Política

Jayme Campos vai comandar o Conselho de Ética do Senado

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O Senado da Republica, 9 meses após o início da Legislatura escolheu nesta quarta-feira (25), o Senador do Partido Democrata (DEM), Jayme Veríssimo de Campos, como presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

A votação foi por aclamação, feita pelos integrantes do colegiado, que foram indicados na semana passada.

Tem como atribuições o Conselho de Ética, receber e analisar representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar, nos casos considerados mais extremos, na cassação do mandato. Cabe ao presidente do colegiado decidir, dar andamento e ditar o ritmo desses processos.

Jayme Campos já vinha sendo cotado para o cargo desde o início do ano, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), desde então protelava a instalação do conselho. O PSL, de Jair Bolsonaro, chegou a reivindicar presidir o colegiado. Jayme Campos é tratado como “mais aceitável” até mesmo pela oposição, pois não significa um alinhamento tão direto ao governo, como no caso de um representante do partido do presidente.

O vice-presidente será o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), que recebeu 10 dos 12 votos. Ele concorreu com o Senador pelo Estado do Espírito Santo (ES), Marcos do Val, do Partido Podemos, que teve 2 votos.

Atuante no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar, e é o colegiado que recebe e analisa previamente representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do cargo e perda do mandato.

Este não será um conselho de revanchismo. Vai prevalecer aqui o que prevê o Regimento Interno e, acima de tudo, a nossa Constituição Federal. Agiremos de forma independente, mas com muito equilíbrio na defesa e intransigência das boas ações dos que fazem parte do Congresso Nacional e, acima de tudo aqui, no Senado Federal”, disse Jayme Campos.

Já Veneziano agradeceu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por instalar o Conselho de Ética. Ele defendeu prudência e amadurecimento na condução dos trabalhos e disse estar lisonjeado por ter sido escolhido para atuar ao lado de Jayme Campos.

Composição

O Conselho de Ética é constituído por 15 membros titulares e igual número de suplentes, com mandato de dois anos, observado o princípio da proporcionalidade partidária e o rodízio entre partidos políticos ou blocos parlamentares não representados.

Nos últimos anos, o Conselho de Ética foi dominado pelo ex-senador João Alberto (MDB-MA), ligado ao ex-presidente José Sarney (MDB-MA). No período, o parlamentar foi criticado por engavetar a maior parte dos pedidos de cassação que chegavam ao colegiado contra aliados. Foi o caso, por exemplo, das representações contra o então Senador Aécio Neves (PSDB/MG), em 2017.

Os novos membros do conselho são os senadores Roberto Rocha (PSDB-MA), Jaques Wagner (PT-BA), Telmário Mota (Pros-RR), Major Olimpio (PSL-SP), Weverton (PDT-MA), Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Gomes (MDB-TO), Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Chico Rodrigues (DEM-RR), Otto Alencar (PSD-BA), Angelo Coronel (PSD-BA) e Marcos do Val.

Já os suplentes são os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES), Vanderlan Cardoso (PP-GO), Eduardo Girão (Podemos-CE), Lucas Barreto (PSD-AP) e Nelsinho Trad (PSD-MS). Os demais membros ainda serão indicados pelos blocos parlamentares.

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Política

115,5 mil eleitores estão impedidos de votar no 2º turno

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A Justiça Eleitoral de Mato Grosso reforça que os eleitores de Cuiabá que não cadastraram a biometria estão impedidos de votar neste segundo turno das eleições, que ocorrerá no dia 29 de novembro.

Pelo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), na capital 85,4 mil eleitores estão com os títulos cancelados devido à ausência a revisão com coleta biométrica. Ao todo, somando eleitores que tiveram seus títulos cancelados por ausência às urnas em três pleitos consecutivos, decisões judiciais de perdas de direitos políticos, além de falecimentos recentes, são 115 mil eleitores impedidos de participar da Eleição.

O eleitor em situação regular, mesmo não tendo comparecido ao primeiro turno, poderá votar no domingo (29). A exemplo do registrado no dia 15 de novembro, 378 mil eleitores estão aptos a votar na capital.

O principal motivo do cancelamento, o cadastramento biométrico dos eleitores de Cuiabá, começou a ser realizado em agosto de 2015.

A Justiça Eleitoral ofertou todos os meios possíveis para a população efetuar o cadastro biométrico. Foram montados guichês de atendimento em órgãos públicos, na Assembleia Legislativa, nos shoppings da capital, ações itinerantes, além do atendimento diferenciado na Casa da Democracia. Fizemos atendimento por agendamento para evitar filas, tivemos situações com fila também, enfim, foram quatro anos para que o eleitor se cadastrasse biometricamente. Só após esse período é que se realizou o cancelamento, destacou o diretor geral do TRE/MT, Mauro Diogo.

Para ele, a grande maioria dos eleitores já sabe se pode ou não votar, se está ou não em situação regular, porém, a orientação é sempre instalar o aplicativo e-Título no smartphone para ter acesso às informações e serviços importantes da Justiça Eleitoral.

Foi uma ferramenta muito útil aos eleitores, mesmo com momentos de lentidão devido ao grande número de acessos. Neste segundo turno a quantidade de pessoas buscando informações será muito menor”.

Além do aplicativo, o eleitor pode verificar a situação eleitoral pelo telefone via 0800-647-8191, ou acessar o site do TRE-MT (www.tre-mt.jus.br).

Comparecimento

A taxa de abstenção no primeiro turno foi de 22,01%, número considerado próximo ao registrado nas últimas eleições: Em 2018 a abstenção foi de 19.09%, em 2016 foi de 19.91% e em 2014 foi de 18,13%. No último domingo 15, 294.861 eleitores de Cuiabá compareceram às urnas.

Mesários

Para realizar a eleição neste segundo turno, foram convocados 4,15 mil mesários, sendo 64% deles do sexo feminino. Quanto a faixa etária, aproximadamente 63% tem entre 21 e 49 anos. A grande maioria são solteiros ou divorciados, 65,8%, sendo que 50% possui nível superior de escolaridade.

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