EM DEFESA DA REFORMA

Fávaro destaca que burocracia em excesso atrapalha de vacinas à regularização fundiária

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A burocracia excessiva do Brasil é tão prejudicial ao desenvolvimento que atrapalha desde a rápida aprovação das vacinas contra a Covid-19 até a regularização de terras de pequenos e médios produtores.

A avaliação foi feita pelo Senador Carlos Henrique Baqueta Fávaro (PSD-MT) durante participação em uma live realizada pela Revista ISTOÉ. Para o parlamentar, é de fundamental importância que a Reforma Administrativa seja mais aprofundada, caso contrário, o país seguirá como um atrapalhador do cidadão nas mais diversas áreas.

Fávaro destacou que a Reforma Administrativa, cuja tramitação deve avançar ao longo de 2021 na Câmara dos Deputados e no Senado, não deve se prender apenas a questões como a estabilidade do servidor público.

Quero deixar claro que sou a favor da estabilidade a servidores de áreas estratégicas e essenciais, mas isso não pode ser o eixo central da reforma, porque não vai trazer os resultados que a população espera. Precisamos avançar, aprofundar as reformas“.

Um dos exemplos citados pelo senador ao falar da importância da desburocratização é a aprovação emergencial, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) das vacinas para combater a Covid-19.

Os servidores da Anvisa têm pais, mães, irmãos, amigos, filhos. Tenho certeza que nenhum deles está segurando de propósito a aprovação das vacinas, sabendo que milhares de pessoas morreram pela doença. Eles estão apenas seguindo os ritos necessários, que existem em um país tão cartorial como o nosso e isso fez com que quase 50 outras nações iniciassem a imunização antes de nós“.

A situação dos imunizantes, pontuou Fávaro, é apenas mais um dos muitos processos excessivamente burocratizados, que ao longo de décadas atrapalham o desenvolvimento do país.

Há décadas, milhares de pequenos e médios produtores vivem isso na pele. Eles foram chamados, se apresentaram, fizeram o cadastro rural, apresentaram seus passivos para compensação e até hoje não tiveram suas terras regularizadas. Tudo isso por conta justamente do excesso de burocracia“.

Ao jornalista Germano Oliveira, diretor da ISTOÉ, o senador salientou que diminuir a burocracia não significa, em nenhuma hipótese, precarizar o controle e a fiscalização.

Temos hoje muitas tecnologias que podem ser empregadas na administração pública, tornando o país um fomentador do desenvolvimento e não um atrapalhador. O que se vive hoje com as vacinas, se vive há muito tempo em muitas outras áreas“.

Fávaro também falou sobre a questão ambiental, sobretudo em um momento em que o país sofre diversos questionamentos internacionais por conta das políticas de preservação. O senador lembrou que todos os produtores sabem da importância da preservação para a sustentabilidade do negócio.

Respeito ao meio ambiente é certeza de mercado para os produtores rurais“, finalizou.

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Política

PDT quer beber vinho em vez de água e esquece discurso contra Emanuel

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O tempo passou e…

Como num passe de mágica, os que atiravam no Governo Municipal a alguns dias atrás, deixaram de atirar, claro…no prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro do MDB.

Mas, alguns ainda prosseguem atirando no emedebista Emanuel Pinheiro, que muitas das vezes mesmo com sua caneta e sem tinta, (armas e munição), continua pautando esse povo e incomodando muita gente.

Mudaram, todavia, o tom quando a referência é o Governo do Municipal.

Teriam descoberto que estavam errados naqueles julgamentos que faziam do Governo Municipal?

Bom…, o parlamentar estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Allan Kardec Pinto Acosta Benitez, o professor Allan, que alguns dias entrou com representação na Justiça Eleitoral em nome da coligação Mãos Limpas e Unidas Por Cuiabá liderada pela ex-candidata Gisela Simona Viana de Souza do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), acusou o prefeito reeleito por Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), de captação ilícita de votos, e supostamente, pagar jantar à convidados, em reunião no dia 31 de outubro em local denominado “Chácara do Totontinho”, sítio de um apoiador do prefeito cuiabano, no primeiro turno das eleições municipais em Cuiabá.

O parlamentar estadual Allan Kardec chegou ate mesmo em sua denúncia, anexar ao processo uma série de publicações sobre o jantar, usando como provas vídeos, textos, fotos e outros materiais.

E segundo informações do denunciante, o encontro foi conduzido pelo ex-secretário de Obras e o então coordenador-geral de campanha, Vanderlúcio Rodrigues da Silva e seu sobrinho, Alex Rodrigues, que era na época candidato ao cargo de vereador pelo Partido Progressista (PP), partido da base aliada de Emanuel Pinheiro.

Da água para o vinho

Depois de todos os acontecimento, os fatos, as provas apresentadas pelo parlamentar estadual Allan Kardec Pinto Acosta Benitez, o professor Allan, o PDT vem tentando fazer as pazes com o Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

O motivo, bom…, o motivo muitos já sabem, o PDT esta de olho na formação do staff no Palácio Alencastro.

E a vaga seria a Secretaria de Cultura de Cuiabá, e o PDT esta tentando emplacar o maestro Fabrício Carvalho, que foi candidato a vice-prefeito na chapa Mãos Limpas e Unidas Por Cuiabá, de Gisela Simona Viana de Souza do Pros.

Nas eleições municipais que aconteceram em outubro de 2020, tanto o PDT quanto o Pros ecoaram as críticas sobre corrupção na gestão de Emanuel Pinheiro.

Já no segundo turno, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), liderado pelo deputado estadual, Allan Kardec Pinto Acosta Benitez, o professor Allan, ficou em cima do muro.

Ainda conforme a representação, o caráter eleitoreiro do encontro pode ser comprovado pelos discursos que foram proferidos, além da distribuição de banners e outros materiais de campanha com o nome de Alex Rodrigues e de Emanuel Pinheiro. Houve também, segundo o deputado estadual Allan Kardec, reprodução de jingle de campanha e pedido de votos. O deputado estadual pediu a cassação do registro de candidatura de Emanuel e aplicação de multa em razão do ocorrido.

Outro lado

A assessoria do Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que informou, em nota, que a representação movida por Allan Kardec não demonstra a existência de provas ou indícios de provas que poderiam levar à cassação do seu registro de candidatura.

O caso mostra que a ação foi movida em desfavor de pessoa ilegítima, já que Emanuel não teria ligações com o ocorrido. Tanto é verdade que nas pseudoprovas colacionadas aos autos não há nenhuma imagem ou vídeo dos representados ou ainda áudio com pedido de votos para o prefeito Emanuel Pinheiro, sendo certo que para a procedência da ação exige-se conjunto probatório robusto, indene de dúvidas, não podendo se fundar em frágeis ilações ou em presunções quanto aos fatos, diz trecho da manifestação da defesa de Pinheiro.

A defesa também lembra que Emanuel Pinheiro não tinha conhecimento do encontro e que Vanderlúcio Rodrigues, que esteve presente na reunião, é presidente do Partido Progressista (PP) e tio de Alex Rodrigues, que liderou o encontro. Neste caso, diferente do que informou a ação de Kardec, o ex-secretário de Obras não compareceu ao evento como representante de Emanuel Pinheiro, mas sim na condição de tio de Alex e presidente do partido.

O proprietário da chácara e outros presentes assinaram manifestação, anexada à defesa, na qual garantem que o jantar foi servido durante as comemorações do aniversário. (Com o Bom da Noticia)

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