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“Política de Convergência”; Niuan quer buscar soluções práticas e viáveis para Cuiabá

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Discutir Cuiabá, a fim de buscar soluções práticas e viáveis para os seus problemas de infraestrutura, é o argumento principal do vice-prefeito Niuan Ribeiro para concretizar um novo tempo para o município.

Durante uma entrevista ao programa do Antero Paes de Barros, na Rádio Capital, o gestor pontuou que essa premissa deve ser construída de maneira conjunta, por meio de uma política de convergência. Dessa forma, agentes públicos e figuras técnicas poderão realizar um debate maduro e concreto sobre quais posturas, iniciativas e medidas precisam ser implantadas para garantir uma mobilidade urbana de melhor qualidade e eficiência, bem como uma gestão pobre e enxuta, que se desvia dos abusos de cargos públicos e gerencia os recursos com responsabilidade fiscal a fim de assegurar que todos os setores sejam devidamente supridos em suas necessidades.

Minha vontade é discutir Cuiabá, arquitetando soluções novas e disruptivas. A própria política tem enfrentado esse momento de disrupção e de mudança, em virtude de tudo o que tem acontecido, e eu quero participar desse processo, estando em um grupo que aborde essas temáticas em um alto nível. Neste contexto, precisamos pensar em medidas que fortaleçam a população. Diariamente pessoas me procuram a respeito da falta de empregos e estamos diante de um tempo criativo com startups e eu quero trabalhar com isso. Tenho um projeto que em breve será apresentado ao prefeito Emanuel Pinheiro, intitulado Cuiabá Lab 300, que visa desenvolver um ambiente propício para que jovens programadores possam pensar em ideias e iniciativas que resolvam os problemas de Cuiabá, por meio da tecnologia e outras ferramentas digitais. Essa proposta já existe em Recife e tem funcionado muito bem e vemos plataformas globais que também surgiram dessa mudança de mentalidade, como é o caso dos aplicativos de corridas particulares. E o jovem tem essa percepção de querer fazer a diferença e podemos usufruir dessa criatividade e habilidade para trazer respostas à problemas antigos que nossa cidade sofre, afirmou Niuan Ribeiro, vice-prefeito de Cuiabá.

E como parte do objetivo de buscar soluções que impactam a sociedade, o gestor refletiu sobre a atual situação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que vive um imbróglio em virtude de uma série de desvios de verba, assim como de má gestão dos recursos destinados para o modal.

Mais de R$ 1 bilhão de reais já foram gastos com o VLT, em infraestrutura para implementação dos trilhos e outros equipamentos que foram comprados para os 40 trens com 240 vagões que foi adquirido pelo Governo do Estado.

Os cuiabanos e várzea-grandenses, desde 2012 vinham participam do debate envolvendo a construção do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) para interligar as cidades vizinhas de Várzea Grande a Cuiabá, assim, desafogar o trânsito. Mas, o projeto ficou apenas no papel.

Ponderando sua posição em relação à finalização das obras deste transporte público, Niuan foi categórico em afirmar a inviabilidade do projeto, considerando os dados mais recentes obtidos junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT).

Como um agente político que se posiciona contra à modalidade de mobilidade urbana, ele ainda salientou os altos custos de manutenção da estrutura, bem como a ausência de investimentos em outras áreas que possuem maior urgência.

É fundamental discutirmos a mobilidade urbana da cidade, abordando tanto o VLT, bem como a construção de novas vias em áreas onde temos um grande gargalo, como atualmente é o caso da Avenida do CPA. Esse debate precisa contar com pessoas técnicas que dominam o assunto, para que todos possamos compreender melhor o contexto em que estamos e para que a temática seja avaliada de maneira profunda e correta. Hoje a discussão gira em torno da finalização do novo modal, mas me pergunto: a que custo o VLT será finalizado? Esse modelo geraria um prejuízo final de mais de R$ 37 milhões por ano. Essa decisão precisa ser tomada a partir de um cunho técnico, sabendo que administrar é elencar prioridades. Os posicionamentos apresentados têm se sustentado em fins políticos, quando de fato o veículo é inviável economicamente. Para que esse tipo de transporte seja factível, é necessário que haja um fluxo de 15 mil passageiros por hora em Cuiabá. No entanto, nossa cidade conta com pouco mais de sete mil, segundo um levantamento feito pela consultoria contratada para executar o estudo de viabilidade da obra. Esse cenário deve ser ainda pior, considerando que na época ainda não existiam os aplicativos de corridas particulares. Na nossa realidade, o BRT (Bus Rapid Transit) é o mais aconselhável, além de ter um custo de implantação menor, de cerca de R$ 400 milhões“, revelou.

E em se tratando dos altos investimentos que o VLT já tem gerado para Cuiabá e Várzea Grande, Niuan ainda ponderou sobre a essencialidade de aplicar os recursos em áreas onde ambos os municípios têm sofrido com escassez. Salientando que necessidades básicas ainda não foram supridas, o gestor comentou sobre os custos que a obra já tem gerado para toda a população.

Aqui existe um vício de origem, um erro cometido no passado e que corre o risco de ser perpetuado, caso as obras do modal sigam adiante. Muito mais que ser insustentável financeiramente, essa opção de transporte público é uma alternativa que não resolve os maiores entraves na nossa cidade. Com o valor desse déficit anual que o veículo trará, é possível investir consideravelmente mais na saúde, em unidades de atendimento, em abastecimento desses espaços, na construção de novos viadutos, bem como na otimização de outros serviços existentes. Estamos diante de um quadro caótico, onde o povo perece com falta de estrutura, muita corrupção e péssima qualidade de vida. Isso precisa ser a prioridade de qualquer gestor. Insistir no erro custará muito mais do que já pagamos por essa obra“, concluiu.

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Russi propõe parcelamento de ICMS durante calamidade pública

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que os sócios podem responder pelo crime de apropriação indébita tributária pela inadimplência fiscal das empresas abriu espaço para que Ministérios Públicos estaduais apresentassem denúncias criminais contra empresários que deixaram de recolher tributos.

Com a redução da atividade econômica em decorrência do isolamento social, as receitas caem e o caixa das empresas é prejudicado, de maneira que muitas pessoas jurídicas podem atrasar o pagamento de tributos no período em que perdurarem os efeitos econômicos da pandemia. Nesse cenário, os empresários podem ser responsabilizados criminalmente pela inadimplência de ICMS?

Os mais otimistas ressaltam que os contribuintes provariam com facilidade na Justiça que a inadimplência fiscal decorre da grave situação financeira e que não há dolo.

Nova medida econômica pretende garantir a sobrevivência de empresas e a manutenção de empregos

Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Max Joel Russi, do Partido Socialista Brasileiro (PSB) foi apresentada durante a sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), que determina o parcelamento dos débitos relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), originados durante a calamidade pública em Mato Grosso.

A intenção da nova medida tributária, sugerida pelo parlamentar ao Governo do Estado e que altera a Lei nº 10.433, de 20 de setembro de 2016, é permitir que a cobrança das dívidas fosse realizada de forma a estabelecer o equilíbrio entre a expectativa de recebimento destes créditos e a capacidade de geração de resultados dos contribuintes.

No atual cenário pandêmico, em que a população está sendo convocada a permanecer em casa, a fim de conter a disseminação e o contágio do “Coronavírus”, há grande temor sobre a iminente ameaça de redução das atividades econômicas em geral, que seguramente impactará diversos setores da economia. Isso é algo que não podemos deixar de lado”.

Desde o início dos enfrentamentos do avanço da Covid-19, o deputado Max Russi tem atuado em propostas que buscam estimular a formatação de medidas de recuperação da economia de Mato Grosso.

Uma delas é o Projeto de Lei 416/2020, que segue tramitando na Casa de Leis, com o objetivo de suspender ou tornar facultativo feriados no Estado. A intenção, segundo o parlamentar estadual do PSB, Max Russi, é compensar o longo período de paralisação de boa parte do comércio e serviços, em decorrência do “Isolamento Social”.

Não temos como mensurar os estragos financeiros em nossa matriz econômica, até que essa pandemia acabe, mas precisamos pensar lá na frente e já construir medidas para retomar a nossa economia”, justificou.

O parlamentar estadual Max Russi também é autor de uma indicação para que o Executivo institua uma política estadual de estímulo, incentivo e promoção da Economia Solidária em Mato Grosso.

Precisamos promover ações que consolidem a plataforma multilateral, modelo que atende dois grupos distintos de clientes, envolvendo todos os atores, públicos e privados, interessados no desenvolvimento socioeconômico do MT”, explicou.

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