MOTIVO DE PREOCUPAÇÃO

“Precisamos saber se a variante amazônica do Coronavírus está circulando no Estado”

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Das centenas de variantes do Coronavírus que circulam atualmente pelo mundo, três preocupam os cientistas. Entre elas, a do Amazonas. O vírus são mestres na arte de mudar. Mas um vírus só evolui se puder se multiplicar. O que em uma Pandemia acontece toda hora, em todo lugar e em grandes proporções.

Nessa semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reuniu virtualmente pesquisadores de 124 países, incluindo o Brasil, para falar das pesquisas sobre as variantes. Segundo a organização, “altos níveis de transmissão significam que nós devemos esperar o surgimento de mais variantes”.

Preocupado com a nova variantes do Coronavírus, o deputado estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), e médico sanitarista Lúdio Frank Mendes Cabral, apresentou requerimento ao Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira (DEM), para que providencie a realização de sequenciamento genético (genômico) para identificar variantes genéticas do vírus Sars-CoV-2 circulantes no território do Estado.

As análises segundo o parlamentar estadual, devem ser feitas a partir de amostras de pacientes diagnosticados e residentes em Mato Grosso, especialmente os suspeitos de reinfecção.

Pesquisas mostram que a reinfecção se deve a variantes genéticas que conseguem burlar o sistema imunológico de quem já teve Covid-19. Precisamos saber se a variante amazônica do Coronavírus está circulando em Mato Grosso. Caso isso se confirme, precisamos ampliar as medidas de rigor da pandemia no nosso estado. Essa informação é de vital importância para a tomada de decisões sobre medidas de Isolamento Social, de organização da atenção à saúde e de vigilância epidemiológica, explicou Lúdio.

Na justificativa do requerimento, apresentado pelo parlamentar estadual, ele argumentou que variantes mais transmissíveis e, possivelmente mais agressivas do Coronavírus foram identificadas em estados que fazem divisa com Mato Grosso, como Amazonas, Pará e Rondônia, além de outros estados brasileiros.

As possíveis consequências sanitárias resultantes da circulação dessas novas variantes, como reaceleração da taxa de contágio, sobrecarga do sistema de saúde, reinfecções e apresentações clínicas mais graves, exigem que a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso proceda, com a máxima urgência, a realização da medida de vigilância genômica aqui requerida, para identificação das variantes genéticas do vírus Sars-CoV-2 que circulam em nosso território, diz trecho do requerimento.

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Política

MPF consegue na Justiça que trecho da BR-158 que intercepta a TI Maraiwatsédé (MT) seja fechado

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O Ministério Público Federal (MPF) garantiu na Justiça Federal o fechamento do traçado da rodovia BR-158, que corta o interior da reserva indígena Marãiwatsédé, localizada na região de Barra do Garças. O procurador da República Everton Pereira Aguiar Araujo ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A ACP foi motivada pela não resolução consensual entre os entes, e inclusive foi realizada audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados em 2018. Na ocasião, o procurador ressaltou que o traçado cortando o interior da Terra Indígena (TI) foi uma das causas e um dos catalisadores da ocupação da área por não indígenas, bem como por novos posseiros.

Conforme a ACP, o traçado da BR-158, que intercepta de norte a sul a TI Marãiwatsédé, afeta diretamente aspectos culturais e existenciais dos povos Xavantes ali residentes. Além disso, o trânsito interno de veículos pesados, além de ocasionar a morte de espécies da fauna nativa, traz risco de acidentes para a população indígena.

O MPF argumentou também que a presença de pessoas alheias à cultura indígena no interior da TI pode gerar conflitos com os residentes. Da mesma forma, uma rodovia que serviria para escoar a produção agrícola da região, de alta demanda, embaraçaria o livre exercício da posse de terra tradicionalmente ocupada.

Nesse sentido, uma rodovia pavimentada no interior desse território facilitaria a perpetração de delitos ambientais como, incêndios e desmatamentos, que prejudicam sobremaneira as atividades de subsistência dos povos indígenas, mormente considerando que eles utilizam preponderantemente a caça para obter alimentos.

Na sentença, a juíza federal Danila Gonçalves de Almeida afirma que a medida mais importante e urgente para preservar os interesses dos indígenas de forma definitiva seria a conclusão do traçado leste, extraindo o trânsito de veículos do interior da TI Marãiwatsédé.

Dessa forma, a União e o Dnit devem abster-se da pavimentação do trecho que corta a TI Marãiwatsédé, promover o seu fechamento e reflorestamento para garantir a recuperação ambiental.

Devem também iniciar, de forma urgente, as obras referentes ao traçado leste da BR-158, respeitando, na elaboração do trajeto, as aldeias antigas, cemitérios e demais locais sagrados para a comunidade indígena. Devem ainda, no prazo de dezoito meses, apresentar o Plano Básico Ambiental e o Estudo de Componente Indígena, como condicionante para a licença de instalação.

Em relação ao Ibama, a instituição não deve expedir licença ambiental quanto ao trajeto da BR-158 que corta a TI Marãiwatsédé.

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