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“É “prudente e oportuna” e reduz riscos para Mato Grosso”

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A eleição no Estado de Mato Grosso contaria com 2.196.167 milhões de eleitores aptos a votar, para escolher quem seria o 2º Senador para representar o Estado segundo a atualização da Justiça Eleitoral com dados biométricos.

Rosa Maria Pires Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou o cancelamento da eleição para Senador em Mato Grosso, marcada para o dia 26 de abril deste ano. O motivo é a proliferação de casos de “Coronavírus” (Covid-19).

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT). Já havia marcado a data, mais ainda não foi publicada, mas anunciada o cancelamento pela ministra Rosa Weber.

A vaga foi aberta com a cassação do mandato da Senadora Selma Rosane Santos Arruda do Podemos. Ela foi cassada em dezembro por Abuso de Poder Econômico e Caixa 2 na campanha eleitoral de 2018.

Para o governador Democrata (DEM), Mauro Mendes Ferreira, considerou “prudente e oportuna” a decisão da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, em determinar o adiamento da eleição suplementar para vaga de Senador em Mato Grosso.

A decisão foi divulgada nesta terça-feira (17) e teve como base os riscos trazidos pelo Coronavírus em caso de aglomerações, inevitáveis em época de eleição.

Considero a decisão da ministra Rosa Weber muito prudente e oportuna. A determinação vem ao encontro do decreto que editamos nessa semana, que traz uma série de medidas de prevenção e combate ao “Coronavírus”“, afirmou.

O Democrata lembrou que, há duas semanas, protocolou junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) o pedido para adiar a realização do pleito por conta da expansão do Covid-19. Na ocasião, o pedido havia sido negado pela ministra, mas hoje ela reconsiderou a decisão.

Além de exigir gastos extras ao Estado em um momento de contenção de despesas, uma eleição suplementar nesse momento colocaria em risco a saúde da população, o que não tem preço. Agora é hora de seguir as recomendações da OMS, Ministério da Saúde e do nosso Governo, para que o vírus não cause prejuízos aos nossos mato-grossenses, especialmente aos idosos e aos que estão nos grupos de risco“, concluiu.

Medidas do Governo

Mauro Mendes nesta segunda-feira (16), anunciou uma série de medidas para que o “Coronavírus” não avance no Estado.

Entre as principais ações estão:

– Criação do Gabinete de Situação para monitorar a questão;
– Suspensão das aulas no ensino público estadual e municipal do dia 23 de março a 5 de abril;
– Suspensão da participação de servidores em atividades de capacitação, treinamento ou eventos, tanto internacional quanto interestadual;
– Suspensão dos eventos realizados pelo Estado, em ambiente fechado, com público superior a 200 pessoas e recomendação para a não realização por parte do setor privado;
– Isolamento domiciliar a servidores com suspeita de contaminação e regime de teletrabalho aos servidores que estiveram em áreas de risco;
– Requisição administrativa de serviços de saúde, profissionais de saúde e equipamentos;
– Autorização para realização de despesas, para aquisição de bens/serviços/insumos de saúde, com dispensa de licitação.

Orientações

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo “Coronavírus”.

A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de Saúde.

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Política

Rodízio de veículos, atendimento por CPF esta suspenso; Pinheiro apresenta nesta segunda-feira (6) projeto de barreiras sanitárias

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A grande repercussão negativa entre a população cuiabana levou a Prefeitura de Cuiabá voltar atrás e revogar o Novo Decreto assinado por Emanuel Pinheiro em menos de horas.

Pinheiro, decidiu nesta sexta-feira (3) que suspenderá, neste primeiro momento, as medidas de rodízio no tráfego de veículos e limitação, por CPF, nos atendimentos presenciais realizados por bancos, lotéricas, supermercados e distribuidoras de bebidas. As normas constam no Decreto nº 7.975, que foi assinado pelo chefe do Executivo nesta ultima quinta-feira (2), e passariam a valer a partir de segunda-feira (6).

O Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro definiu que, na próxima segunda-feira, irá apresentar o projeto para a instalação de barreiras sanitárias na Capital. A medida cumpre com a decisão judicial imposta pelo juiz José Luiz Leite Lindote, da Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, em atendimento ao requerimento do Ministério Público do Estado (MPE).

As duas medidas suspensas serão discutidas com os segmentos da sociedade civil organizada e avaliada nas deliberações do Comitê de Enfrentamento ao Novo “Coronavírus. O prefeito reconhece que, por ser ações que resultam em grandes impactos na rotina da população, é necessário que elas sejam melhores debatidas para que, se necessário a implantação, isso aconteça da forma mais tranquila possível.

Entendo a reação e sei que não é fácil mudar os nosso hábitos, mas está na hora de cada um de nós refletir sobre nosso papel nessa luta. Só vamos vencer essa guerra, se cada um fizer sua parte, caso contrário não adianta só exigir do poder público e não agir com responsabilidade, querer viver como se estivesse tudo normal. Não há decreto no mundo que dê jeito, se não tiver o apoio da população. Cada um fazer a sua parte, exige sacrifícios temporários, como nestes casos que eram apenas de 15 a 17 dias”, comentou Emanuel Pinheiro.

Seguem valendo, até o dia 20 de julho, a ampliação do toque de recolher, das 20h às 5h; regime de trabalho no sistema home office para servidores municipais; proibição da utilização de refeitórios e restaurantes nos hotéis e hospedarias; suspensão do funcionamento de motéis; suspensão das as atividades presenciais nas unidades de ensino públicas e privadas; transporte coletivo com funcionamento total da frota.

Além disso, seguindo a decisão judicial, continua vedada a abertura ao público dos shoppings centers e congêneres, permitida tão somente o funcionamento das atividades essenciais mediante sistema delivery. Também está permitida a comercialização de produtos oriundos das atividades essenciais pelo sistema de entrega e retirada de produtos (delivery e passe e pegue), desde seguida todas as medidas de biossegurança.

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