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MOROSIDADE NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

“Marco do Licenciamento Ambiental será votado para “destravar” o Brasil”

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O Projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios. Seus defensores afirmam que o objetivo é desburocratizar os procedimentos em todo o país, principalmente para empreendimentos e atividades de menor impacto ambiental.

A previsão é que no dia 21 de maio o texto seja votado em dois colegiados do Senado: a Comissão de Meio Ambiente (CMA) e a Comissão de Agricultura (CRA). Após análise e negociação, o senador Confúcio Moura (MDB/RO), relator da matéria na CMA, e a senadora Tereza Cristina (PP/MS), relatora na CRA, apresentaram um texto comum na última quarta-feira (7).

Essa proposta teve origem na Câmara dos Deputados, onde tramitou por 17 anos. No Senado, onde tramita há quatro anos, a matéria recebeu 93 emendas e, além da votação na CMA e na CRA, ainda deverá ser apreciado em Plenário. Se as mudanças feitas pelos senadores forem confirmadas, o projeto terá de retornar à Câmara para novo exame.

Vai destravar o Brasil

Para o Senador do União Brasil (UB), Jayme Campos, é um dos projetos mais meritórios em tramitação desde 2004 no Congresso Nacional, pois permitirá “destravar” o Brasil.

Isso é um sonho, não é? Há 21 anos está tramitando este projeto“.

Enfatizou o senador, ao destacar a cronologia da matéria, as críticas pela demora e, sobretudo, a importância que se reveste na definição das medidas para que ocorram o licenciamento ambiental e, consequentemente, de forma simplificada, permitir o avanço e o desenvolvimento social e econômico de maneira sustentável.

Num discurso incisivo, Jayme Campos ressaltou que as licenças ambientais demoram, em média entre 2 mil e 2,8 mil dias para serem aprovadas. Essa demora, segundo ele, é ruim para o Brasil.

Infelizmente, aqui é o Governo trabalhando contra o povo brasileiro. Isso é, de maneira geral, público e notório aqui“, acrescentou, ao destacar que na CRA deverá dar celeridade à aprovação das propostas.

Nós temos algumas situações que têm que ser mudadas no Brasil. É o caso do CAR. Só vou dar um exemplo aqui: nós temos no Mato Grosso de 110 a 115 mil propriedades, entre pequenas, médias e grandes propriedades. O CAR, da maneira como está sendo liberado no Mato Grosso, numa conta de padeiro, libera 1,8 por dia. Nesse caso, vai demorar mais de 40 anos para que o cidadão possa ter seu CAR. O cidadão, sem o CAR, está pelado, não é isso? Está basicamente num deserto, que não é capaz de fazer quase nada, nenhuma operação de crédito“.

O senador mato-grossense ainda falou sobre a demora para licenciar rodovias, consideradas essenciais ao Brasil. Ele citou o caso da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus e a BR 158 em Mato Grosso.

Está há cem anos, mais ou menos. Agora, conseguiram licenciar 12 quilômetros, num total de 190. Saíram 12 quilômetros. Isso depois de bater na porta do Ibama 450 vezes toda a bancada federal do Mato Grosso: Prefeito, Vereador, produtores rurais etc., saíram 12 quilômetros no primeiro licenciamento, num total de 188“.

Nessa marcha, ele lamentou, serão necessários 20 anos para se conseguir essa liberação da BR:

E o povo pagando uma conta caríssima. Na época das águas, é atoleiro para tudo quanto é lugar. Quando é a época da seca, poeira, acidente acontecendo todos os dias, a toda hora lá, disse, ao reafirmar a importância do PL em tramitação no Senado.

As amarras são tão grandes que trazem um sério prejuízo, sobretudo na política de geração de emprego, renda, etc., de riqueza para os estados, e sobretudo para a população, porque nós precisamos melhorar esse ambiente, dando ao cidadão, com certeza, uma melhor renda neste país aqui, que hoje nós vivemos, uma grande parte da população, vivendo abaixo da linha da miséria, diante, muitas vezes, de oportunidades de geração de emprego em determinadas regiões distantes deste país“.

Antes de concluir, Campos assinalou que o Brasil está entre os países que mais planta e colhe alimentos no mundo e, ao mesmo tempo “é o país em que mais se preserva no planeta”. Ele falou sobre soberania e não se permitir “em hipótese alguma, deixar enfiar o dedo no nariz” por outros países que ditam as regras ambientais.

Nós temos que nos impor. Nós estamos num país que tem que ter sua independência plena”, disse, ao classificar o Código Florestal como “moderno” e “avançado” comparado a outros países“.

O mesmo relatório foi lido na Comissão de Meio Ambiente. Os dois relatores produziram um texto que, no Senado, já recebeu mais de 90 emendas. O desafio é entregar uma proposta que equilibre preservação do meio ambiente e produção, na linha do desenvolvimento sustentável. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental busca simplificar e tornar mais ágil o processo licenciatório.

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Para Jayme Campos, o projeto pode resolver a “morosidade” nos processos de licenciamento ambiental no país:

Se Deus quiser, e com certeza quer, nós vamos aprovar no máximo até [o fim] do mês de maio esse projeto. Eu entendo que, durante toda a minha trajetória, é um dos melhores projetos que estaremos aprovando nesta Casa. Vai destravar o Brasil“, afirmou.

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Política

Eleições 2026: quais os rumos de Mauro Mendes e Jayme Campos?

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Com expectativa de um clima inflamado nesta semana na política na Terra de Rondon, o núcleo duro do grupo político do Boteco da Alameda armou uma estratégia para tentar driblar a insatisfação de alguns de nossos políticos.

O plano é buscar relação mais diretas com os líderes partidários, intensificando a participação do governo na articulação e de integrantes do núcleo duro do Palácio Paiaguás, que se mantiveram mais distantes de negociações.

Na avaliação do núcleo duro do Boteco da Alameda, o Legislativo já costuma ser tenso no penúltimo ano de mandato do governador mato-grossense, (estão se preparando para pular do barco. É de praxe), porque a máquina de liberação de recursos, fica parada.

A situação, agora, seria pior em função do desgaste entre a deputada estadual emedebista, Mulher Maravilha, com sangue nos olhos, e o menino Fabinho Garcia, secretário Chefe da Casa Civil, que não se falam em razão da insatisfação da parlamentar com as regras de liberação de “EMENDAS”.

Bom…, o Blog do Valdemir faz um questionamento: Será que é só as EMENDAS mesmo ou……….

Além desta crise, há outros fatores contribuindo para tensão naMARAVILHOSA” Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), como os vetos as emendas das Comissões do Legislativo, fechamento da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, com 300 leitos, 430 pacientes em tratamento contra o câncer, 30 crianças na oncologia, pediatria e serviços de radioterapia e quimioterapia e as Federações Partidárias que miram mudanças de estratégia no pleito eleitoral de 2026, inflamando os ânimos dos nobres políticos mato-grossenses.

É, Mauro Mendes além de lidar com os “descontentes”, terá que contornar as divergências internas dentro do próprio partido, como a pré-candidatura do Senador pelo União Brasil (UB), Jayme Campos e a saída de aliados da base.

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Quais são os rumos…

De Mauro Mendes e Jayme Campos nas eleições gerais de 2026? Essa é uma pergunta central que não será decidida agora. Até porque, uma decisão definitiva não será tomada neste momento. Essa é uma fase de construção.

Partindo do básico das possibilidades: eles podem optar por uma campanha de retaliação eleitoral um contra o outro.

Essa possibilidade pode resultar em uma eleição polarizada entre os dois? Sinceramente…, não parece factível, dado tudo que foi dito anteriormente. É mais plausível que ambos dividam o mesmo eleitorado, em geral, firmado por aqueles que reconhecem o avanço experimentado pelo Estado nos últimos anos e optam por não mudar o rumo, podendo votar tanto em um quanto ao outro para a Casa Alta.

No patamar mais alto dessas possibilidades eleitorais, está uma composição. Isso mesmo, nobre eleitor, Mauro e Jayme juntos. É impossível que isso ocorra?

Não é bastante improvável, para dizer o mínimo. Há um legado e conquistas construídas por eles, os quais ambos desejam proteger e que, somados ao pragmatismo político, poderiam conceber uma união que abalaria e alteraria todo o cenário político, criando um dos casos mais interessantes da política mato-grossense.

Contudo, para chegar a tal ponto, a confiança mútua é o grande limitador; seriam necessários garantia de ambos os lados, que talvez eles não possam oferecer.

Sem contar, que o tempo corre contra essa possibilidade, já que seria necessária uma construção de caminho, narrativa, argumento e motivos que explicassem essa hipotética desistência do vice-governador, o Republicanos, Otaviano Olavo Pivetta.

Mas pode acontecer, com maior probabilidade de Otaviano Pivetta desistir do jogo, hipoteticamente falando.

O cenário político…

Em Mato Grosso está passando por uma verdadeira reconfiguração com a movimentação de lideranças estaduais rumo as novas legendas, mirando as eleições de 2026, destacam-se a saída de Max Joel Russi (PSB), Dilmar Dal Bosco (UB), Alberto Machado, o Beto 2 a 1 (UB), Juarez Costa (MDB), Nininho (PSD), Emanuelzinho Pinheiro (MDB), entres outros.

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Essas movimentações indicam um cenário político dinâmico em Mato Grosso, com novas alianças e estratégias sendo desenhadas para 2026.

A migração de partidos e a formação de novas Federações Partidárias devem influenciar significativamente o equilíbrio de forças políticas no Estado de Mato Grosso.

Partido na Terra de Rondon…

Que, caminha para extinção virou “banco particular” e Fusão ou Incorporação vai deixar caititu de fora para chamar de seu.

Assim, preocupação com as conversas sobre Fusão ou Incorporação nem é garantir legenda para quem quer (e precisa) concorrer nas próximas eleições.

Medo é perder acesso e controle irrestrito ao caixa do Diretório. Eitaaa lasqueiraaa!

O Boteco vai falar

– Atualmente, alguns políticos baseiam seu discurso nas emoções. São mais convincentes com mensagens de medo ou promessas de segurança do que com programas ou projetos razoáveis para resolver problemas específicos.

– Da mesma forma, os eleitores querem propostas que possam ser soluções para suas dificuldades, mas também querem propostas que transmitam paixão e entusiasmo;

– Na Terra de Rondon, cada político escolhe um inimigo e lança toda sua artilharia contra ele. Tal inimigo pode ser o desemprego, segurança, saúde, a esquerda, a direita ou qualquer coisa. A questão é construir um discurso em torno de propósito de conter uma ameaça. Vê-se que em muitos lugares isso funciona:

– As emoções, como raiva, frustração e medo, podem estar intensificando o conflito, tornando mais difícil a busca por soluções racionais e construtivos.

Segue o fluxo!

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