A melhor solução para dar um fim nesse pesadelo é a mudança de VLT para BRT“, disse o governador Mauro Mendes.

Pronto… a bomba explodiu!

Eu nasci amando o Veiculo Leve sobre Trilhos (VLT) demais, tua história não esqueço jamais. Eu vi Blairo Borges Maggi (PP) com sua visão empresarial, eu vi Silval Barbosa se complicando demais, eu vi o José Pedro Gonçalves Taques com caneta prendendo e Grampolândia em seu todo vapor. Vi o Mauro Mendes mudar o modal e não sei quais os motivos que levaram, eu vi Emanuel Pinheiro defender o Veiculo Leve sobre Trilhos (VLT). E estou vendo o povo sempre unido, tentando viver.

A bomba explodiu! Emanuel Pinheiro se soltou, não aceita a troca do modal VLT para o BRT, vai até as últimas consequências ou seria ao contrário, sofrer consequências? Deixa, para, sabemos que toda mudança gera resistência, é preciso perder o espírito de resistência a mudança. Todavia a mudança é natural e necessária. O Marxismo-Leninismo sempre falou da substituição do “velho” pelo “novo”. Será que alguns gestores públicos esqueceram?

Autoridades políticas saibam que resistir a mudança é a confirmação que é preciso mudar. Alguns agentes políticos não querem a mudança, porque estão na zona de “conforma”, no qual dá a eles a desculpa que tudo é assim, foi assim e continuará sendo assim, por isso venha comigo.

Emanuel Pinheiro 1.095 dias no Palácio Alencastro, após a “bomba explodiu”.

Eu recebi como uma violência contra a população cuiabana, uma violência contra Cuiabá. Eu já falei mexeu com Cuiabá, mexeu comigo. Eu vou pra cima mesmo“, disse o prefeitão de Cuiabá, o destemido, se passaram 1.095 dias ficaram só no blá… blá… blá…, tá vendo, Nenel ficou nervoso.

Prefeito muita calma, muita calma nessa hora, não se falou de Cuiabá, não falou que Mato Grosso iria mudar de capital, Emanuel Pinheiro, sabia se for verdade o que Mauro Mendes disse sobre a mudança do modal o BRT ficará pronto em 24 meses? Sabe o que isso significa?

Fica tranquilo Nenel, sabemos que toda mudança gera resistência e toda resistência só permanece se a mudança não for verdade.

Você sabia:

Que os investimentos até dezembro 2020 foram na ordem de R$ 1,1 bilhão de reais; que o estudo apresentado pelo Governo do Estado, atualmente o custo por passageiro do BRT será de R$ 3,04, enquanto seriam necessários R$ 5,28 para o VLT fazer o mesmo transporte; sabia que este valor não seria a tarifa final, já que os valores só levam em conta a operação do VLT ou do BRT sem a integração com os ônibus comuns; que o tempo para implantação do BRT será 24 meses e do VLT de 120 meses; que a capacidade do BRT será maior: 155,185 passageiros por dia no BRT e 118.185 passageiros por dia no VLT; que o projeto original na matriz da Copa do Mundo da Fifa de 2014 para ligar Vajú com Cuiabá seria um BRT; sabia que houve troca repentina do BRT para o VLT, o que fez o ministério público uma serie de questionamentos; sabia que as obras foram paralisadas em 2014, quando o governador ainda era Silval Barbosa e o modelo estava previsto para ser entregue até a Copa do Mundo de 20214 em Cuiabá; sabia que os R$ 500 milhões liberados na ocasião, para construção de um corredor de ônibus rápido, Silval Barbosa decidiu trocar o sistema para o VLT; sabia que, com isso as obras para atender o mesmo trajeto subiram de too milhões para R$ 1,2 bilhão, uma diferença de R$ 700 milhões a mais; sabia que em agosto de 2017 a Operação Descarrilho da Polícia Federal, revelou esquema de corrupção no processo licitatório e implantação da obra do VLT?

Nenel só perde na Justiça

O prefeitão emedebista Emanuel Pinheiro alega em processo que o Governo do Estado, não permitiu que a Prefeitura de Cuiabá participasse da escolha da mudança do modal.

Prefeito Emanuel Pinheiro, o senhor como Bacharel em Direito deveria saber que mandado de segurança não pode ser concedido com base em suposição num suposto ato que poderá no futuro se realizar.

Nenel, diante de um ato concreto a Justiça poderá impugnar a troca judicialmente. Fica a dica!

Nota da redação

E para o final do sabadão, vamos viajar na paródia da música do cantor Wando, participação especial dele o destemido, quando falar de Cuiabá, cuidado com ele Emanuel, que defende a capital, mas, não se preocupa com a população, muito menos cuida, ou precisa dizer o que está acontecendo na Saúde da Capital?

Quem mandou Mauro mudar o modal?

Lá vou eu de novo, coração nos olhos num final de semana, me sentindo assim, cheio de vontade de xingar o Mauro Mendes de novo.

Bom, vamos falar sério. Muito tem se discutido entre BRT e VLT que ligaria as cidades de Cuiabá e Várzea Grande, mas, afinal, o que tem por trás? Enquanto não chegamos a resposta que queremos, vamos deslumbrar duas coisas nesta briga: VLT vai ficar pronto em 120 meses o BRT em 24 meses.

Com o BRT será possível que o ônibus de transporte coletivo, circule no mesmo corredor do modal. Afinal a principal característica do BRT é a sua flexibilidade adaptando-se a geografia urbana e a ocupação do solo de forma a evitar mais transbordes, ou seja, os ônibus de transporte coletivo poderão sair de um bairro, entrar no corredor exclusivos e sem qualquer integração, seguir para outro bairro distante do corredor estrutural. Tudo isso sem afetar o trajeto fixo que o BRT fará; garantindo assim conforto, agilidade e facilidade de locomoção dos usuários.

O VLT, caso fosse implantado, o modal teria corredores fixas e estruturadas com os trilhos por onde não poderiam passar os ônibus de transporte coletivo municipal. Assim seriam necessários maiores transferências dos usuários de um modal para outro ao longo das viagens.

Exemplo: um abençoado (neste caso o repórter do Blog do Valdemir), que mora no bairro Parque do Lago em Vajú, vai fazer matéria jornalística no bairro Morada do Ouro. Esse abençoado entraria em um ônibus no bairro em Várzea Grande, teria que descer no terminal em frente ao Aeroporto Internacional Marechal Rondon em Várzea Grande, embarcar no VLT do Emanuel Pinheiro, desceria no terminal do trem e tomaria um ônibus rumo ao bairro que o editor mandou fazer a matéria, neste caso o bairro é Morada do Ouro.

Tal situação abriria possibilidade de se criar linhas de ônibus concorrente com o VLT para atender a demanda do abençoado por viagens com menos demanda de usuários por viagens com menos integração e, com isso, piorar o transporte nas duas cidades. Isso não ocorre com o BRT de Mauro Mendes, já que é possível que as linhas que integram os bairros continuam em funcionamento, transitando pelo corredor exclusivo.

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