FRACA PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NESTA ELEIÇÃO DE 2020

“Mais Mulheres na Política”: campanha incentiva participação feminina nas Eleições 2020

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Nas eleições presidenciais de 2018, dentre 13 candidatos, havia apenas uma mulher na disputa direta pela Presidência da República, a ex-deputada federal Marina Silva (Rede), que saiu da corrida no primeiro turno com pouco mais de 1% dos votos válidos. Nos bastidores jurídicos da campanha, contudo, a participação das mulheres foi mais marcante.

Em agosto deste ano, uma ação de incentivo à participação feminina nos espaços de poder e decisão foi lançada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A campanha “Mais Mulheres na Política” tem como objetivo garantir que seja eleita ao menos uma vereadora em cada um dos 5,7 mil municípios brasileiros nas Eleições 2020.

Em 2016, aproximadamente 1,3 mil municípios não elegeram uma única vereadora, a despeito das mulheres representarem 52,5% dos eleitores. No mesmo ano, menos de 8 mil mulheres foram eleitas para mandatos nas Câmaras Municipais.

No Poder Executivo, somente 636 mulheres foram eleitas para governar, o que representa apenas 11,6% das prefeituras do país, em municípios com menor densidade populacional e menor renda per capita. Os dados são do Cadastro Eleitoral.

O pouco interesse dos partidos políticos no incentivo à participação feminina explica, em boa parte, o número reduzido de mulheres candidatas nesta eleição, em comparação à participação masculina.

Uma professora que é candidata a vereadora nesta eleição entrevistada pelo Blog do Valdemir diz:

O que aconteceu é que demorou um pouco mais para ter maior espaço na política. E isso se reflete nos partidos políticos, que não criam condições ainda adequadas para ajudar a ampliar as candidaturas femininas”. Disse M.A.C..

A professora destacou que, inclusive nos programas políticos, foi preciso que a legislação estabelecesse um percentual para a manifestação das mulheres candidatas na televisão.

Os partidos agora são obrigados a conceder pelo menos 10% do tempo às mulheres. Antes, nem isso a gente tinha. Então, aos pouquinhos, penso que a democracia brasileira vai criando maiores condições para que a mulher possa lutar em pé de igualdade e ampliar esse espaço na política partidária nacional”.

A participação feminina das eleições municipais e suplementar do próximo 15 de novembro ainda não terá destaque como protagonista na política mato-grossense.

Das 10 principais cidades do Estado, apenas duas mulheres concorrerão para prefeita. Em Cuiabá, que nunca elegeu uma mulher prefeita, apenas Gisela Simona (Pros) disputará como cabeça de chapa. As outras 7 candidaturas serão apenas de homens.

Em Cáceres, a atual vice-prefeita, Eliene Liberato (PSB), enfrentará outros 4 candidatos pelo comando da “Princesinha do Pantanal”, como o município é conhecido.

Já na segunda maior cidade do Estado, Várzea Grande, que atualmente tem uma mulher no comando, desta vez não terá nenhuma candidatura feminina para o comando do Paço Couto Magalhães, seja como prefeita ou vice.

O mesmo acontece em Sorriso, Barra do Garças e Primavera do Leste. Já em Rondonópolis, Sinop e Lucas do Rio Verde, as mulheres aparecem como coadjuvantes, apenas com duas candidaturas a vice em cada cidade.

Já em Alta Floresta, a disputa contará com 4 candidaturas à vice-prefeita.

Na disputa suplementar ao Senado da Republica, dos 11 postulantes, apenas uma é mulher. A tenente-coronel Rubia Fernanda que disputará pelo Patriota. Outras duas disputarão como primeira suplente e 4 como segunda suplente.

O atual quadro reflete a última década das eleições no Estado. De 2010 até hoje, Mato Grosso elegeu apenas 411 mulheres do total 3.193 vagas de governador, vice-governador, senador, primeira e segunda suplente e de deputado federal, estadual, vereador e prefeito. O valor representa 12,8% do total de vagas para mandatos eletivos.

A quantidade de mulheres eleitas revela que, mesmo com a cota para elas nas candidaturas partidárias, do esforço da Justiça Eleitoral em incentivar a participação feminina na disputa política e com maior número de eleitoras, os homens continuam sendo maioria em candidaturas e cargos no Estado e no Brasil.

Na última eleição municipal no Estado, em 2016, apenas 15 cidades elegeram mulheres como prefeitas, entre os 141 municípios. Já em relação às candidaturas femininas ao cargo de vereadora naquele ano, das 1.404 vagas, 189 ficaram com as mulheres.

O reflexo desse número baixo de mulheres eleitas apareceu de maneira mais gritante em Cuiabá, que não elegeu nenhuma mulher entre os 25 vereadores desta Legislatura (2017 a 2020).

Neste ano serão 1.548 vagas para disputa, sendo três na eleição suplementar ao Senado e 1.545 vagas para prefeitos e vereadores. – (Com Jornal AGazeta)

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Política

Caramuru a Emanuel serão investigados pela DEFAZ e GAECO

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Já fiz o que tinha que fazer, fiz a denúncia. Li que a delegada disse que as prisões não tem nada a ver com a denúncia. Depois li que a denúncia que fizemos está merecendo toda uma investigação. São duas correntes de investigação. Não sei o que virá disso”.

Foi o que disse o deputado estadual do PSDB, Wilson Pereira dos Santos sobre uma verdadeira “farra” na política de concessão de Incentivos Fiscais do Estado de Mato Grosso.

Na época, o parlamentar estadual tucano lembrou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), apontou desvios milionários aos cofres públicos nos últimos anos.

A questão Caramuru é um pingo d’água num oceano de corrupção na política de incentivos fiscais do Estado”.

O relatório da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal diz que, no período de 2011 a 2014, houve um desvio de R$ 1,7 bilhão da política de incentivos em Mato Grosso. Foi uma farra. Todo mundo deitou e rolou, tirou pedaço da viúva. Caramuru é apenas um caso, teria afirmado o parlamentar estadual do PSDB, Wilson Santos.

O tucano lembrou que a denúncia feita por ele durante a campanha eleitoral para Prefeito de Cuiabá na época, dando conta de um esquema de corrupção envolvendo a empresa Caramuru.

À época, o tucano também divulgou uma gravação de áudio em que Bárbara Pinheiro, cunhada de Emanuel Pinheiro (MDB), admitiria que recebeu dinheiro para ajudar a Caramuru a obter os Incentivos Fiscais.

A Delegacia Fazendária (Defaz), após quatro anos pediu apoio ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) para dar continuidade às investigações acerca do suposto esquema de cobrança de propina envolvendo o hoje Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). No último mês, enviou a investigação que foi iniciada em outubro de 2016 ao órgão.

Após provocação do Ministério Público, o inquérito relativo à demanda apresentada foi instaurado em 24 de outubro de 2016 pela Delegacia Fazendária. Em setembro deste ano, a Delegacia Fazendária solicitou o apoio do Gaeco e encaminhou o inquérito ao grupo para continuidade das investigações”, informou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).

O Ministério Público também pontua que não é possível passar detalhes sobre o andamento da investigação, pois a mesma está sob sigilo.

Conforme a denúncia de Wilson Santos, o pagamento dos valores teria sido feito por meio das empresas do irmão de Emanuel Pinheiro, Marco Polo Pinheiro, o Popó, da esposa dele, Bárbara Noronha Pinheiro, e da irmã de Bárbara, Fabiola Noronha.

O parlamentar tucano disse que o pedido de enquadramento da Caramuru no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), para obter o inventivo fiscal, só teve andamento após Emanuel Pinheiro intervir junto à secretaria de Indústria e Comércio, à época comandada por Allan Zanatta, que estaria no cargo por indicação de Emanuel.

Allan Zanatta foi alvo da Operação Sodoma, que investigou esquema de fraude na concessão de incentivos fiscais em troca de propina. Ele negou participação.

Ainda de acordo com a denúncia do deputado, após o requerimento ser deferido, as empresas do irmão e cunhada de Emanuel teriam emitido R$ 4 milhões em notas em favor da Caramuru, como forma de “lavar” a propina.

Wilson Santos apresentou uma gravação contra Popó e sua esposa como elementos de prova para robustecer a denúncia. De acordo com o parlamentar, eles estariam desesperados e com medo de que o caso atingisse Emanuel.

Os pagamentos teriam sido feitos em 2014, durante a gestão do então governador Silval da Cunha Barbosa, conforme o processo da Caramuru ia caminhando dentro do governo.

À época em que o caso foi denunciado, Emanuel Pinheiro emitiu nota afirmando que nunca teve qualquer negócio ou relação empresarial com as empresas do irmão, da cunhada e da irmã dela, e que cabia a eles prestar explicações sobre os honorários recebidos da empresa Caramuru. Emanuel defendeu a apuração dos fatos, mas classificou a denúncia como “factóide”. (Com Leiagora)

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