MAIS UMA ENCENAÇÃO

Luzes, câmeras e ação, vem aí mais uma encenação: “CPI das Fake News”

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Sabadão chegou e não será preciso de jumbo no Centro Custódia de Cuiabá (CCC), (não temos inquilinos novos). Pois muito bem, então para não dizer que passaremos em branco, vamos para a última da Câmara Municipal de Cuiabá.

Novidades do Legislativo cuiabano? Que nada, só a nona encenação da “oposição”, isto é, que se dizem “oposição” dentro da quela Casa de Leis.

O vereador Dilemario do Vale Alencar, do Partido Podemos, vem com a encenação de implantar a “CPI da Fake News”, com finalidade de apurar se a máquina pública, ou melhor, se a Prefeitura de Cuiabá, foi usada para a propagação em massa de informações falsas com o intuito de denegrir a imagem de agentes públicos que não rezam a mesma cartilha do menino da Rua Joaquim Murtinho, o prefeito cuiabano, Emanuel Pinheiro (MDB).

Dilemario do Vale Alencar disse que existe duas situações que precisam ser investigados:

1 – Saber se os recursos da Prefeitura de Cuiabá foram usados para bancar salários e o aparato da Educação.
2 – Se foi usado o cadastro da Prefeitura de Cuiabá para a obtenção de dados de telefones do Imposto Territorial Urbano (IPTU) dos cuiabanos.

Nobre edil Dilemario Alencar, faz um favor para o governador Mauro Mendes Ferreira (DEM), e coloca mais “duas situações”, o chefe do Executivo Estadual quer saber quem pagava os salários dos envolvidos e também descubra quem seria o braço direito de Nenel Pinheiro, apesar que ele desconfie que seja o irmão do Nenel, o empresário Marco Polo de Freitas Pinheiro, o Popó.

Não tenho elementos para dizer nem que sim, nem que não. Mas já está constatado que o irmão dele, braço direito, e dizem nos bastidores que é seu mentor intelectual está envolvido“, detonou o governador do Partido Democrata (DEM), Mauro Mendes Ferreira.

A dúvida, é a ação do irmão de Nenel Pinheiro, o empresário Marco Polo de Freitas Pinheiro, o Popó.

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Câmara de Cuiabá e CPIs

Na Câmara Municipal de Cuiabá, a “oposição”, que se diz “oposição”, assumiu nos microfones do plenário da Casa de Leis, compromissos de debruçar para completar as nove assinaturas para que o Legislativo cuiabano cumpra o seu papel e realiza uma investigação sobre a responsabilidade das denúncias contra o Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Sabem o que pensam na CPI dos senhores? Encenação.

Não espalhem, a relações turbulentas dos senhores reflete entre a população cuiabana. Metade do povo não confiam nas suas ações políticas. A desconfiança está relacionada ao sistema político dos senhores. Evidências disso é o grande número de votos em brancos, nulos e abstenção na Eleição de 2020. A desconfiança tem raiz nessa relação Prefeitura de Cuiabá e Câmara Municipal de Cuiabá.

Os senhores parlamentares cuiabanos precisam intensificar a mobilização e a articulação com movimentos da sociedade civil. É preciso que os senhores elaborarem uma nota contundente para entregar ao presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Lídio Barbosa, o Juca do Guaraná (MDB), mostrando que Cuiabá não aceita ser governado dessa maneira, ou vão esperar que todos comecem a refletir que os senhores não sabem legislar?

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Quer saber o que a população pensa nesse momento da oposição? É uma reunião para tratar dos seus esforços, porque até o presente momento os senhores nada fizeram nesta Legislatura, neste governo, não contribuirá em nada nas discussões, pelo contrário, apresentam pedidos para instalar CPIs desconexas da realidade, que não tem qualquer viabilidade jurídica ou política é tem feito discursos vazios no plenário da Câmara Municipal de Cuiabá.

PS: jumbo se refere a itens, cigarro, itens de higiene pessoal, mantimentos, roupas, etc…, que possuem valor dentro de penitenciárias e que são levadas no dia de visita por familiares e amigos dos detentos.

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Política

Mesmo cassado, Bezerra poderá disputar as eleições de 2022

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Em novembro de 2021, o Ministério Público Eleitoral (MPE), pediu a cassação do mandato do deputado federal e presidente estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em Mato Grosso, Carlos Gomes Bezerra, por supostos gastos ilícitos nas Eleições de 2018.

Conforme denuncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), diz que o deputado federal Carlos Bezerra montou um gabinete paralelo ao comitê de campanha, o que o beneficiou na disputa. O argumento está no parecer final, assinado pelo procurador regional eleitoral, Eric Raphael Masson, ao processo que investigava Carlos Gomes Bezerra por crimes eleitorais.

Conforme o procurador, o gabinete foi vinculado ao MDB, partido do qual Bezerra é presidente em Mato Grosso, e o parlamentar teria se valido desse cargo para omitir declaração de gastos.

Masson cita dois casos em que as despesas reais de campanha não teriam sido informadas. O dinheiro considerado com origem em Caixa 2 soma R$ 183,7 mil.

A despesa com material gráfico informada à Justiça Eleitoral foi de R$ 142 mil, porém o gasto real teria ficado em R$ 262 mil. Com combustíveis, foram informados R$ 48 mil. O valor real, contudo, teria ficado R$ 134 mil.

Os valores a mais foram identificados em apuração dos documentos de campanha.

Não se ignora que o investimento, pelo partido, até poderia vir a ser legítimo, se não fosse o fato de que absolutamente nada foi declarado à Justiça Eleitoral! Esse ponto é de suma importância, porque decorrem os contornos de caixa dois”, diz o parecer.

Fora do cargo

Por unanimidade, o deputado federal Carlos Bezerra (MDB), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), por crimes eleitorais na campanha de 2018. O MPE afirmou em documento que, apesar da quebra de sigilo bancário não ter sido deferida pela Justiça, as provas colhidas na investigação demonstram que o deputado montou um “gabinete paralelo”.

Nova derrota

Mauro Campbell Marques, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sua decisão nessa quarta (25), acabou negando medida liminar e manteve a cassação do deputado federal Carlos Bezerra.

O acórdão regional acolheu a tese da Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), de que houve omissão contábil do candidato Carlos Bezerra em relação a recursos estimáveis em dinheiro provenientes do Diretório Regional do MDB.

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Apontou ainda, omissões de despesas e receitas de campanha e realização de gastos irregulares pagos com recursos públicos e privados.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Bezerra e o MDB Nacional interpuseram, isoladamente, recursos ordinários contra o acórdão regional. Em seu apelo, o MDB pleiteou a concessão de tutela de urgência para o fim de atribuir efeito suspensivo ao respectivo recurso, considerando a proximidade do Pleito Eleitoral de 2022, contexto no qual o deputado Carlos Bezerra deve ser considerado um potencial candidato do partido.

Contudo, ao negar o pedido e manter a ação, bem como a cassação do mandato, o ministro destacou não vislumbrar, neste momento processual, a probabilidade do direito invocado, já que, segundo o ministro, o recurso ordinário manejado pelo MDB já possui o efeito desejado, sendo certo que “o efeito suspensivo cessa com o julgamento do feito pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Conforme o ministro, o registro da ocorrência no cadastro eleitoral não implica declaração de inelegibilidade nem impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral, ou seja, o deputado federal Carlos Bezerra poderá disputar as eleições de 2022, mas na condição de sub judice.

Registro, ainda, que, conforme o art. 16-A da Lei das Eleições, ao candidato é garantido concorrer ao pleito na condição de sub judice, mesmo nos casos em que o pedido de registro de candidatura tiver sido negado”.

Por fim, o ministro enfatizou que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) julgou procedente representação fundamentada no art. 30-A da Lei nº 9.504/1997, de modo que, como cediço,uma vez julgada procedente a representação, a única sanção aplicável é a negativa ou a cassação do diploma”.

Portanto, sendo certo que, no caso, não houve, e nem poderia haver a imposição da sanção de inelegibilidade, não prospera a afirmação do MDB de que “[…] a imposição imediata da sanção de inelegibilidade revela-se uma restrição desproporcional ao direito fundamental do candidato concorrer nas eleições que se avizinham […]” (ID 157500469), haja vista que não condiz com a realidade jurídica extraída do acórdão regional”, ressaltou. – (Com VG Noticias)

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