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Reforma administrativa de MT é destaque em revista de circulação nacional

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O 113º Fórum Conjunto do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad) e Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) foi marcado pela elaboração da Carta Brasília. O documento, que vai passar por análise das autoridades presentes, deve ser assinado ainda este mês pelos secretários de todo Brasil.

Entre os pontos da carta estão; reforçar o compromisso com a gestão dos recursos e formulação das políticas públicas que preserve a sustentabilidade financeira dos estados e do DF e enfatizar a necessidade de cooperação durante a tramitação e votação das propostas de emendas à Constituição (PECs).

Ainda de acordo com a Carta Brasília, a meta é aperfeiçoar os atuais instrumentos de planejamento governamental, convocar os Estados e o DF a se debruçarem sobre a elaboração de uma Agenda Nacional de Gestão Pública e reafirmar a necessidade da retomada dos investimentos públicos, entre outros.

Durante o 113º Fórum dos Secretários de Administração e Planejamento, realizado em Brasília esta semana, aconteceu também na oportunidade, o lançamento da 28ª edição da Revista Governança & Desenvolvimento, publicação do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Administração (Consad), e o Estado de Mato Grosso foi destaque a nível nacional.

A reforma administrativa promovida pelo Estado de Mato Grosso, com sua economia de R$ 93,5 milhões aos cofres públicos no primeiro ano da administração Mauro Mendes Ferreira, foi destaque na Revista Governança & Desenvolvimento.

A Revista conta com publicação de reportagens de todos os estados brasileiros e tem como principal objetivo fortalecer as ações e atividades desenvolvidas na administração pública brasileira. Entre os assuntos abordados estão: gestão de pessoas, inovação, patrimônio e serviços e principalmente medidas de contenção de gastos.

Este Fórum é um dos mais legítimos espaços de discussão entre os estados sobre os problemas que estamos passando em todo Brasil. Os estados estão superando a crise financeira e fiscal que assolou o país e essa troca de experiência tem nos ajudado na solução de nossos problemas pontuais”, destaca o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra.

Os dados divulgados pela revista são da Secretaria de Planejamento e Gestão que orienta órgãos e entidades e acompanha os indicadores de eficiência e economia e as metas de redução de despesas da máquina pública.

Reforma administrativa

O Governo do Estado renegociou e reavaliou 272 contratos. Outros 106 foram descontinuados ou rescindidos amigavelmente devido à extinção e fusão de 10 órgãos da administração direta e indireta, totalizando uma economia de R$ 70 milhões.

Entre os contratos administrativos que foram repactuados estão locações de imóveis e veículos, terceirização de mão de obra de limpeza e segurança, fornecimento de passagens, manutenção de ar condicionado, telefonia, fornecimento de combustível, dentre outros.

A renegociação desses contratos foi realizada com base no Decreto nº 08/2019 que estabeleceu diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas de custeio.

Plano de Demissão Voluntária

O Governo de Mato Grosso também implementou em 2019 um Plano de Demissão Voluntária (PDV) na Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), em que cerca de 190 pessoas foram desligadas voluntariamente, gerando uma economia de R$ 7,5 milhões. Para 2020 a previsão de redução da folha de pagamento com o PVD da MTI e da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) é de mais de R$ 27 milhões.

Combustível

Outra medida administrativa austera de contenção de gasto adotada pela Seplag foi o bloqueio de abastecimento de veículos flex com gasolina. Após constatar a vantajosidade em abastecer com álcool e bloquear o sistema, o consumo do derivado de petróleo em litros reduziu 62% e gerou uma economia de R$ 9,7 milhões, passando de R$ 51,7 mi em 2018 para R$ 41,5 mi em 2019.

Ganha Tempo

A melhoria na gestão do contrato de Parceria Público-Privada do programa Ganha Tempo feita pela Secretaria também trouxe uma redução de 25% dos recursos orçamentados para 2019. O contrato tinha projetado gastos na ordem de R$ 25,8 milhões, mas este valor ficou em R$ 19,5 milhões, uma redução de R$ 6,3 milhões.

Confira a revista.

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Política

“Covid-19”: Mato Grosso registrou neste sábado 2.413 casos e 58 óbitos

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De acordo com o Boletim Informativo da SES, 1.533 pacientes estão em isolamento domiciliar, 147 hospitalizados e 675 já estão recuperados

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste sábado (30), 2.413 casos confirmados da “Covid-19” em Mato Grosso, sendo registrados 58 óbitos em decorrência do “Coronavírus” no Estado. A última morte envolveu uma residente de Barra do Garças.

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão: Cuiabá (723), Várzea Grande (227), Rondonópolis (191), Tangará da Serra (111), Primavera do Leste (101), Sorriso (84), Lucas do Rio Verde (74), Confresa (74), Barra do Garças (73), Sinop (55), Rosário Oeste (42), Campo Verde (40), Jaciara (37), Alta Floresta (37), Cáceres (32), Nova Mutum (31), Pontes e Lacerda (28), Peixoto de Azevedo (25), Aripuanã (25) e Sapezal (22).

Nas últimas 24 horas, surgiram 157 novas confirmações em Aripuanã (14), Barra do Bugres (1), Barra do Garças (1), Cáceres (1), Campo Novo do Parecis (2), Campo Verde (8), Canarana (4), Colniza (1), Confresa (3), Cuiabá (34), Denise (3), Juara (2), Lambari D’Oeste (1), Mirassol D’Oeste (1), Nossa Senhora do Livramento (1), Nova Maringá (1), Nova Olímpia (1), Nova Ubiratã (2), Primavera do Leste (5), Rondonópolis (21), Sapezal (14), Sinop (2), Sorriso (9), Tangará da Serra (13), Várzea Grande (11) e municípios de outros Estados (1).

Contudo, a área técnica esclareceu que houve a correção de seis casos de duplicidade nos municípios de Cuiabá (3), Lucas do Rio Verde (1) e Várzea Grande (2).

Dos 2.413 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 1.533 estão em isolamento domiciliar e 675 estão recuperados. Há ainda 147 pacientes hospitalizados, sendo 76 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 71 em enfermaria.

No boletim, a SES também divulga que a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe, atualmente, de 250 leitos de UTI e 856 leitos de enfermaria especificamente para pacientes com coronavírus no Estado.

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 50,1% dos diagnosticados são do sexo feminino e 49,9% masculino; além disso, 692 pacientes têm faixa-etária entre 31 a 40 anos. O documento ainda aponta que um total de 7.233 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 297 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

Cenário nacional

Neste sábado, o Governo Federal confirmou 498.440 casos da “Covid-19” no Brasil e 28.834 óbitos oriundos da doença. Em relação ao dia anterior foram 33.274 novos casos confirmados e 956 óbitos.

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo Coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

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