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Promotor Célio Fúrio abre inquérito contra Misael Galvão por omissão de informações

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O vereador do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Misael Oliveira Galvão (PTB) e presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, será investigado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE/MT) por um suposto ato de improbidade administrativa e dano aos cofres público por omissão de informações relacionadas ao perdão de dívidas tributarias das empresas de transporte coletivo.

O promotor de Justiça, Célio Joubert Fúrio, em documento assinado por ele, diz que o vereador Misael Galvão não teria atendido ao pedido do Ministério Publico Estadual a respeito do projeto do Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que perdoava a dívida das empresas de ônibus que atende a população cuiabana.

No trecho da portaria assinada na última sexta-feira (28) pelo promotor Célio Fúrio, ele solicita que a presidência da Câmara Municipal de Cuiabá fosse ela notificado para que as informações e documentos já solicitados anteriormente sejam enviados ao Ministério Publico imediatamente.

Deverão acompanhar os ofícios anteriores com a solicitação mencionada, já que o não atendimento também justifica a instauração deste Inquérito Civil“.

O promotor Célio Joubert Fúrio escreveu ainda que:

O MPE resolve instaurar inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade administrativa, de danos ao erário ou promover a declaração de nulidade ou anulação de atos lesivos ao patrimônio público ou a moralidade administrativa, em face da conduta do presidente da Câmara de Vereadores Misael Galvão e, por ser necessária a complementação de informações visando colher elementos para identificação e melhor delimitação dos investigados, dos fatos e do objeto da apuração”.

O vereador e presidente da Casa de Leis, Misael Oliveira Galvão informou através de uma nota que já havia encaminhado as informações para o Ministério Público Estadual, e segundo o parlamentar municipal, o projeto foi rejeitado por conta de um parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Segundo o parlamentar municipal vereador Misael Oliveira Galvão, diz sempre preza o seu trabalho com transparência e honestidade e que atendeu o requerimento do Ministério Publico enviando o requerimento para a Procuradoria da Casa de Leis.

Recebemos uma notificação para responder ao Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso e fornecer informações sobre a tramitação da MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 57/2018, QUE TRATAVA DE PERDÃO DE DÍVIDAS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO. Enviamos o requerimento à procuradoria da Casa, que por sua vez colheu as informações e atendeu o pedido do MP, protocolando os documentos solicitados. Quero reiterar que não há Ato de Improbidade em nossa gestão“.

A concessão dá direito às empresas de operar o sistema por 20 anos, prazo que poderá ser prorrogado por mais cinco, conforme a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

Segundo dados da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados (Arsec), o faturamento anual das empresas do setor na Capital gira em torno dos R$ 200 milhões de reais.

VEJA NOTA

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB), esclarece que já encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) todas as informações referentes à mensagem 57/2018 do Executivo Municipal, que trata de perdão de dívidas de empresas de transporte coletivo.

Os documentos foram repassados ao órgão de controle na semana passada por meio da Procuradoria da Casa de Leis.

A notificação requerendo as informações dentro de um prazo de 10 dias úteis foi assinada pelo promotor Célio Fúrio no dia 20 de fevereiro, mas encaminhado ao Parlamento Municipal via e-mail apenas no dia 27 do mesmo mês. Desta forma, a resposta foi dada dentro do período estipulado.

Vale ressaltar ainda que a referida mensagem se quer chegou a ser votada pelo Legislativo Cuiabano. Ela foi retirada de tramitação pelo líder do prefeito na Câmara de Cuiabá, vereador Luís Claudio, uma vez que recebeu parecer pela rejeição na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa de Leis.

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Nesta briga duas coisas se deslumbram: BRT de Mauro 24 meses, VLT de Emanuel 120 meses para ficarem prontos

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Passam-se os anos, passam-se os dias e os cuiabanos e várzea-grandenses continuam sonhando. Passaram seis anos, lá se foram o Governo de José Pedro Taques e metade do atual chefe do Palácio Paiaguas, neste ínterim se foram 1.095 dias de gestão do prefeito reeleito Emanuel Pinheiro (MDB). E ninguém tinha ideia o que seria feito de uma obra paralisada em 2014.

O que ninguém esperava aconteceu, dia 21 de dezembro no Palácio Paiaguas, pontualmente as 16 horas quando o governador Democrata (DEM), Mauro Mendes Ferreira anunciou que não iria mais concluir o Veiculo Leve sobre Trilhos (VLT) (neste momento alguns políticos ficaram com antena ligada).

O Democrata Mauro Mandes Ferreira faz opção pela mudança total do projeto e a implantação do sistema de ônibus rápido, o Bus Rapid Transit (BRT).

A melhor solução para dar um fim nesse pesadelo é a mudança de VLT para BRT“, disse o governador Mauro Mendes.

Pronto… a bomba explodiu!

Eu nasci amando o Veiculo Leve sobre Trilhos (VLT) demais, tua história não esqueço jamais. Eu vi Blairo Borges Maggi (PP) com sua visão empresarial, eu vi Silval Barbosa se complicando demais, eu vi o José Pedro Gonçalves Taques com caneta prendendo e Grampolândia em seu todo vapor. Vi o Mauro Mendes mudar o modal e não sei quais os motivos que levaram, eu vi Emanuel Pinheiro defender o Veiculo Leve sobre Trilhos (VLT). E estou vendo o povo sempre unido, tentando viver.

A bomba explodiu! Emanuel Pinheiro se soltou, não aceita a troca do modal VLT para o BRT, vai até as últimas consequências ou seria ao contrário, sofrer consequências? Deixa, para, sabemos que toda mudança gera resistência, é preciso perder o espírito de resistência a mudança. Todavia a mudança é natural e necessária. O Marxismo-Leninismo sempre falou da substituição do “velho” pelo “novo”. Será que alguns gestores públicos esqueceram?

Autoridades políticas saibam que resistir a mudança é a confirmação que é preciso mudar. Alguns agentes políticos não querem a mudança, porque estão na zona de “conforma”, no qual dá a eles a desculpa que tudo é assim, foi assim e continuará sendo assim, por isso venha comigo.

Emanuel Pinheiro 1.095 dias no Palácio Alencastro, após a “bomba explodiu”.

Eu recebi como uma violência contra a população cuiabana, uma violência contra Cuiabá. Eu já falei mexeu com Cuiabá, mexeu comigo. Eu vou pra cima mesmo“, disse o prefeitão de Cuiabá, o destemido, se passaram 1.095 dias ficaram só no blá… blá… blá…, tá vendo, Nenel ficou nervoso.

Prefeito muita calma, muita calma nessa hora, não se falou de Cuiabá, não falou que Mato Grosso iria mudar de capital, Emanuel Pinheiro, sabia se for verdade o que Mauro Mendes disse sobre a mudança do modal o BRT ficará pronto em 24 meses? Sabe o que isso significa?

Fica tranquilo Nenel, sabemos que toda mudança gera resistência e toda resistência só permanece se a mudança não for verdade.

Você sabia:

Que os investimentos até dezembro 2020 foram na ordem de R$ 1,1 bilhão de reais; que o estudo apresentado pelo Governo do Estado, atualmente o custo por passageiro do BRT será de R$ 3,04, enquanto seriam necessários R$ 5,28 para o VLT fazer o mesmo transporte; sabia que este valor não seria a tarifa final, já que os valores só levam em conta a operação do VLT ou do BRT sem a integração com os ônibus comuns; que o tempo para implantação do BRT será 24 meses e do VLT de 120 meses; que a capacidade do BRT será maior: 155,185 passageiros por dia no BRT e 118.185 passageiros por dia no VLT; que o projeto original na matriz da Copa do Mundo da Fifa de 2014 para ligar Vajú com Cuiabá seria um BRT; sabia que houve troca repentina do BRT para o VLT, o que fez o ministério público uma serie de questionamentos; sabia que as obras foram paralisadas em 2014, quando o governador ainda era Silval Barbosa e o modelo estava previsto para ser entregue até a Copa do Mundo de 20214 em Cuiabá; sabia que os R$ 500 milhões liberados na ocasião, para construção de um corredor de ônibus rápido, Silval Barbosa decidiu trocar o sistema para o VLT; sabia que, com isso as obras para atender o mesmo trajeto subiram de too milhões para R$ 1,2 bilhão, uma diferença de R$ 700 milhões a mais; sabia que em agosto de 2017 a Operação Descarrilho da Polícia Federal, revelou esquema de corrupção no processo licitatório e implantação da obra do VLT?

Nenel só perde na Justiça

O prefeitão emedebista Emanuel Pinheiro alega em processo que o Governo do Estado, não permitiu que a Prefeitura de Cuiabá participasse da escolha da mudança do modal.

Prefeito Emanuel Pinheiro, o senhor como Bacharel em Direito deveria saber que mandado de segurança não pode ser concedido com base em suposição num suposto ato que poderá no futuro se realizar.

Nenel, diante de um ato concreto a Justiça poderá impugnar a troca judicialmente. Fica a dica!

Nota da redação

E para o final do sabadão, vamos viajar na paródia da música do cantor Wando, participação especial dele o destemido, quando falar de Cuiabá, cuidado com ele Emanuel, que defende a capital, mas, não se preocupa com a população, muito menos cuida, ou precisa dizer o que está acontecendo na Saúde da Capital?

Quem mandou Mauro mudar o modal?

Lá vou eu de novo, coração nos olhos num final de semana, me sentindo assim, cheio de vontade de xingar o Mauro Mendes de novo.

Bom, vamos falar sério. Muito tem se discutido entre BRT e VLT que ligaria as cidades de Cuiabá e Várzea Grande, mas, afinal, o que tem por trás? Enquanto não chegamos a resposta que queremos, vamos deslumbrar duas coisas nesta briga: VLT vai ficar pronto em 120 meses o BRT em 24 meses.

Com o BRT será possível que o ônibus de transporte coletivo, circule no mesmo corredor do modal. Afinal a principal característica do BRT é a sua flexibilidade adaptando-se a geografia urbana e a ocupação do solo de forma a evitar mais transbordes, ou seja, os ônibus de transporte coletivo poderão sair de um bairro, entrar no corredor exclusivos e sem qualquer integração, seguir para outro bairro distante do corredor estrutural. Tudo isso sem afetar o trajeto fixo que o BRT fará; garantindo assim conforto, agilidade e facilidade de locomoção dos usuários.

O VLT, caso fosse implantado, o modal teria corredores fixas e estruturadas com os trilhos por onde não poderiam passar os ônibus de transporte coletivo municipal. Assim seriam necessários maiores transferências dos usuários de um modal para outro ao longo das viagens.

Exemplo: um abençoado (neste caso o repórter do Blog do Valdemir), que mora no bairro Parque do Lago em Vajú, vai fazer matéria jornalística no bairro Morada do Ouro. Esse abençoado entraria em um ônibus no bairro em Várzea Grande, teria que descer no terminal em frente ao Aeroporto Internacional Marechal Rondon em Várzea Grande, embarcar no VLT do Emanuel Pinheiro, desceria no terminal do trem e tomaria um ônibus rumo ao bairro que o editor mandou fazer a matéria, neste caso o bairro é Morada do Ouro.

Tal situação abriria possibilidade de se criar linhas de ônibus concorrente com o VLT para atender a demanda do abençoado por viagens com menos demanda de usuários por viagens com menos integração e, com isso, piorar o transporte nas duas cidades. Isso não ocorre com o BRT de Mauro Mendes, já que é possível que as linhas que integram os bairros continuam em funcionamento, transitando pelo corredor exclusivo.

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