DE CASA NOVA

Sem plateia e convidados, Luís Roberto Barroso assume TSE em cerimônia virtual

Publicados

em

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse, nesta segunda-feira (25), como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Edson Fachin assume como vice-presidente da Corte eleitoral. A gestão segue até fevereiro de 2022.

A solenidade de posse acontecerá, pela primeira vez, sem convidados ou plateia presencial. Por causa da pandemia do novo coronavírus, ambos assumirão os novos cargos em sessão virtual. Estarão presentes apenas a ministra Rosa Maria Pires Weber, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para recepcionar Barroso em nome da Corte.

Uma mesa de autoridades será composta virtualmente. Entre elas estão o presidente da Republica Jair Messias  Bolsonaro; os presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Também foram convidados o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

Barroso assume o Tribunal Superior Eleitoral no período em que deve definir se haverá ou não eleição municipal neste ano. Em reunião virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros, o ministro afirmou que, se houver adiamento, que seja o mais curto possível.

Leia Também:  Fagundes elogia Maggi e diz não acreditar que ministro tenha recebido recursos de “Caixa 2”

Uma possibilidade é deixar o primeiro turno para 15 de novembro, no máximo dezembro. No entanto, Barroso rechaçou a hipótese de unificar os pleitos em 2022.

Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, disse o ministro, na ocasião.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política

Mesmo cassado, Bezerra poderá disputar as eleições de 2022

Publicados

em

Em novembro de 2021, o Ministério Público Eleitoral (MPE), pediu a cassação do mandato do deputado federal e presidente estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em Mato Grosso, Carlos Gomes Bezerra, por supostos gastos ilícitos nas Eleições de 2018.

Conforme denuncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), diz que o deputado federal Carlos Bezerra montou um gabinete paralelo ao comitê de campanha, o que o beneficiou na disputa. O argumento está no parecer final, assinado pelo procurador regional eleitoral, Eric Raphael Masson, ao processo que investigava Carlos Gomes Bezerra por crimes eleitorais.

Conforme o procurador, o gabinete foi vinculado ao MDB, partido do qual Bezerra é presidente em Mato Grosso, e o parlamentar teria se valido desse cargo para omitir declaração de gastos.

Masson cita dois casos em que as despesas reais de campanha não teriam sido informadas. O dinheiro considerado com origem em Caixa 2 soma R$ 183,7 mil.

A despesa com material gráfico informada à Justiça Eleitoral foi de R$ 142 mil, porém o gasto real teria ficado em R$ 262 mil. Com combustíveis, foram informados R$ 48 mil. O valor real, contudo, teria ficado R$ 134 mil.

Os valores a mais foram identificados em apuração dos documentos de campanha.

Não se ignora que o investimento, pelo partido, até poderia vir a ser legítimo, se não fosse o fato de que absolutamente nada foi declarado à Justiça Eleitoral! Esse ponto é de suma importância, porque decorrem os contornos de caixa dois”, diz o parecer.

Fora do cargo

Por unanimidade, o deputado federal Carlos Bezerra (MDB), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), por crimes eleitorais na campanha de 2018. O MPE afirmou em documento que, apesar da quebra de sigilo bancário não ter sido deferida pela Justiça, as provas colhidas na investigação demonstram que o deputado montou um “gabinete paralelo”.

Nova derrota

Mauro Campbell Marques, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sua decisão nessa quarta (25), acabou negando medida liminar e manteve a cassação do deputado federal Carlos Bezerra.

O acórdão regional acolheu a tese da Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), de que houve omissão contábil do candidato Carlos Bezerra em relação a recursos estimáveis em dinheiro provenientes do Diretório Regional do MDB.

Leia Também:  "É uma vitória, mas também um alerta de que estamos de olho"

Apontou ainda, omissões de despesas e receitas de campanha e realização de gastos irregulares pagos com recursos públicos e privados.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Bezerra e o MDB Nacional interpuseram, isoladamente, recursos ordinários contra o acórdão regional. Em seu apelo, o MDB pleiteou a concessão de tutela de urgência para o fim de atribuir efeito suspensivo ao respectivo recurso, considerando a proximidade do Pleito Eleitoral de 2022, contexto no qual o deputado Carlos Bezerra deve ser considerado um potencial candidato do partido.

Contudo, ao negar o pedido e manter a ação, bem como a cassação do mandato, o ministro destacou não vislumbrar, neste momento processual, a probabilidade do direito invocado, já que, segundo o ministro, o recurso ordinário manejado pelo MDB já possui o efeito desejado, sendo certo que “o efeito suspensivo cessa com o julgamento do feito pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Conforme o ministro, o registro da ocorrência no cadastro eleitoral não implica declaração de inelegibilidade nem impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral, ou seja, o deputado federal Carlos Bezerra poderá disputar as eleições de 2022, mas na condição de sub judice.

Registro, ainda, que, conforme o art. 16-A da Lei das Eleições, ao candidato é garantido concorrer ao pleito na condição de sub judice, mesmo nos casos em que o pedido de registro de candidatura tiver sido negado”.

Por fim, o ministro enfatizou que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) julgou procedente representação fundamentada no art. 30-A da Lei nº 9.504/1997, de modo que, como cediço,uma vez julgada procedente a representação, a única sanção aplicável é a negativa ou a cassação do diploma”.

Portanto, sendo certo que, no caso, não houve, e nem poderia haver a imposição da sanção de inelegibilidade, não prospera a afirmação do MDB de que “[…] a imposição imediata da sanção de inelegibilidade revela-se uma restrição desproporcional ao direito fundamental do candidato concorrer nas eleições que se avizinham […]” (ID 157500469), haja vista que não condiz com a realidade jurídica extraída do acórdão regional”, ressaltou. – (Com VG Noticias)

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA