MDB SOFRE COM FALTA DE LIDERANÇA

Qual a prioridade do MDB na disputa eleitoral 2022 em Mato Grosso

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O que leva uma legenda que nem sequer consegue se unir em torno de uma candidatura ao Palácio Paiaguas ou Palácio Alencastro, ter maiores bancadas nos Poderes Legislativos Mato-grossense, ter a liderança no número de prefeitos?

A estratégia do MDB sempre foi de manter-se no plano de fundo. As bases nos municípios têm permitido a legenda sempre lançar os melhores nomes para ao Congresso Nacional, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), Câmaras Municipais e as Prefeituras, e assim conquistar uma bancada ampla nos Poderes Legislativos (isso faz com que o ato de governar sem o MDB se torne mais difícil).

É importante lembrarmos que nunca dá para se falar de unidade se tratando do MDB. Não conseguiram isso nem com o Ulisses Guimarães, que era uma figura de projeção nacional do partido, tinha acabado de ser o “Senhor das Diretas” (nos faz recordar Dante Martins de Oliveira), terminou em sétimo na corrida presidencial em 1989.

Então não precisam ficarem dizendo que terá candidato ao Palácio Paiaguas, porque não terão. A prioridade dos emedebistas é criar uma união para combater o grupo de Mauro Mendes Ferreira, visando entendimentos políticos para janeiro de 2023.

Neste momento a situação exige (antes que seja tarde demais), que os emedebistas escolham as suas prioridades: se é disputar com o seu principal aliado ou é bater de frente com o Paiaguas.

O MDB precisa acabar com este joguinho, para que tudo caminhe bem entre a sigla e o governo. O cacique do MDB a mais de 40 anos, Carlos Gomes Bezerra precisa combinar o discurso com parlamentar estadual da sigla na Casa de Leis, Janaína Greyce Riva juntamente com o prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro, antes de soltar balões.

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Bezerra precisa neste momento crucial é tirar Mato Grosso do quadro o negacionismo (tá sabendo que seu colega de parlamento José Antonio Medeiros tá dizendo sobre as vacinas para combater a Covid-19?).

Mas vamos ver qual é a abertura que o MDB tem os demais partidos para estabelecer o jogo.

Os líderes políticos de Mato Grosso sabem muito bem que precisam ter um contraponto, porém, não encontram. Então o Blog do Valdemir dá a dica: o Democratas (DEM), Jayme Veríssimo de Campos ou buscar o pepessista Blairo Borges Maggi, lembra de 2001, que foram busca-lo?

Os nossos líderes políticos não têm dúvida sobre quem é Mauro Mendes Ferreira. Não precisam jogar palavras ao vento. Podemos enganar 2 ou 3, mas 4, jamais.

Prioridade do MDB: eleger o maior número no Congresso Nacional e com isso a sigla vai direcionar recursos eleitorais 2022 para campanhas de candidatos que já tenham mandato político. Além disso, também devem priorizar o espaço da propaganda eleitoral gratuita no Rádio e na TV para os “caciques” partidários e candidatos conhecidos em seus redutos.

Fundo Partidário do MDB

O Congresso Nacional elevou para R$ 5,7 bilhões o valor previsto para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha em 2022, o chamado fundo eleitoral, destinado ao financiamento de campanhas políticas.

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Os parlamentares incluíram de última hora na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 uma nova regra de cálculo para o fundo que, segundo técnicos do Congresso e parlamentares, levou ao novo valor.

O valor é 185% maior do que o gasto em 2020, sem descontar a inflação, quando os partidos tiveram R$ 2 bilhões de Fundo Eleitoral. Em 2018, último ano de eleições presidenciais, os partidos tiveram R$ 1,7 bilhão.

Os partidos que mais receberam recursos

O Partido Social Liberal (PSL) foi a legenda mais beneficiada com os duodécimos do Fundo Partidário em 2021, tendo sido contemplado com R$ 104,5 milhões, seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 87,9 milhões. Em terceiro lugar vem o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com R$ 54,7 milhões, seguido pelo Partido Social Democrático (PSD), com R$ 53,4 milhões. Logo após, vem o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que recebeu R$ 50,6 milhões no exercício passado.

Nota da redação

O MDB não tem candidato para evitar um racha. Embora tenha nomes de grande expressão, o partido sairia fragilizado.

O MDB precisa ser um partido não como se encontra como dois partidos, a todo tempo com divisões internas. Essa concepção de que o MDB não tem como ser unido, precisa alterar.

Perguntar não ofende: qual o projeto do MDB para Mato Grosso? Sabe-se lá. Hoje a sigla emedebista apoiando vem sofrendo de um “vazio de liderança”.

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Política

Mesmo cassado, Bezerra poderá disputar as eleições de 2022

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Em novembro de 2021, o Ministério Público Eleitoral (MPE), pediu a cassação do mandato do deputado federal e presidente estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em Mato Grosso, Carlos Gomes Bezerra, por supostos gastos ilícitos nas Eleições de 2018.

Conforme denuncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), diz que o deputado federal Carlos Bezerra montou um gabinete paralelo ao comitê de campanha, o que o beneficiou na disputa. O argumento está no parecer final, assinado pelo procurador regional eleitoral, Eric Raphael Masson, ao processo que investigava Carlos Gomes Bezerra por crimes eleitorais.

Conforme o procurador, o gabinete foi vinculado ao MDB, partido do qual Bezerra é presidente em Mato Grosso, e o parlamentar teria se valido desse cargo para omitir declaração de gastos.

Masson cita dois casos em que as despesas reais de campanha não teriam sido informadas. O dinheiro considerado com origem em Caixa 2 soma R$ 183,7 mil.

A despesa com material gráfico informada à Justiça Eleitoral foi de R$ 142 mil, porém o gasto real teria ficado em R$ 262 mil. Com combustíveis, foram informados R$ 48 mil. O valor real, contudo, teria ficado R$ 134 mil.

Os valores a mais foram identificados em apuração dos documentos de campanha.

Não se ignora que o investimento, pelo partido, até poderia vir a ser legítimo, se não fosse o fato de que absolutamente nada foi declarado à Justiça Eleitoral! Esse ponto é de suma importância, porque decorrem os contornos de caixa dois”, diz o parecer.

Fora do cargo

Por unanimidade, o deputado federal Carlos Bezerra (MDB), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), por crimes eleitorais na campanha de 2018. O MPE afirmou em documento que, apesar da quebra de sigilo bancário não ter sido deferida pela Justiça, as provas colhidas na investigação demonstram que o deputado montou um “gabinete paralelo”.

Nova derrota

Mauro Campbell Marques, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sua decisão nessa quarta (25), acabou negando medida liminar e manteve a cassação do deputado federal Carlos Bezerra.

O acórdão regional acolheu a tese da Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), de que houve omissão contábil do candidato Carlos Bezerra em relação a recursos estimáveis em dinheiro provenientes do Diretório Regional do MDB.

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Apontou ainda, omissões de despesas e receitas de campanha e realização de gastos irregulares pagos com recursos públicos e privados.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Bezerra e o MDB Nacional interpuseram, isoladamente, recursos ordinários contra o acórdão regional. Em seu apelo, o MDB pleiteou a concessão de tutela de urgência para o fim de atribuir efeito suspensivo ao respectivo recurso, considerando a proximidade do Pleito Eleitoral de 2022, contexto no qual o deputado Carlos Bezerra deve ser considerado um potencial candidato do partido.

Contudo, ao negar o pedido e manter a ação, bem como a cassação do mandato, o ministro destacou não vislumbrar, neste momento processual, a probabilidade do direito invocado, já que, segundo o ministro, o recurso ordinário manejado pelo MDB já possui o efeito desejado, sendo certo que “o efeito suspensivo cessa com o julgamento do feito pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Conforme o ministro, o registro da ocorrência no cadastro eleitoral não implica declaração de inelegibilidade nem impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral, ou seja, o deputado federal Carlos Bezerra poderá disputar as eleições de 2022, mas na condição de sub judice.

Registro, ainda, que, conforme o art. 16-A da Lei das Eleições, ao candidato é garantido concorrer ao pleito na condição de sub judice, mesmo nos casos em que o pedido de registro de candidatura tiver sido negado”.

Por fim, o ministro enfatizou que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) julgou procedente representação fundamentada no art. 30-A da Lei nº 9.504/1997, de modo que, como cediço,uma vez julgada procedente a representação, a única sanção aplicável é a negativa ou a cassação do diploma”.

Portanto, sendo certo que, no caso, não houve, e nem poderia haver a imposição da sanção de inelegibilidade, não prospera a afirmação do MDB de que “[…] a imposição imediata da sanção de inelegibilidade revela-se uma restrição desproporcional ao direito fundamental do candidato concorrer nas eleições que se avizinham […]” (ID 157500469), haja vista que não condiz com a realidade jurídica extraída do acórdão regional”, ressaltou. – (Com VG Noticias)

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