A FILA DO OSSINHO TÁ AUMENTANDO

Políticos fazendo festa no final do ano com “Dinheiro Público”

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Depois de quase dois anos de divergências sobre a gravidade, os riscos, a forma de combate e atuação do poder público na Pandemia da Covid-19, vereadores e prefeitos de Mato Grosso chegaram a um consenso sobre o assunto: dinheiro público é uma festa.

É nobres gestores políticos, aproveitem a festa! Após o Carnaval vem a ressaca dos gastos do dinheiro público. O ano para os senhores só começa depois da quarta de cinzas, então façam a festa, depois não ficam dando desculpas que Gaeco, MPE, MPF, Polícia Federal, Civil e Naco estão lhe perseguindo. Eles apenas estão fazendo o que os senhores não têm capacidade: fiscalizar o uso do dinheiro público.

Deixem de blá…blá… blá, o que estão fazendo é uma vergonha, as decisões tomadas pelos senhores nas últimas semanas, aumentará a escassez do dinheiro público nos próximos meses e a “fila do ossinho” entrará no livro dos recordes Guinness Book. Aproveitem a festa porque as cinzas que virão depois dela custarão a se dissipar.

É impressionante como em Mato Grosso, justamente as pessoas que deveriam zelar pela Saúde, Educação, Segurança e Finanças Públicas, estão sempre entre a tomar decisões que promovem o desequilíbrio e sempre acabam estourando no bolso do contribuinte.

Alguns exemplos são gritantes: Réveillon sem licitação, verba indenizatória para todos os cargos comissionados com valores que vão de R$ 1.842 até R$ 10.251. Quem faz parte do alto escalão (secretários), receberão R$ 10.251, além do salário que é de R$ 13.668.

Outro exemplo ruim que não podemos nos espelhar, regularizar a irregularidade. Ou seja, Prêmio Saúde, que vergonhosamente foi aprovado.

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Prestem atenção amigos internautas, o equilíbrio fiscal será buscado pelo aumento da arrecadação. Na hora de cortar gastos e racionalizar despesas, ninguém deve esperar deles uma atitude sensata.

Vamos aos exemplos. Numa decisão tomada entre as quatro paredes de seu gabinete, lógico, depois de acertarem com seus pares, os prefeitos municipais decidem que o Réveillon é festa e a população merece. A maioria da população, como se sabe, não estão preocupados com shows, mas sim com a Alimentação, Saúde, Educação e Segurança para seus filhos, netos.

O rombo causado por esse tipo de decisão Réveillon é até pequeno (o que significa que seja indolor) diante de outras medidas de suas excelências. Quando se trata de sorver dinheiro público, a goela dos senhores legisladores parece cada vez mais longa. Em qualquer município sério, o papel do Poder Legislativo, como o próprio nome indica é fazer leis. Também é dele fiscalizar o Executivo Municipal. O poder deles não é pequeno. Eles podem até mesmo, diante de um crime de responsabilidade cometido por prefeito, votar o impeachment. Mas ninguém ali se contenta com isso.

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Cuiabá cidade dos meus encantos

Em Cuiabá, os vereadores municipais acham que também tem o direito de decidir sozinho onde e como gastar o dinheiro público, antes de saber se terá ou não dinheiro para pagar a conta.

O descaso com os recursos não é, como se sabe, uma exclusividade da Prefeitura de Cuiabá. Os alcaides municipais de Mato Grosso afora, como escassez e honrosas exceções, adora conceder aumentos para os servidores públicos e torrar dinheiro que não existe, como se a economia estivesse a mil por hora e os cofres públicos abarrotados pelo dinheiro dos impostos.

É melhor parar por aqui, tendo apenas o cuidado de não esquecer de mandar abraços para alguns gestores que foi a causa desta matéria, no qual os senhores gestores demonstram pelo seu, pelo meu, pelo nosso dinheiro, o melhor a fazer é aproveitar a folia e se preparar para o que virá depois. A conta será alta. Não serão dias fáceis, podemos, infelizmente, ter certeza.

PS: dinheiro público deve ser aplicado na Educação, Saúde, Segurança, Moradia, Transporte Público de qualidade e salvar vidas das pessoas que nada tem para se alimentar.

Com isso, a fila dos ossinhos só aumenta.

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Política

Mesmo cassado, Bezerra poderá disputar as eleições de 2022

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Em novembro de 2021, o Ministério Público Eleitoral (MPE), pediu a cassação do mandato do deputado federal e presidente estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em Mato Grosso, Carlos Gomes Bezerra, por supostos gastos ilícitos nas Eleições de 2018.

Conforme denuncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), diz que o deputado federal Carlos Bezerra montou um gabinete paralelo ao comitê de campanha, o que o beneficiou na disputa. O argumento está no parecer final, assinado pelo procurador regional eleitoral, Eric Raphael Masson, ao processo que investigava Carlos Gomes Bezerra por crimes eleitorais.

Conforme o procurador, o gabinete foi vinculado ao MDB, partido do qual Bezerra é presidente em Mato Grosso, e o parlamentar teria se valido desse cargo para omitir declaração de gastos.

Masson cita dois casos em que as despesas reais de campanha não teriam sido informadas. O dinheiro considerado com origem em Caixa 2 soma R$ 183,7 mil.

A despesa com material gráfico informada à Justiça Eleitoral foi de R$ 142 mil, porém o gasto real teria ficado em R$ 262 mil. Com combustíveis, foram informados R$ 48 mil. O valor real, contudo, teria ficado R$ 134 mil.

Os valores a mais foram identificados em apuração dos documentos de campanha.

Não se ignora que o investimento, pelo partido, até poderia vir a ser legítimo, se não fosse o fato de que absolutamente nada foi declarado à Justiça Eleitoral! Esse ponto é de suma importância, porque decorrem os contornos de caixa dois”, diz o parecer.

Fora do cargo

Por unanimidade, o deputado federal Carlos Bezerra (MDB), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), por crimes eleitorais na campanha de 2018. O MPE afirmou em documento que, apesar da quebra de sigilo bancário não ter sido deferida pela Justiça, as provas colhidas na investigação demonstram que o deputado montou um “gabinete paralelo”.

Nova derrota

Mauro Campbell Marques, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sua decisão nessa quarta (25), acabou negando medida liminar e manteve a cassação do deputado federal Carlos Bezerra.

O acórdão regional acolheu a tese da Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), de que houve omissão contábil do candidato Carlos Bezerra em relação a recursos estimáveis em dinheiro provenientes do Diretório Regional do MDB.

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Apontou ainda, omissões de despesas e receitas de campanha e realização de gastos irregulares pagos com recursos públicos e privados.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Bezerra e o MDB Nacional interpuseram, isoladamente, recursos ordinários contra o acórdão regional. Em seu apelo, o MDB pleiteou a concessão de tutela de urgência para o fim de atribuir efeito suspensivo ao respectivo recurso, considerando a proximidade do Pleito Eleitoral de 2022, contexto no qual o deputado Carlos Bezerra deve ser considerado um potencial candidato do partido.

Contudo, ao negar o pedido e manter a ação, bem como a cassação do mandato, o ministro destacou não vislumbrar, neste momento processual, a probabilidade do direito invocado, já que, segundo o ministro, o recurso ordinário manejado pelo MDB já possui o efeito desejado, sendo certo que “o efeito suspensivo cessa com o julgamento do feito pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Conforme o ministro, o registro da ocorrência no cadastro eleitoral não implica declaração de inelegibilidade nem impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral, ou seja, o deputado federal Carlos Bezerra poderá disputar as eleições de 2022, mas na condição de sub judice.

Registro, ainda, que, conforme o art. 16-A da Lei das Eleições, ao candidato é garantido concorrer ao pleito na condição de sub judice, mesmo nos casos em que o pedido de registro de candidatura tiver sido negado”.

Por fim, o ministro enfatizou que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) julgou procedente representação fundamentada no art. 30-A da Lei nº 9.504/1997, de modo que, como cediço,uma vez julgada procedente a representação, a única sanção aplicável é a negativa ou a cassação do diploma”.

Portanto, sendo certo que, no caso, não houve, e nem poderia haver a imposição da sanção de inelegibilidade, não prospera a afirmação do MDB de que “[…] a imposição imediata da sanção de inelegibilidade revela-se uma restrição desproporcional ao direito fundamental do candidato concorrer nas eleições que se avizinham […]” (ID 157500469), haja vista que não condiz com a realidade jurídica extraída do acórdão regional”, ressaltou. – (Com VG Noticias)

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