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Prefeitos são convocados para primeira mobilização em Brasilia

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No dia 5 de agosto prefeitos de várias regiões do país vão se reunir em Brasília para a primeira mobilização permanente do ano. A programação inclui manifestos no Congresso Nacional, a partir das 9 horas, e no Palácio do Planalto, a partir das 11 horas. Mudanças no Pacto Federativo será o principal tema a ser debatido no Congresso, onde os gestores pretendem se reunir com as bancadas de cada estado. 

mobilização prefeitosA revisão do pacto visa uma distribuição mais justa de recursos e obrigações entre União, Estados e Municípios. No Palácio do Planalto a pauta será a complementação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai se unir à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na defesa do cumprimento do acordo estabelecido com o governo federal sobre o repasse do aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

O acordo, firmado em 2014, estabelecia o repasse com base no percentual de 0,5% sobre 12 meses de arrecadação, o que daria pouco mais de R$ 1,9 bilhão, a ser depositado no dia 10 de julho para municípios de todo o país. Mas, uma mudança no texto final diz que o repasse deve ser sobre apenas os seis primeiros meses deste ano, o que reduz o valor pela metade. 

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O presidente da AMM, Neurilan Fraga, se reuniu com os demais presidentes de associações e com a diretoria da Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília, para tratar da pauta da mobilização. 

Vamos pressionar o parlamento e o governo federal para viabilizar o atendimento de reivindicações de grande impacto nas administrações municipais”, assinalou. 

Fraga sugeriu, ainda, a inclusão na pauta do Fundo de Apoio às Exportações (FEX) relativo a 2014 e 2015. A sugestão foi aceita e o tema será tratado durante a mobilização. Os prefeitos também deliberaram sobre o fechamento das prefeituras em todo o país. 

A paralisação das atividades começará pelos municípios do Nordeste em data ainda a ser definida. Em Mato Grosso as prefeituras também fecharão as portas, mas o período ainda não foi estabelecido. Além de participar da mobilização em Brasília, a AMM vai debater as demandas dos municípios em âmbito estadual. 

A instituição vai organizar uma assembleia geral com a participação de prefeitos, que contará também com a presença de representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública

O estatuto da AMM será debatido com os prefeitos. Com os demais segmentos serão discutidos os seguintes temas: judicialização da saúde, Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), entre outros. 

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A AMM vai convidar o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para participar do encontro, visando debater temas nacionais importantes para os municípios, como restos a pagar, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), e programas com a Caixa Econômica Federal.

Reivindicações 

A questão do pacto federativo ganhou força na atual legislatura e foi abordado na XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio, com a participação dos presidentes do Senado, Renan Calheiros; da Câmara, Eduardo Cunha, dirigentes partidários e dezenas de parlamentares. 

A partir desse evento, Câmara e Senado instalaram comissões especiais para analisar e votar proposições relacionadas ao pacto. Essas comissões têm avançado com as matérias. 

A maioria, tanto na Câmara quanto no Senado, não impacta negativamente as contas da União. Por isso, têm grandes chances de serem aprovadas. Com a mobilização, os municipalistas vão reforçar a urgência desses projetos. 

Propostas em discussão para a aprovação final do Pacto Federativo podem contribuir com os prefeitos minimizando a atual crise e contribuindo com o fechamento das contas de 2016, último ano de mandato dos atuais administradores municipais.

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Sem noção e sem proposta: besteirol sem limites em busca de votos

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Discretamente começam a surgir adesivos em carros lançando pré-candidatos a vereador. É claro que ninguém se assume por enquanto, até porque a legislação não permite, mas já se vê por aí “Fulana pela Educação” ou “Beltrano da Justiça Social”, “Sicrano eu apoio”. Quem olha distraidamente se entusiasma: as questões que afligem a população estão aí, contempladas, há quem se ocupe com elas.

Muita gente não sabe, mas as novas regras eleitorais estão afunilando essa coisa de candidaturas. Antigamente cada partido lançava chapa completa, era uma festa, chovia candidato nos programas eleitorais. Agora, não. Segundo as novas regras, cada partido pode lançar só 100% mais um candidato do total de vagas disponíveis nas Câmaras Municipais.

Aqui na capital de todos os mato-grossenses, por exemplo, cada partido pode lançar de 1 a 40 candidatos a vereador. Antes, a regra cravava 150%, ou 33 postulantes. Uma farra em que nomes inexpressivos, folclóricos ou histriônicos, divertiam o eleitor na tela da tevê. Tudo indica que parte da diversão vai acabar. Afinal, o número de candidaturas vai encolher.

Folclóricos e o uso de nomes de famosos

Alguns são folclóricos e outros buscam confundir com nomes semelhantes a artistas, jogadores ou políticos. De tudo, tem um pouco de profissões e outras atividades. São candidatos padre, reverendo, apóstolo, bispo, pastor, motoboy, bombeiro, lava rápido, cabo, coronel, sargento, tenente, capitão, policial, corretor, repórter, podóloga e muitos outros.

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Mas quem ganha disparado são os classificados como Prof., Profª e Professor(a) em suas aparições. Em seguida, os advogados registrados com as siglas de Dr. e Dra. também aparecem. De um modo ou de outro, esses candidatos tentam marcar os nomes e números na memória dos eleitores. Usam até a linguagem subliminar para ser lembrado na hora do voto. Sem noção e sem proposta: besteirol sem limites em busca de votos.

Tem vereador candidato a reeleição e aqueles que estão pretendendo sentar em uma das 27 cadeiras da Câmara Municipal de Cuiabá, que já empunharam suas bandeiras em busca de votos, como é o caso do buracos na Capital de todos os mato-grossenses que são muitos, outros usam de sua bandeira ligado a Saúde Municipal, já para alguns, sua bandeira é a cassação do Prefeito de Cuiabá, o emedebista Emanuel Pinheiro, alguns já cassados e voltaram a sentar na cadeira da Casa de Leis, por força da Justiça, querem se aparecer diante de seus eleitores pedindo cassação do presidente da Casa de Leis.

Bom…, agora fica a escolha direta do eleitor cuiabano. Será que esses vereadores assim como os demais não sabem para que vieram na Câmara de Cuiabá merecem seu voto? E a proposta de seu vereador, você conhece? já leu? já viu?

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Isso, no entanto, não vem inibindo quem já distribui seus adesivos entre amigos, ou cabos eleitorais tentando firmar-se desde já na memória do eleitor. O fato é que a fantasia da vereança, com todos os seus privilégios ainda faz a cabeça de muita gente.

A maioria sai das eleições endividada e frustrada, enganada por eleitores ardilosos. Há quem prometa voto para qualquer postulante que aparecer.

Daqui da minha casa ninguém sai triste. Prometo voto pra todo mundo”, confidenciou-me, certa vez, um eleitor.

Nesta semana, as redes sociais estavam cheias de vídeos e fotos de candidatos interessados na cadeira da Câmara de Cuiabá fazendo visitas, comendo pastel, abraços, beijos e aperto de mão depois de 4 anos sumidos.

Muito aspirante a político acredita nessas conversas. Político matreiro, porém, costuma desconfiar dessas manifestações de amizade mais exaltadas. Quase sempre o sorriso e o aperto de mão, firme, são ciladas. Convém ter atenção, não se entusiasmar nem mesmo com o sucesso dos adesivos nos vidros dos carros.

Aqui em Cuiabá, em 2020, alguns inconformados foram procurar a Polícia Federal, reclamar que seus votos “sumiram”. O gesto, patético, incorporou-se ao anedotário político local. Era ano de pandemia, a Covid-19 matando a torto e a direito.

Em 2024 o País ensaia uma normalidade e, talvez, gestos do gênero, caso se repitam, divirtam mais que no passado recente, denso e pesado.

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