PEDIDO DE IMPEACHMENT

Sampaio diz que há elementos suficientes para abertura de processo de impeachment contra Pinheiro

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A presidente da Comissão Especial, criada pela Câmara Municipal de Cuiabá para acompanhar as investigações contra o prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB), a vereador do Partido dos Trabalhadores (PT), Edna Luzia Almeida Sampaio, concluiu que há elementos suficientes para abertura de um processo de impeachment contra Emanuel Pinheiro. O parecer foi apresentado a todos os vereadores na manhã desta terça-feira (23). O relatório final ainda deve ser distribuído aos 25 vereadores e a íntegra deverá ser lida na sessão ordinária desta quinta-feira (25).

A tendência é que a medida resulte na abertura de uma Comissão Processante contra o chefe de Executivo Municipal. Isso porque, até mesmo os vereadores da base governistas já estão cogitando a possibilidade de virem a se posicionar a favor da medida. O Legislativo Cuiabano já arquivou três requerimento de abertura de comissão processante contra Emanuel Pinheiro.

A vereadora do Partido dos Trabalhadores, ao apresentar o relatório, acabou abrindo espaço para que os demais vereadores proponham alterações antes da votação em plenário, que deve ocorrer na próxima quinta-feira, 25. Na Comissão, o relatório da parlamentar petista foi aprovado pelo vereador Juarez Pereira Vidal, o Sargento Vidal do PROS, e rejeitado pelo vereador Wilson Nonato da Silva, o Wilson Kero Kero do Podemos.

Nós não vamos querer que essa discussão seja feita hoje para que dê tempo para que cada vereador, no espaço institucional, possa fazer a sua contribuição e devolver a esta presidente e à comissão, para que nós possamos apresentar e ler o relatório na próxima sessão e dar um encaminhamento”, disse Edna Sampaio.

Nesta terça-feira (23), um novo pedido de instalação de Comissão Processante foi protocolado na Câmara de Cuiabá pelo vereador Dilemário Alencar (Cidadania), para investigar o prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB).

Novo pedido

Com mais esse pedido protocolado na Câmara Municipal de Cuiabá, passa a ser de o pedindo o afastamento definitivo de Emanuel Pinheiro desde a deflagração da Operação Capistrum pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), que aconteceu em 19 de novembro. Os três primeiros foram votados e rejeitados.

Na última votação, ocorrida na quinta-feira dia 18, foram 15 votos para arquivar o requerimento, contra 8 favoráveis. Na ocasião, o vereador Sargento Vidal votou contra a Comissão Processante, o que indica mais uma mudança na base aliada ao Prefeito de Cuiabá.

Na sessão desta terça-feira (23), o vereador Francisco Carlos Amorim Silveira, o Chico 2000 (PL), aliado do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), usou regimento interno da Câmara Municipal de Cuiabá e conseguiu impedir a votação do requerimento que prevê a abertura de uma Comissão Processante contra o chefe do Executivo Municipal.

O requerimento não pode ser analisado porque o parlamentar Chico 2000 comunicou ao presidente da Câmara de Cuiabá, Juca do Guaraná (MDB), que há um veto do Executivo que aguarda votação há mais de 15 dias o que, segundo o regimento, impede que projetos ou requerimentos sejam votados antes.

A “Oposição” considerou a medida uma manobra para blindar Emanuel Pinheiro.

Para elaboração do parecer, a comissão analisou documentos referentes a procedimentos instaurados pelo Ministério Público Estadual (MP/MT) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), além das decisões emitidas pela Justiça sobre a Operação Capistrum, que apura supostas irregularidades na contratação de servidores temporários e no pagamento do “Prêmio Saúde”.

No mesmo sentido apontado pelo Ministério Publico Estadual (MPE), a Comissão concluiu que houve ato de improbidade administrativa por não promover concurso público para cargos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) desde o início do primeiro mandato de Emanuel Pinheiro, em 2017. Com isso, a vereadora Edna Luzia Almeida Sampaio apontou a possibilidade de julgamento político na Câmara antes mesmo de haver um desfecho no Tribunal de Justiça.

Neste sentido há a incidência do prefeito Emanuel Pinheiro em ato de improbidade administrativa e, ainda que pendente de decisão judicial transitada em julgado neste sentido, há elementos suficientes a autorizar o julgamento político do Chefe do Executivo pela Câmara Municipal, por este ato de improbidade administrativa”, diz o relatório.

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Vai faltar Júlio Campos no DEM em 2022?

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Em 1985, em meio as articulações no Congresso Nacional para a eleição indireta, dissidentes do Partido Social Democrático (PDS) deixaram a sigla para fundar o Partido da Frente Liberal (PFL).

A atenção dos brasileiros se voltou na época para uma votação realizada no Congresso Nacional, em Brasília. Em jogo, estava o cargo mais importante do país, a Presidência da República. Pela primeira vez desde o início da ditadura militar, em 1964, um presidente civil seria eleito. Mas não da forma como queria a multidão que foi às ruas no ano anterior durante o movimento Diretas Já, que pedia eleição direta.

Na disputa, apenas duas chapas. Pela Aliança Democrática, de oposição, Tancredo Neves (PMDB) e, como vice, José Sarney. Pelo Partido Democrático Social (PDS), o governista, Paulo Maluf e seu vice Flávio Marcílio. Como previsto pelos institutos de pesquisa, Tancredo saiu vencedor. Milhares de pessoas fizeram festa para comemorar não apenas a eleição de um presidente civil, mas também o fim de 21 anos de poder autoritário, de repressão e censura.

O Partido da Frente Liberal (PFL) nasceu forte, após apoiar a vitória de Tancredo sobre Maluf.

Na eleição de 1994, o pernambucano Marco Maciel se elegeu vice-presidente da República na chapa encabeçada pelo tucano Fernando Henrique Cardoso.

Em 2007, o Partido da Frente Liberal (PFL) é rebatizado de Democratas (DEM), o rebatismo foi ironizado por partidos políticos, o petista Luiz Inácio “Lula” da Silva em 2010 disse que, mesmo mudando o nome, o partido tinha “a ditadura em seu DNA”.

O DEM é definido como um partido conservador nos costumes, um partido de centro direita, na época da Aliança Renovadora Nacional (ARENA) estavam na direita porque não tinham alternativa. Hoje não são tão radicais.

O DEM giro de 300 graus

O partido depois de sucessivos reveses eleitorais e dissidências, as eleições municipais de 2020 marcaram o retorno dos Democratas ao clube dos grandes partidos. O partido chegou em 2021 no comando de 464 cidades, onde mais de 32,4 milhões de brasileiros vivem sob o comando da legenda.

O partido oriundo da Aliança Renovadora Nacional, partido de sustentação da ditadura o DEM, antigo PFL, vinha se desenhando como o partido de 2022. Se olharmos para alguns indicadores das eleições do pleito passado, a sigla conquistou força política nos grandes centros urbanos.

O Democratas (DEM) se tornou o maior partido da região Centro-Oeste em número de prefeituras municipais.

Apesar do partido chegar em 2022 com um peso político, a sigla não aprende com os erros e a insatisfação é nítida entre os ex-arenistas, peefelistas, pela fusão da sua legenda com o Partido Social Liberal (PSL) entre os “revoltados”, ele o ex-prefeito de Várzea Grande, ex-governador, ex-senador, ex-deputado federal Júlio José de Campos.

Vai faltar Júlio no DEM em 2022?

A certeza que temos é que faltará apito para o tamanho de intrigas da fusão entre caciques, pré-candidatos e militantes. Mas na “Oca” do DEM, a grande expectativa é pelos sinais de fumaça de Júlio Campos e, com certeza a disputa pelo cocar será acirrada até abril.

A tribo ainda não se recuperou plenamente dos traumas pela possível fusão. Agora, os ex-peefelistas vão demonstrar força antes de se pintarem para a guerra.

À certeza que estamos vendo que a junção dos partidos “apaga a história” do DEM.

A Aliança Renovadora Nacional que se transformou no PDS, depois PFL, depois DEM e correndo sério risco em se transformar União Brasil, do 25 passa a ser 44.

Para aqueles que tem uma história construída na sigla é um momento muito triste. A fusão pode dar causa para saída dos Democratas, Júlio Campos e Dilmar Dal’Bosco.

Dia 5 de novembro Júlio Campos afirmou que os membros mais antigos do partido avaliam se vão continuar ou deixar a sigla após a fusão com o PSL.

Seria um blefe? Não. Foi um aviso, uma preliminar.

Sabemos que os autênticos terão dois caminhos: concordar com esta fusão, ou filiar em outro partido que se afine ideologicamente.

Já dizia Jayme Campos: Júlio Campos é fundador do DEM, do PFL, ele tem o direito de ser ouvido“.

O Blog do Valdemir pergunta: Será que está sendo ouvido? Será que foi ouvido?

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