SEM INTERESSE DE VOTAR

23,14% de brasileiros não compareceram para votar; número recorde de abstenções desde 1996

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A Pandemia da COVID-19 explica, em parte, a taxa recorde de abstenção, no primeiro turno das eleições municipais realizadas no domingo (15). Dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que 34,2 milhões dos mais de 147 milhões de brasileiros aptos a votar não compareceram às urnas, o que corresponde a 23,14%.

O índice de abstenção no pleito municipal é o maior desde 1996, ano em que as urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas. O movimento já era esperado devido à pandemia e a consequente preocupação de eleitores em evitar aglomerações.

Mas cientistas políticos avaliam que o crescimento da abstenção é uma tendência desde antes da pandemia. Nas duas eleições municipais anteriores, a abstenção no primeiro turno foi de 17,58% em 2016 e de 16,41% em 2012.

O professor da Universidade de Brasília (UnB) e cientista político, Ricardo Caldas, aponta uma série de fatores para a queda na participação dos eleitores e avalia que a tendência parece ser irreversível.

Para muitas pessoas não é importante votar. Há uma sensação por parte dessas pessoas que o voto delas não afeta o resultado geral, embora obviamente afete. A penalidade para o não comparecimento também é muito baixa. A pandemia acentuou essa tendência. Penso que ela é irreversível”, apontou o cientista político.

Segundo Gilberto Guerzoni, consultor legislativo do Senado Federal, muitas vezes os eleitores não conseguem identificar políticos que correspondam às suas próprias ideias:

Acho que isso a abstenção pode ter sido provocada por uma resistência à política. A ideia de que o nosso sistema representativo não consegue representar a população”.

No Rio de Janeiro e em Porto Alegre, um terço dos eleitores não votou; Em São Paulo, o índice de abstenção foi de 29%. E em mais da metade das capitais foi superior a 25%.

Na eleição mais recente, a presidencial de 2018, a abstenção no primeiro turno ficou em 20,33%.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, chegou a afirmar que a abstenção poderia chegar a 30% em 2020. Ele comemorou a participação dos brasileiros nas eleições deste ano.

Os níveis de abstenções foram inferiores a 25%, portanto, em plena pandemia, nós tivemos um índice de abstenção pouca coisa superior à das eleições passadas, disse.

Abstenção – Eleições municipais

1996 – 18.3%
2000 – 14,9%
2004 – 14.2%
2008 – 14.5%
2012 – 16.4%
2016 – 17,5%
2020 – 23.14%

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Política

Polícia Civil e DECCOR deflagraram “Operação Sinal Vermelho” em Cuiabá

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR), deflagrou na manhã desta quarta-feira (05) a Operação “Sinal Vermelho”, após a conclusão dos trabalhos investigativos envolvendo a rede de semáforos adquiridos pela Prefeitura da Capital. As medidas foram deferidas pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes.

Os trabalhos partiram de análises realizadas por auditores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da qual foram identificadas diversas irregularidades no sistema de semáforos inteligentes adquiridos pela Prefeitura de Cuiabá ao valor de R$ 15.447.745,12.

A contratação ocorreu por meio de adesão a uma ata do município de Aracajú (SE). Os auditores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) identificaram a inviabilidade do funcionamento do controle remoto de priorização de transporte público adquirido pela Prefeitura de Cuiabá, pois em Aracajú há o modal BRT que viabiliza o funcionamento, enquanto que na capital mato-grossense não existe tal modalidade de transporte, impossibilitando o cumprimento dessa parte do objeto contratual.

Ao analisar o relatório de auditoria, a Delegacia de Combate à Corrupção verificou que ao promover a contratação na forma detectada, com a impossibilidade de realizar o controle remoto de priorização de transporte público, entende-se que houve um dano ao erário no valor de R$ 553.884,32 em face da liquidação do item 13 do Contrato nº 258/2017 Software de Gerenciamento Semafórico Spinnaker/EMTRAC, diante da impossibilidade de funcionamento, uma vez que há ausência de comunicação do sistema.

Após todas as análises dos documentos foi deferida judicialmente a medida cautelar de afastamento do cargo do secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá, bem como o bloqueio de valores até o limite de R$ 553.884,32 (quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em face do secretário, do representante legal da empresa contratada e nas contas da própria empresa.

Em nota divulgada a imprensa a Prefeitura de Cuiabá diz:

Sobre a Operação Sinal Vermelho, deflagrada na manhã de hoje (5), pela Polícia Judiciária Civil, a Prefeitura de Cuiabá informa:

-Reitera o compromisso, zelo e a total observância aos trâmites legais no processo de contratação dos novos conjuntos semafóricos; a gestão trabalha pautada pelo compromisso frente a administração de recursos públicos;

-Exonerou o secretário da pasta de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo, em atendimento a determinação da juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes;

-Está à disposição para contribuir com à Polícia Judiciária Civil, órgãos de controle e Ministério Público e Poder Judiciário.

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