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Abílio Junior é o 5º vereador cassado na Câmara Municipal de Cuiabá

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A Câmara Municipal de Cuiabá vai ficar registrada no livro como a sessão extraordinária mais longa da historia, 14 horas de duração para cassar o mandato de um vereador.

Os vereadores cuiabanos em uma sessão bastante tumultuada, cassaram por 14 x 11, o mandato por quebra de decoro parlamentar em sessão extraordinária, do vereador Abílio Jacques Brunini Moumer, o “Abílio Junior” do Partido Social Cristão (PSC) nesta sexta-feira 06. Ficando ele também inelegível por 8 anos.

A medida é reflexo do Processo nº 014/2020, referente ao Projeto de Resolução da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, originada do Processo nº 1086/2019, instaurado em desfavor do social cristão.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara Municipal as 8hs, começou com a leitura do relatório que pedia o arquivamento da cassação a pedido do suplente do vereador, Oséias Machado (PSC) e que acabou sendo acatado pela mesa diretora. Machado poderá ser empossado já nesta semana.

Conforme o relatório, o vereador Abílio Junior tem praticado de forma reiterada e consciente atos incompatíveis, abusando de prerrogativas constitucionais assegurados a um parlamentar.

A cassação do vereador Abílio Junior, ficara marcada como o parlamentar cassado na Casa de Leis.

Em 1.976, o primeiro vereador cassado foi o vereador Francisco Miranda Bezerra (MDB), o motivo foi que ele tinha muitas faltas na sessão plenária da Câmara Municipal de Cuiabá, 5, e também chegou de ser um ferrenho opositor ao prefeito da capital na época.

O MDB na época, era o único partido permitido que podia fazer oposição contra o partido da ditadura militar, Arena. E acabou Francisco Bezerra sendo substituído pelo seu companheiro de partido Aristides Raimundo da Silva.

Em agosto de 2009, Raulf Leite foi o segundo vereador cassado na Câmara de Cuiabá, por 16 votos a favor de sua saída.

Em 2009, em um parecer da Comissão Processante foi encaminhado à Mesa Diretora e precisa do aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foram 14 votos a 4 pela cassação do vereador Lutero Ponce do PMDB, por improbidade administrativa acusado de ter desviados dos cofres públicos R$ 7 milhões de reais.

Ivan Evangelista do PPS também foi cassado em 2010, mas a decisão veio da juíza da 55ª Zona Eleitoral Ana Cristina Silva Mendes, após denúncia encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso (TRE/MT).

Em 2014, o vereador cassado foi João Emanuel do PSD, o Ministério Público por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em novembro de 2013 deflagrou a Operação Aprendiz, e o ex-presidente da Casa de Leis, João Emanuel, acabou sendo afastado e cassado pelos pares.

O vereador cassado Abílio Jacques Brunini Moumer, o “Abílio Junior”, lutou ate o ultimo momento durante as 14 horas de sessão para sua cassação, mas acabou sendo vencido.

Em seu tempo que tinha direito, 5 minutos, o parlamentar cuiabano disse que não precisava do voto dos vereadores da base do prefeito, e nem de “conversinha nos cantos” com os parlamentares que querem vê-lo longe da Câmara Municipal de Cuiabá.

Não vou negociar, não vou chamar no cantinho para conversar, não faço questão. Não converso com corrupto e não converso com canalha. Se é uma raça de víbora, é assim que será chamado. Se é para me cassar, que casse”.

Veja a votação

A FAVOR DA CASSAÇÃO

Marcos Veloso (PV), Adevair Cabral (PSDB), Orivaldo da Farmácia (PP), Chico 2000 (PL), Ricardo Saad (PSDB), Drº Xavier (PTC), Toninho de Souza (PSD), Juca do Guaraná (Avante), Justino Malheiros (PV), Marcrean Santos (PRTB), Luis Claudio (PP), Mario Nadaf (PV) e Renivaldo Nascimento (PSDB).

CONTRA A CASSAÇÃO

Abílio Junior (PSC), Diego Guimarães (PP), vereador Clebinho Borges (DC) Felipe Wellaton (PV), Marcelo Bussiki (PSB), Gilberto Figueiredo (PSB), Sargento Joelson (PSC), Lilo Pinheiro (PDT), Wilsom Kero Kero (PSL) e Vinicyus Hungueney (PP).

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115,5 mil eleitores estão impedidos de votar no 2º turno

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A Justiça Eleitoral de Mato Grosso reforça que os eleitores de Cuiabá que não cadastraram a biometria estão impedidos de votar neste segundo turno das eleições, que ocorrerá no dia 29 de novembro.

Pelo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), na capital 85,4 mil eleitores estão com os títulos cancelados devido à ausência a revisão com coleta biométrica. Ao todo, somando eleitores que tiveram seus títulos cancelados por ausência às urnas em três pleitos consecutivos, decisões judiciais de perdas de direitos políticos, além de falecimentos recentes, são 115 mil eleitores impedidos de participar da Eleição.

O eleitor em situação regular, mesmo não tendo comparecido ao primeiro turno, poderá votar no domingo (29). A exemplo do registrado no dia 15 de novembro, 378 mil eleitores estão aptos a votar na capital.

O principal motivo do cancelamento, o cadastramento biométrico dos eleitores de Cuiabá, começou a ser realizado em agosto de 2015.

A Justiça Eleitoral ofertou todos os meios possíveis para a população efetuar o cadastro biométrico. Foram montados guichês de atendimento em órgãos públicos, na Assembleia Legislativa, nos shoppings da capital, ações itinerantes, além do atendimento diferenciado na Casa da Democracia. Fizemos atendimento por agendamento para evitar filas, tivemos situações com fila também, enfim, foram quatro anos para que o eleitor se cadastrasse biometricamente. Só após esse período é que se realizou o cancelamento, destacou o diretor geral do TRE/MT, Mauro Diogo.

Para ele, a grande maioria dos eleitores já sabe se pode ou não votar, se está ou não em situação regular, porém, a orientação é sempre instalar o aplicativo e-Título no smartphone para ter acesso às informações e serviços importantes da Justiça Eleitoral.

Foi uma ferramenta muito útil aos eleitores, mesmo com momentos de lentidão devido ao grande número de acessos. Neste segundo turno a quantidade de pessoas buscando informações será muito menor”.

Além do aplicativo, o eleitor pode verificar a situação eleitoral pelo telefone via 0800-647-8191, ou acessar o site do TRE-MT (www.tre-mt.jus.br).

Comparecimento

A taxa de abstenção no primeiro turno foi de 22,01%, número considerado próximo ao registrado nas últimas eleições: Em 2018 a abstenção foi de 19.09%, em 2016 foi de 19.91% e em 2014 foi de 18,13%. No último domingo 15, 294.861 eleitores de Cuiabá compareceram às urnas.

Mesários

Para realizar a eleição neste segundo turno, foram convocados 4,15 mil mesários, sendo 64% deles do sexo feminino. Quanto a faixa etária, aproximadamente 63% tem entre 21 e 49 anos. A grande maioria são solteiros ou divorciados, 65,8%, sendo que 50% possui nível superior de escolaridade.

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