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Com a Reforma Política “nanicos” perdem força

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O projeto de reforma política que o plenário do Senado deve votar nesta semana reforça o poder dos grandes partidos e dificulta a eleição de parlamentares pelas chamadas legendas “nanicos”. Se aprovada, a proposta deve reduzir a fragmentação do Congresso já nas próximas eleições.

senado federalHá três itens no projeto que beneficiam especialmente os partidos com grandes bancadas, como PT, PMDB e PSDB. O principal é o artigo que torna inócuas as coligações nas eleições para deputado. 

O texto também restringe o acesso de nanicos a debates e reduz seu “valor” nas coligações majoritárias para prefeito, governador e presidente ao reduzir suas cotas no tempo de TV do horário eleitoral.

Como compensação, a proposta oferece a partidos ameaçados de encolhimento a possibilidade de se unir em uma federação, organismo formado por duas legendas ou mais, mas que funcionaria como uma única.

As coligações nas eleições para a Câmara são importantes para os “nanicos” porque nem sempre eles obtêm sozinhos os quocientes eleitorais mínimo de votos para eleger um deputado. Alianças com legendas maiores eliminam esse obstáculo, já que quem precisa atingir esse número mínimo de votos é a coligação, ou seja, a soma do resultado eleitoral de todos os seus integrantes.

O projeto do Senado, porém, determina que as vagas para a Câmara sejam divididas com base no desempenho de cada partido, independentemente do fato de ele fazer ou não parte de coligação. Essa mudança deve trazer alterações significativas no quadro político. Se a eleição de 2014 tivesse sido realizada sem coligações, o número de partidos representados na Câmara teria sido de 22, em vez de 28. PMDB, PT e PSDB, que elegeram pouco mais de um terço dos deputados, teriam ocupado mais da metade das vagas.

A restrição às coligações não constava do projeto de reforma política já aprovado pelos deputados foi inserida relator da proposta no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Se aprovada pelos senadores, só entrará de fato em vigor se passar por uma segunda votação na Câmara.

Prazos

O Congresso corre contra o tempo para que a reforma seja válida já nas eleições municipais de 2016. Para que isso ocorra, o trâmite das novas regras precisa ser concluído um ano antes do pleito.

O projeto que o Senado deve votar nesta semana é o PLC 75/2015, que altera a Lei dos Partidos Políticos, a Lei Eleitoral e o Código Eleitoral. Ainda não há data para os senadores votarem a proposta de emenda constitucional que concentra outros pontos importantes, como o fim da reeleição e a manutenção do financiamento privado de campanhas.

Presidente da Comissão de Reforma Política, o senador Jorge Viana (PT-AC) lamenta que não tenha ocorrido a mudança na forma de financiamento. “Tive de abrir mão (do fim do financiamento privado). Mesmo com a Operação Lava Jato, estamos jogando fora uma oportunidade de mudar isso”, disse. Apesar da frustração, Viana aponta vitórias na proposta: o provável fim das coligações proporcionais e algumas medidas para reduzir o custo das campanhas.

Lamentavelmente, essa uma reforma é tímida”, disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). “Ela não acabou com o financiamento de empresas para campanhas”. Segundo ele, as mudanças previstas são “cosméticas”. “O fim da reeleição deve ser a única mudança substancial”.

Presidente do DEM, o senador José Agripino (RN) prevê que os senadores e a Câmara devem convergir pelo fim da reeleição. “Isso é consenso, mas ainda há dúvidas sobre a duração do mandato, de 4 ou 5 anos. Foi a reforma possível dentro de um quadro instável. Não houve vencedor”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Qual a prioridade do MDB na disputa eleitoral 2022 em Mato Grosso

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O que leva uma legenda que nem sequer consegue se unir em torno de uma candidatura ao Palácio Paiaguas ou Palácio Alencastro, ter maiores bancadas nos Poderes Legislativos Mato-grossense, ter a liderança no número de prefeitos?

A estratégia do MDB sempre foi de manter-se no plano de fundo. As bases nos municípios têm permitido a legenda sempre lançar os melhores nomes para ao Congresso Nacional, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), Câmaras Municipais e as Prefeituras, e assim conquistar uma bancada ampla nos Poderes Legislativos (isso faz com que o ato de governar sem o MDB se torne mais difícil).

É importante lembrarmos que nunca dá para se falar de unidade se tratando do MDB. Não conseguiram isso nem com o Ulisses Guimarães, que era uma figura de projeção nacional do partido, tinha acabado de ser o “Senhor das Diretas” (nos faz recordar Dante Martins de Oliveira), terminou em sétimo na corrida presidencial em 1989.

Então não precisam ficarem dizendo que terá candidato ao Palácio Paiaguas, porque não terão. A prioridade dos emedebistas é criar uma união para combater o grupo de Mauro Mendes Ferreira, visando entendimentos políticos para janeiro de 2023.

Neste momento a situação exige (antes que seja tarde demais), que os emedebistas escolham as suas prioridades: se é disputar com o seu principal aliado ou é bater de frente com o Paiaguas.

O MDB precisa acabar com este joguinho, para que tudo caminhe bem entre a sigla e o governo. O cacique do MDB a mais de 40 anos, Carlos Gomes Bezerra precisa combinar o discurso com parlamentar estadual da sigla na Casa de Leis, Janaína Greyce Riva juntamente com o prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro, antes de soltar balões.

Bezerra precisa neste momento crucial é tirar Mato Grosso do quadro o negacionismo (tá sabendo que seu colega de parlamento José Antonio Medeiros tá dizendo sobre as vacinas para combater a Covid-19?).

Mas vamos ver qual é a abertura que o MDB tem os demais partidos para estabelecer o jogo.

Os líderes políticos de Mato Grosso sabem muito bem que precisam ter um contraponto, porém, não encontram. Então o Blog do Valdemir dá a dica: o Democratas (DEM), Jayme Veríssimo de Campos ou buscar o pepessista Blairo Borges Maggi, lembra de 2001, que foram busca-lo?

Os nossos líderes políticos não têm dúvida sobre quem é Mauro Mendes Ferreira. Não precisam jogar palavras ao vento. Podemos enganar 2 ou 3, mas 4, jamais.

Prioridade do MDB: eleger o maior número no Congresso Nacional e com isso a sigla vai direcionar recursos eleitorais 2022 para campanhas de candidatos que já tenham mandato político. Além disso, também devem priorizar o espaço da propaganda eleitoral gratuita no Rádio e na TV para os “caciques” partidários e candidatos conhecidos em seus redutos.

Fundo Partidário do MDB

O Congresso Nacional elevou para R$ 5,7 bilhões o valor previsto para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha em 2022, o chamado fundo eleitoral, destinado ao financiamento de campanhas políticas.

Os parlamentares incluíram de última hora na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 uma nova regra de cálculo para o fundo que, segundo técnicos do Congresso e parlamentares, levou ao novo valor.

O valor é 185% maior do que o gasto em 2020, sem descontar a inflação, quando os partidos tiveram R$ 2 bilhões de Fundo Eleitoral. Em 2018, último ano de eleições presidenciais, os partidos tiveram R$ 1,7 bilhão.

Os partidos que mais receberam recursos

O Partido Social Liberal (PSL) foi a legenda mais beneficiada com os duodécimos do Fundo Partidário em 2021, tendo sido contemplado com R$ 104,5 milhões, seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 87,9 milhões. Em terceiro lugar vem o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com R$ 54,7 milhões, seguido pelo Partido Social Democrático (PSD), com R$ 53,4 milhões. Logo após, vem o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que recebeu R$ 50,6 milhões no exercício passado.

Nota da redação

O MDB não tem candidato para evitar um racha. Embora tenha nomes de grande expressão, o partido sairia fragilizado.

O MDB precisa ser um partido não como se encontra como dois partidos, a todo tempo com divisões internas. Essa concepção de que o MDB não tem como ser unido, precisa alterar.

Perguntar não ofende: qual o projeto do MDB para Mato Grosso? Sabe-se lá. Hoje a sigla emedebista apoiando vem sofrendo de um “vazio de liderança”.

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