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PMDB espera reforço de Maggi, Ramos e Pinheiro para as eleições municipais

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O PMDB com a filiação do senador Blairo Maggi, vem se estruturando visando as eleições de 2016 e 2018, já migraram o prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias e algumas lideranças da região, e agora como o que o Blog do Valdemir já havia antecipado está próximo para acontecer faltando somente a promulgação da PEC da janela partidária pelo Congresso Nacional, a filiação dos deputados estaduais Emanuel Pinheiro e Vagner Ramos, ambos do Partido da República (PR), mesmo eles dizendo que não teriam interesse de deixar as suas siglas partidárias.

bezerra e maggiO deputado Emanuel Pinheiro, afirmou que está avaliando o convite do senador Blairo Maggi para se migrar ao PMDB, "Blairo é um líder nacional e meu amigo. Ele e o deputado federal Carlos Bezerra me convidaram para entrar na sigla. Vou conversar com o senador e presidente do diretório estadual do PR, o senador Wellington Fagundes, antes de tomar qualquer decisão e dar a resposta para o meu amigo Blairo", disse o ainda republicano Emanuel Pinheiro.

Já o deputado Vagner Ramos que é afilhado politico de Blairo Maggi, tem somente um empecilho que está impedindo a sua filiação no PMDB, que poderá criar problemas em sua base eleitoral, pois o prefeito de Tangará da Serra, Fábio Junqueira (PMDB) é seu adversário politico, "eu iria para o PMDB pelo Blairo. Meu maior desejo é poder segui-lo, sou amigo pessoal, dele só que hoje a questão do prefeito de Tangara da Serra me faz pensar sobre essa troca de partido. Seria um choque”, pontuou Vagner Ramos.

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Confirmando a filiação dos deputados Emanuel Pinheiro e de Vagner Ramos, o PMDB de Mato Grosso será e tera a maior bancada dentro da Assembleia Legislativa, já que se elegeram na eleição de 2014, os deputados Romoaldo Junior, Silvano Amaral e Baiano Filho e está prestes a receber a filiação da deputada Janaina Riva, que deixou o PSD após o vice-governador Carlos Fávaro ingressar na legenda assumindo o comando geral do partido, e isso causou um desconforto da parlamentar. Em decisão unanime, a parlamentar recebeu autorização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para sair do PSD e se migrar em outra legenda sem ameaça de perda de mandado por infidelidade partidária.

A filiação do parlamentar Emanuel Pinheiro no PMDB, a tendência é que ele seja o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo atual prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), já que o partido irá apoiar a reeleição de Mendes. O senador Blairo Maggi apesar de dizer que estará seguindo o que for determinado pelo PMDB: "Vou seguir que o partido decidir", disse no dia 28 de agosto para o Blog do Valdemir, ele não deixará de apoiar o seu amigo pessoal e afilhado politico Mauro Mendes (PSB) na eleição de 2016, visando também a eleição de 2018. As peças do tabuleiro politico já começaram a serem mexidas, e quem ainda não prestou atenção no jogo é o governador Pedro Taques (PSDB).

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Política

Mesmo cassado, Bezerra poderá disputar as eleições de 2022

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Em novembro de 2021, o Ministério Público Eleitoral (MPE), pediu a cassação do mandato do deputado federal e presidente estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em Mato Grosso, Carlos Gomes Bezerra, por supostos gastos ilícitos nas Eleições de 2018.

Conforme denuncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), diz que o deputado federal Carlos Bezerra montou um gabinete paralelo ao comitê de campanha, o que o beneficiou na disputa. O argumento está no parecer final, assinado pelo procurador regional eleitoral, Eric Raphael Masson, ao processo que investigava Carlos Gomes Bezerra por crimes eleitorais.

Conforme o procurador, o gabinete foi vinculado ao MDB, partido do qual Bezerra é presidente em Mato Grosso, e o parlamentar teria se valido desse cargo para omitir declaração de gastos.

Masson cita dois casos em que as despesas reais de campanha não teriam sido informadas. O dinheiro considerado com origem em Caixa 2 soma R$ 183,7 mil.

A despesa com material gráfico informada à Justiça Eleitoral foi de R$ 142 mil, porém o gasto real teria ficado em R$ 262 mil. Com combustíveis, foram informados R$ 48 mil. O valor real, contudo, teria ficado R$ 134 mil.

Os valores a mais foram identificados em apuração dos documentos de campanha.

Não se ignora que o investimento, pelo partido, até poderia vir a ser legítimo, se não fosse o fato de que absolutamente nada foi declarado à Justiça Eleitoral! Esse ponto é de suma importância, porque decorrem os contornos de caixa dois”, diz o parecer.

Fora do cargo

Por unanimidade, o deputado federal Carlos Bezerra (MDB), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), por crimes eleitorais na campanha de 2018. O MPE afirmou em documento que, apesar da quebra de sigilo bancário não ter sido deferida pela Justiça, as provas colhidas na investigação demonstram que o deputado montou um “gabinete paralelo”.

Nova derrota

Mauro Campbell Marques, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sua decisão nessa quarta (25), acabou negando medida liminar e manteve a cassação do deputado federal Carlos Bezerra.

O acórdão regional acolheu a tese da Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), de que houve omissão contábil do candidato Carlos Bezerra em relação a recursos estimáveis em dinheiro provenientes do Diretório Regional do MDB.

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Apontou ainda, omissões de despesas e receitas de campanha e realização de gastos irregulares pagos com recursos públicos e privados.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Bezerra e o MDB Nacional interpuseram, isoladamente, recursos ordinários contra o acórdão regional. Em seu apelo, o MDB pleiteou a concessão de tutela de urgência para o fim de atribuir efeito suspensivo ao respectivo recurso, considerando a proximidade do Pleito Eleitoral de 2022, contexto no qual o deputado Carlos Bezerra deve ser considerado um potencial candidato do partido.

Contudo, ao negar o pedido e manter a ação, bem como a cassação do mandato, o ministro destacou não vislumbrar, neste momento processual, a probabilidade do direito invocado, já que, segundo o ministro, o recurso ordinário manejado pelo MDB já possui o efeito desejado, sendo certo que “o efeito suspensivo cessa com o julgamento do feito pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Conforme o ministro, o registro da ocorrência no cadastro eleitoral não implica declaração de inelegibilidade nem impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral, ou seja, o deputado federal Carlos Bezerra poderá disputar as eleições de 2022, mas na condição de sub judice.

Registro, ainda, que, conforme o art. 16-A da Lei das Eleições, ao candidato é garantido concorrer ao pleito na condição de sub judice, mesmo nos casos em que o pedido de registro de candidatura tiver sido negado”.

Por fim, o ministro enfatizou que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) julgou procedente representação fundamentada no art. 30-A da Lei nº 9.504/1997, de modo que, como cediço,uma vez julgada procedente a representação, a única sanção aplicável é a negativa ou a cassação do diploma”.

Portanto, sendo certo que, no caso, não houve, e nem poderia haver a imposição da sanção de inelegibilidade, não prospera a afirmação do MDB de que “[…] a imposição imediata da sanção de inelegibilidade revela-se uma restrição desproporcional ao direito fundamental do candidato concorrer nas eleições que se avizinham […]” (ID 157500469), haja vista que não condiz com a realidade jurídica extraída do acórdão regional”, ressaltou. – (Com VG Noticias)

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