LOCKDOWN MEIA BOCA

Justiça determina “Lockdown” por 15 dias

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A Justiça do Estado de Mato Grosso determinou que Cuiabá e Várzea Grande adotasse o “Lockdown” por 15 dias a partir desta quinta-feira (25), e só estarão funcionando apenas os serviços essenciais.

O Juiz da Vara Especializada da Saúde Pública de Várzea Grande José Leite Lindote, atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual. A determinação é cumprimento da decisão liminar (provisória), publicada na noite desta segunda-feira (22).

Cuiabá e Várzea Grande foram classificadas como de “Risco muito alto” para a transmissão do Coronavírus, e os municípios terão adotar quarentena obrigatória por 15 dias, período que pode ser prorrogado em caso de reavaliação.

O Juiz José Leite Lindote decidiu também que Cuiabá e Várzea Grande coloquem barreiras sanitárias, para triagem de entrada e saída de pessoas, permitindo apenas a circulação de quem exerce atividades essenciais e manter apenas os serviços públicos essenciais, exceto salões de beleza e barbearias e academias. As determinações constam do artigo 5º do Decreto Estadual 522/2020 e devem ser cumpridas a partir de quinta-feira (25).

Emanuel Pinheiro de Cuiabá e Lucimar Sacre de Campos da Cidade Industrial não são a favor das medidas impostas pelo magistrado. E estavam analisando uma maneira impor mais restrições pela classificação de risco “muito alto” para a transmissão do Coronavírus.

Com a medida, ficam proibidos o funcionamento de salões de beleza, barbearias, academias, bares e restaurantes e Shoppings Centers. Só pede funcionar o que é essencial como supermercados, serviços médicos e hospitalares, empresas de segurança, telecomunicações e internet, call center, funerárias, serviços postais, postos de combustíveis, atividades religiosas, lotéricas, bancos, indústrias e obras.

Os municípios ainda terão que aumentar a frota de ônibus circulando para evitar aglomeração de pessoas. Casos os municípios não cumpram, a multa diária será de R$ 100 mil aos agentes públicos.

Os municípios ainda terão 05 dias para apresentar um planejamento de ampliação de leitos de UTI.

Em “Nota Oficial”, a Prefeitura Municipal de Cuiabá informa que irá analisar a decisão judicial expedida às 21h21, da noite desta segunda-feira (22), pelo magistrado titular da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, José Leite Lindote. A liminar foi concedida em atendimento à solicitação do Ministério Público Estadual.

Segundo a decisão, Cuiabá e Várzea Grande devem adotar quarentena coletiva obrigatória por 15 dias, período que pode ser prorrogado em caso de reavaliação. Devem ainda implementar barreiras sanitárias, para triagem de entrada e saída de pessoas, permitindo apenas a circulação de quem exerce atividades essenciais e manter apenas os serviços públicos essenciais, exceto salões de beleza e barbearias e academias. As determinações constam do artigo 5º do Decreto Estadual nº 522/2020 e devem ser cumpridas a partir do dia 25 de junho. O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, irá se pronunciar quanto à decisão em breve.

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Rodízio de veículos, atendimento por CPF esta suspenso; Pinheiro apresenta nesta segunda-feira (6) projeto de barreiras sanitárias

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A grande repercussão negativa entre a população cuiabana levou a Prefeitura de Cuiabá voltar atrás e revogar o Novo Decreto assinado por Emanuel Pinheiro em menos de horas.

Pinheiro, decidiu nesta sexta-feira (3) que suspenderá, neste primeiro momento, as medidas de rodízio no tráfego de veículos e limitação, por CPF, nos atendimentos presenciais realizados por bancos, lotéricas, supermercados e distribuidoras de bebidas. As normas constam no Decreto nº 7.975, que foi assinado pelo chefe do Executivo nesta ultima quinta-feira (2), e passariam a valer a partir de segunda-feira (6).

O Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro definiu que, na próxima segunda-feira, irá apresentar o projeto para a instalação de barreiras sanitárias na Capital. A medida cumpre com a decisão judicial imposta pelo juiz José Luiz Leite Lindote, da Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, em atendimento ao requerimento do Ministério Público do Estado (MPE).

As duas medidas suspensas serão discutidas com os segmentos da sociedade civil organizada e avaliada nas deliberações do Comitê de Enfrentamento ao Novo “Coronavírus. O prefeito reconhece que, por ser ações que resultam em grandes impactos na rotina da população, é necessário que elas sejam melhores debatidas para que, se necessário a implantação, isso aconteça da forma mais tranquila possível.

Entendo a reação e sei que não é fácil mudar os nosso hábitos, mas está na hora de cada um de nós refletir sobre nosso papel nessa luta. Só vamos vencer essa guerra, se cada um fizer sua parte, caso contrário não adianta só exigir do poder público e não agir com responsabilidade, querer viver como se estivesse tudo normal. Não há decreto no mundo que dê jeito, se não tiver o apoio da população. Cada um fazer a sua parte, exige sacrifícios temporários, como nestes casos que eram apenas de 15 a 17 dias”, comentou Emanuel Pinheiro.

Seguem valendo, até o dia 20 de julho, a ampliação do toque de recolher, das 20h às 5h; regime de trabalho no sistema home office para servidores municipais; proibição da utilização de refeitórios e restaurantes nos hotéis e hospedarias; suspensão do funcionamento de motéis; suspensão das as atividades presenciais nas unidades de ensino públicas e privadas; transporte coletivo com funcionamento total da frota.

Além disso, seguindo a decisão judicial, continua vedada a abertura ao público dos shoppings centers e congêneres, permitida tão somente o funcionamento das atividades essenciais mediante sistema delivery. Também está permitida a comercialização de produtos oriundos das atividades essenciais pelo sistema de entrega e retirada de produtos (delivery e passe e pegue), desde seguida todas as medidas de biossegurança.

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