Política

PTB Mulher realiza “Encontro Nacional Vez, Voz e Voto” na AL

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No evento haverá um ciclo de palestras de capacitação para as Eleições Municipais de 2020, organizado pela Fundação Ivete Vargas

Segundo dados, no Brasil, pouco mais de 10% dos deputados federais são mulheres. Ocupamos o 154º lugar entre 193 países do ranking elaborado pela associação, à frente apenas de alguns países árabes, do Oriente Médio e de Ilhas Polinésias.

Para reverter o quadro de baixa participação feminina no Congresso, algumas medidas foram adotadas na legislação eleitoral brasileira nos últimos anos. A Lei nº 9.504/1997, que rege as nossas eleições, estabeleceu que cada partido ou coligação deve reservar pelo menos 30% de suas vagas para as candidaturas de mulheres.

Mas e na política, ainda temos um espaço fechado entre os homens? Não, isso vem mudando, e a participação política das mulheres é prova disso, seja como eleitoras desde a década de 1930, seja como candidatas a cargos públicos, mas tal mudança ocorre a passos lentos.

Na década de 70 do século passado, as mulheres representavam 35% do eleitorado, ultrapassando a marca dos 50% no ano de 2006, quebrando a hegemonia do eleitorado masculino. Em relação à disputa eleitoral, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de candidaturas femininas alcançou 31,7% do total de registros nas últimas eleições, o que significa certo avanço.

Nesta sexta-feira (6), O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), vai esta realizando o Encontro Nacional Vez, Voz e Voto, no Auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), a partir das 17h.

No evento haverá um ciclo de palestras de capacitação para as Eleições Municipais de 202, organizado pela Fundação Ivete Vargas.

O objetivo é preparar e qualificar as mulheres para a campanha eleitoral de 2020, ao proporcionar conhecimentos atualizados de legislação eleitoral, uso das redes sociais e planejamento estratégico.

A palestra sobre Legislação será ministrada pela primeira-secretária do PTB Mulher, Paula Vaz.

Já o tema Planejamento Estratégico será abordado pela ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB Nacional) e Marketing Digital vai ser ministrado por Tainã Gomes de Matos.

O encontro contará ainda com a presença do deputado federal petebista Emanuel Pinheiro Neto; da presidente nacional do PTB Mulher, Graciela Nienov; do presidente da Fundação Ivete Vargas, Chico Galindo e da presidente do PTB Mulher do Mato Grosso, Juliana Saturno.

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Política

Ministério Público pede cassação de Carlos Avalone

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O conjunto probatório produzido conduz a inexorável conclusão de que o numerário apreendido seria destinado a quitação de despesas de campanha não declaradas, conforme confessado pelo Sr. Dener no momento da abordagem, devidamente comprovado pelos testemunhos prestados pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal que participaram ativamente da abordagem”.

Foi o que determinou o Ministério Público Federal (MPF) ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE/MT) do conteúdo da ação que pede cassação do deputado estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Carlos Avalone Junior. Havendo também indícios do crime de agiotagem.

Carlos Avalone bem que tentou trancar a Ação Judicial que foi negada pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por unanimidade. O recurso do deputado estadual pode resultar em sua cassação, por conta das eleições de 2018.

Na época, 3 pessoas foram detidas em flagrante, na BR-070, os ocupantes do veículo foram identificados como Dener Antônio da Silva, Rosenildo do Espirito Santo Bregantini e Luiz da Guia Cintra de Alcântara com R$ 90 mil em dinheiro e várias caixas de santinhos do então candidato.

No momento da abordagem, os ocupantes do veículo disseram que o dinheiro foi pego em um escritório em Cuiabá e que o local pertencia a Carlos Avalone. O montante seria para pagar cabos eleitorais. Todavia, logo após, em seu depoimento, afirmou que não sabia para que seria o dinheiro.

Conforme foi relatado pelos policiais que fizeram a abordagem, o condutor do veículo afirmou que o dinheiro foi pego no escritório do candidato Carlos Avalone, localizado em Cuiabá, para pagar cabos eleitorais. Porém, mudou a versão quando inquirido na polícia federal, sem esclarecer a origem do dinheiro e sua destinação. Além disso, a versão do condutor e dos outros dois passageiros divergiram.

Carlos Avalone nega ser dono do dinheiro apreendido e refuta às acusações da Operação Ararath, envolvendo a delação do ex-governador Silval da Cunha Barbosa.

Em sua delação, o ex-governador Silval Barbosa disse que Carlos Avalone e seus irmãos, que são sócios na Construtora Três Irmãos, pagaram propina com um cheque sem fundo. A propina seria proveniente de contratos do programa “MT Integrado”, que assegurava investimentos de aproximadamente R$ 1,5 bilhão para pavimentação.

Avalone supostamente teria entregue cerca de R$ 2 milhões em cheques ao ex-governador Silval Barbosa, a título de propina do “retorno” dos contratos das obras.

A decisão

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, relator, foi acompanhado pelos ministros Sérgio Silveira Banhos, Luiz Edson Fachin, Marco Aurélio de Mello, Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Luís Felipe Salomão e Rosa Maria Pires Weber, que seguiram o entendimento do relator. O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), afirma que os fatos narrados e colhidos até o momento já são suficientes para às investigações.

Carlos Avalone Junior que é investigado naOperação Ararath e foi alvo da 12ª fase, denominada Operação Malebolge. O parlamentar estadual assumiu a cadeira em definitivo na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), em fevereiro, logo após o então deputado Guilherme Antônio Maluf na época ter sido nomeado Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT).

A versão

Carlos Avalone em seu depoimento explicou que o veículo abordado não só foi locado pela sua campanha como também estava sob a responsabilidade de Luiz da Guia, contratado pelo valor de R$ 5 mil para desempenhar a função de coordenador na cidade de Cáceres, conforme consta de sua prestação de contas. Argumentou, porém, desconhecer a origem e a destinação dos recursos apreendidos, bem como sustentou que tal numerário não seria empregado em sua campanha para qual finalidade.

O Ministério Publico esclarece que:

Após a acurada análise dos fatos imputados e do conjunto probatório produzido, a inexorável conclusão é a de que o dinheiro apreendido pertence à campanha do representado e foi entregue a um coordenador de campanha para fins de execução de um engenhoso e complexo esquema de cooptação ilegal de votos ou para quitação de despesas de campanha não declaradas”.

Diante disso, o Ministério Publico Eleitoral, manifestou-se pela procedência do pedido articulado na inicial, para condenar o representado a cassação do seu diploma de suplente de deputado estadual, com fundamento no artigo 30-A, da Lei Eleitoral.

A defesa alega que o processo teria “insuficiência de prova pré-constituída” para que a ação prosseguisse.

O Procurador Regional Eleitoral Erich Masson diz em sua acusação:

Diante de todo expendido, o Ministério Público Eleitoral se manifesta pela procedência do pedido articulado na exordial, para condenar o representado a cassação do seu diploma de suplente de deputado estadual”.

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