Política

500 computadores serão doados pelo Tribunal de Contas para escolas municipais com IDEB abaixo da média

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Em busca do fortalecimento dos mecanismos de controle social, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) lançou um projeto para doação de cerca de 500 computadores para escolas municipais de ensino fundamental do Estado com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) menor do que cinco.

A entrega dos equipamentos será feita em duas etapas e a contrapartida será a melhora dos índices por parte das unidades de ensino.

Os computadores estão sendo substituídos por novas máquinas, adquiridas por meio do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas (Fundecontas), como parte do Programa de Modernização de Tecnologia de Informação, fundamental para que a Corte de Contas mato-grossense retome o protagonismo no controle externo brasileiro, um dos principais objetivos desta gestão.

Segundo o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Conselheiro Guilherme Antonio Maluf, os equipamentos estarão, simbolicamente, retornando aos municípios, uma vez que deles vêm os recursos que constituem o Fundecontas.

A aquisição dos computadores para atender o TCE foi feita com recursos desse fundo, que é alimentado pelo jurisdicionado. Então, estamos devolvendo essas máquinas para o jurisdicionado, para as escolas municipais, nas quais vamos montar pequenos laboratórios“, declarou.

Ainda conforme o presidente, antes de serem doados para as escolas, os computadores passarão por um processo de formatação, manutenção e usabilidade. Quanto a escolha das unidades de ensino, para a seleção o Tribunal de Contas realizou um amplo levantamento, que envolveu os números do IDEB e o índice do IDH-E dos municípios, dados das secretariais e conselhos municipais de Educação e informações referentes à internet, computadores e forma de utilização nas escolas.

Finalmente, identificou-se os secretários municipais de educação e os presidentes dos conselhos municipais para interagirem, na entrega, como atores do processo de qualificação da educação enquanto política pública. Espera-se que o computador chegue às escolas para abrir mentes, ampliar horizontes e se integre à proposta pedagógica escolar, favorecendo a construção de novos saberes e novos conhecimentos“, destacou a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania, Cassyra Vuolo, responsável pelo levantamento.

Fundecontas

Criado em 2005, o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas (Fundecontas) tem suas receitas destinadas exclusivamente para apoiar os programas e projetos de desenvolvimento e especialização dos recursos humanos da Corte de Contas, bem como para ampliar sua capacidade e atender despesas de manutenção de suas atividades.

Os recursos que constituem o fundo são provenientes de dotações orçamentárias do Estado e créditos adicionais a ele destinados; covênios, contratos e outros acordos ou ajustes celebrados pelo TCE; do recolhimento das taxas de inscrição em concurso público da Corte de Contas; contribuições, auxílios ou subvenções; recursos auferidos em razão de aplicações financeiras; arrecadação de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas; valores cobrados pela expedição de certidões, extrações de cópias reprográficas e prestação de outros serviços de natureza similar; valores resultantes de alienação de materiais e bens inservíveis; valores de garantias retidas dos contratos administrativos e multas deles decorrentes; e quaisquer outras receitas que legalmente lhe possam ser incorporadas.

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Bezerra garante que Pinheiro será o candidato do MDB

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Ainda é cedo para pensar nas eleições, você deve imaginar enquanto está mais preocupado em fugir para a praia mais próxima. Pois, para partidos e lideranças políticas, este já é o momento de começar a pensar nas estratégias para a disputa das Prefeituras e Câmaras de Vereadores, marcada para o fim do ano.

A Emenda Constitucional 97/2017 acabou com as coligações partidárias a partir das eleições de 2020.

Se na Eleição de 2020 os votos válidos forem próximos aos números apresentados na eleição de 2016, o quociente eleitoral ficará alto demais para muitos vereadores, em virtude do aumento do número de vagas, ou seja, para que um partido eleja um candidato, ele terá que obter no mínimo o dobro de votos da eleição passada.

Com essa nova situação apresentada para as Eleições de 2020, nos últimos dias surge uma correria por parte dos vereadores, na busca de um partido que venha a lhe dar sobrevivência política, e com a abertura da “Janela Partidária” que permitiu a mudança de partido e, desse modo, esse quadro ainda poderá sofrer algumas alterações.

Em Cuiabá, esta acontecendo um verdadeiro corre-corre de vereadores e apoiadores após a declaração do emedebista Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá, dizendo que no momento esta preocupado com aPandemia do Coronavírus, e não tem intenção de colocar seu nome novamente para a aprovação popular, e que poderia apoiar o nome do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (Al/MT), deputado estadual José Eduardo Botelho do Partido Democrata (DEM), nas eleições municipais em Cuiabá.

Alguns aliados já começaram apegar o seu banquinho e sair bem de mansinho, caso o prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro não venha concorrer à reeleição.

O posicionamento de Emanuel Pinheiro fez acender um alerta dentro da sigla partidaria, e com isso esta sendo agendado para os próximos dias uma reunião de todos os emedebistas para discutir o assunto não reeleição de Emanuel Pinheiro.

Liderado pelo deputado federal Carlos Gomes Bezerra, o MDB se prepara para ter candidatos próprios nas principais cidades do Estado, inclusive a capital. Segundo o cacique emedebista, em Cuiabá o partido deverá lançar um nome para a disputa local e o nome é de Emanuel Pinheiro.

O cacique e presidente estadual da legenda no Estado de Mato Grosso, o deputado federal Carlos Gomes Bezerra comunicou a todos a respeito da agenda e afirmou que Emanuel Pinheiro será o nome do MDB nas próximas eleições.

O Emanuel Pinheiro será candidato e pronto. Isso já está decidido. Só que ele não pode anunciar agora porque tem que cuidar da “Pandemia””.

O presidente estadual do MDB Carlos Bezerra afirmou que as conversas eleitorais ficaram paralisadas por conta da Pandemia da Covid-19. Mas que, com a definição do adiamento das eleições para o dia 15 de novembro, o partido começará a se preparar para a disputa no Estado.

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