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MT NA CPI DA COVID

Carvalho na CPI da Covid

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A CPI da Covid e as Investigações do Ministério Público Federal (MPF) acrescentaram elementos importantes para a CPI da Covid, que segue agora uma nova frente de investigação em relação ao contrato de R$ 1,6 bilhão do governo federal com a farmacêutica indiana Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, para aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin. O preço é 1000% maior do que o anunciado pela própria fabricante.

A comissão quer apurar o “cumpliciamento entre agentes privados e agentes públicos em detrimento do Erário público”.

A iniciativa ocorreu após o envio de investigação da Procuradoria da República do Distrito Federal sobre o contrato com a Precisa. Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), um servidor do Ministério da Saúde relatou “pressões anormais” em relação à Covaxin por parte da alta cúpula da pasta.

A Covaxin, segundo informações do Tribunal de Contas da União (TCU), foi a vacina mais cara negociada pelo governo federal até agora: R$ 80,70 a unidade, valor quatro vezes maior que a vacina da Fiocruz, a AstraZeneca.

O uso emergencial da Covaxin ainda não foi aprovado no país. No início de junho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, com restrições, a importação excepcional de doses da vacina indiana.

Carvalho na CPI

Um pedido do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a atuação do Governo Bolsonaro em frente à Pandemia da Covid-19, Renan Calheiros, do MDB do Estado de Alagoas (AL), apresentou um requerimento para convocar Mauro Carvalho Junior, secretário-chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

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Nesta quarta-feira (25), o pedido do relator José Renan Vasconcelos Calheiros, o Renan Calheiros, da Comissão Parlamentar de Inquérito, deve ser votado, e tem como fundamento a tentativa da empresa Davati Medical em negociar vacinas com o Governo de Mato Grosso neste ano. O requerimento será apreciado pelo presidente da CPI, o Senador pelo Estado do Amazonas (AM), Omar José Abdel Aziz do Partido Social Democrático (PSD).

No trecho do requerimento feito pelo Senador Renan Calheiros diz:

Assim, a relação do convocado com a empresa Davati e seus supostos representantes, em franca negociação para se adquirir vacinas, em tese, por meios nada regulares, além das relações pessoais, ligações comerciais e intimidade demonstrada com outros personagens ouvidos e investigados por este Colegiado, denotam indícios de atos em desconformidade com a ordem jurídica

MT exigiu carta de representação

Com efeito, pela troca de mensagens, sobretudo por e-mails, os quais não podem neste expediente ter seu conteúdo revelado por força de sigilo obrigatório, houve claro interesse da empresa Davati, do intermediário Domingueti e do convocado qualificado, para facilitar a aquisição da vacina Covaxin pelo Governo do Mato Grosso, diz trecho do requerimento.

Veja na integra

O Governo de Mato Grosso esclarece que foi feito contato apenas por e-mail, em março, por Helder Mello, que se apresentou como representante da empresa Davati Medical Supply. O e-mail foi encaminhado para secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, com oferta de vacinas contra a Covid-19 da fabricante Johnson & Johnson.

Em uma única resposta, o secretário requereu a Carta de Representação da empresa com a fabricante.

O documento é condição obrigatória para que o Estado inicie qualquer negociação de compra de vacina, por se tratar de instrumento comprobatório e de segurança jurídica de que seja de fato uma empresa credenciada à fabricante e não apenas de intermediários.

Como a carta não foi apresentada, o governo não deu sequência a nenhuma tratativa com a empresa, seja de preço ou forma de pagamento, e não respondeu a mais nenhum e-mail.

O governo ainda reforça que nenhum contato foi feito diretamente ao governador Mauro Mendes”.

Caso se confirme a convocação de Mauro Carvalho Junior, secretário-chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, este será mais um capítulo de fatos envolvendo o Governo do Estado que a Comissão Parlamentar de Inquérito da CPI da Covaxin apura. A CPI também solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) duas investigações em contratos que o Governo do Estado fez durante a Pandemia do novo Coronavírus.

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Política

O pragmatismo que redefine as fronteiras do “Poder Estadual”

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O cenário político no Estado de Mato Grosso expõe, de forma inequívoca, como as dinâmicas eleitorais contemporâneas são moldadas pela conveniência tática e pela constante reconfiguração de forças. A movimentação partidária deste ano no estado ilustra o fenômeno em que antigas divergências ideológicas e pessoais são secundarizadas em nome de objetivos eleitorais comuns, alterando de forma profunda o tabuleiro político local.

A aproximação estratégica envolve o atual Senador Carlos Fávaro, do Partido Social Democrático (PSD), e o ex-governador Pedro Taques, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ambos os líderes políticos decidiram superar os embates históricos que marcaram suas trajetórias públicas recentes para consolidar uma inédita e expressiva articulação de forças na disputa pelas cadeiras do Senado Federal.

Essa “articulação pragmática” ocorre em meio ao período de “Convenções e Articulações” que antecede o pleito eleitoral deste ano, momento em que as agremiações buscam otimizar seu tempo de propaganda e capilaridade. A reconfiguração das alianças ganha celeridade à medida que os prazos legais do calendário eleitoral exigem definições nítidas e registros formais das coligações partidárias.

A “UNIÃO” das lideranças tem como palco principal, o Estado de Mato Grosso, um dos polos geopolíticos e econômicos mais relevantes do Centro-Oeste brasileiro. O território estadual, caracterizado pela forte influência do Agronegócio e por uma política tradicionalmente polarizada, serve como o “laboratório” perfeito para a observação dessa “metamorfose” nas relações de “PODER”.

A motivação central para a formação dessa chapa competitiva reside na necessidade imperiosa de garantir a governabilidade futura e ampliar as chances de vitória nas urnas. O pragmatismo das cúpulas partidárias nacionais e estaduais impõe-se sobre rivalidades pretéritas, demonstrando que a sobrevivência e a relevância política sobrepõem-se, invariavelmente, à rigidez ideológica doutrinária.

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O processo de unificação foi deflagrado por meio de intensas negociações de bastidores, que culminaram em uma decisão verticalizada e chancelada pelas direções executivas nacionais dos partidos envolvidos. Essa costura política operou-se de cima para baixo, pacificando as bases locais e sacramentando o acordo que virtualmente selou o destino da composição majoritária.

O custo imediato dessa estratégia reflete-se na profusão de declarações contraditórias e no desconforto de correligionários que, outrora, sustentavam discursos de oposição recíproca.

A incoerência retórica, imortalizada pela máxima “rodriguiana” de que toda constância rígida é passível de suspeição, passa a ser assimilada como um subproduto inevitável da “realpolitik“.

Estima-se que o impacto direto dessa nova conjuntura altere substancialmente a distribuição do eleitorado mato-grossense, unindo nichos antes considerados inconciliáveis na mesma base de apoio. A junção do capital político de Carlos Fávaro com a experiência de Pedro Taques redesenha as projeções estatísticas, forçando os demais concorrentes a refazerem seus planejamentos.

A viabilização desse arranjo foi possível graças à flexibilidade dos estatutos do PSD e do PSB, associada ao uso estratégico dos fundos partidário e eleitoral que financiam as grandes estruturas. A convergência técnica de interesses comuns permitiu que as frentes jurídicas e de marketing das campanhas passassem a trabalhar em perfeita consonância programática.

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O desenlace dessa “complexa engenharia política” reafirma a tese de que a história brasileira é cíclica e avessa a ressentimentos permanentes no campo institucional. Diante do eleitorado, resta a constatação de que o verdadeiro motor da política institucional não é a simpatia pessoal, mas a busca incessante pela manutenção e expansão do “PODER” de representação.

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