RESULTAO PRELIMINAR LAI ALDIR BLANC

Secel divulga resultados de três editais da Lei Aldir Blanc

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) divulgou o resultado preliminar de três dos cinco editais da Lei Aldir Blanc que tiveram inscrições encerradas no dia 16 de novembro. Nas publicações constam os projetos selecionados, classificados e inabilitados nas seleções públicas Conexão Cultura Jovem, MT Criativo e Conexão Mestres da Cultura Marília Beatriz de Figueiredo Leite.

De acordo com o cronograma, o período para recurso será de dois dias, ou seja, os proponentes têm até quinta-feira (26) para recorrer nos três editais. O julgamento dos recursos pode alterar as listas de projetos selecionados.

As análises dos projetos inscritos nos editais MT Nascentes e Circuito de Mostras e Festivais estão em fase de finalização e devem ser concluídas até sexta-feira (27), conforme retificações publicadas.

Juntas, as duas seleções públicas contam com R$ 19,75 milhões para atender quase 500 projetos.

Recebemos uma demanda enorme de inscrições, foram mais de 1.800 propostas. Organizamos uma força-tarefa para analisar tudo em tempo recorde. Foram dias intensos para as equipes da Secel, mas gratificantes. Conseguimos analisar uma grande parte dos projetos recebidos e até sexta concluiremos mais uma etapa para o cumprimento dessa nobre missão!, expõe o secretário da Secel, Alberto Machado.

Com R$ 7 milhões disponíveis, o edital Conexão Mestres da Cultura Marília Beatriz de Figueiredo Leite vai atender 70 propostas que homenagearão personalidades mato-grossenses utilizando pelo menos duas mídias diferentes. Cada projeto contemplado receberá até R$ 100 mil para sua execução. Resultado preliminar AQUI.

Divididos em mundo das artes, negócios digitais e criações funcionais, os 32 projetos de economia criativa selecionados contarão com até R$ 50.000,00 cada um para sair do papel, consolidar sua execução ou entrar na fase de crescimento. O edital MT Criativo totaliza de R$ 1,6 milhões de investimento. Resultado preliminar AQUI.

Já o edital Conexão Cultura Jovem selecionará cinco Laboratórios de Comunicação e Cultura (LabCom) a serem instalados em comunidades com índices de vulnerabilidade social. Cada projeto vai receber R$ 200 mil para levar ações formativas com foco em práticas culturais da própria coletividade. O valor total investido é de R$ R$ 1 milhão. Resultado preliminar AQUI.

A classificação final dos projetos foi feita por comissão técnica que contou com uma equipe especializada de servidores da Secel e de membros do Conselho Estadual de Cultura.

Após a divulgação do resultado final da seleção, os proponentes dos projetos selecionados terão sete dias para apresentação de documentação complementar. O cronograma apertado tem como objetivo o pagamento dos aprovados até o dia 31 de dezembro deste ano.

Como entrar com recursos

Para reavaliação dos projetos considerando os requisitos exigidos, os proponentes devem solicitar as informações nos endereços de e-mail indicados no respectivo edital.

Os itens ou documentos necessários para interposição de recurso também serão recebidos digitalmente.

Edital Conexão Cultura Jovem:
[email protected]

Edital Conexão Mestres da Cultura:
[email protected]

Edital MT Criativo:
[email protected]

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Salas de aula continuarão vazias nas escolas de Cuiabá

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As escolas estão fechadas na Capital de todos os mato-grossenses desde março, como prevenção ao Coronavírus. E este assunto, no entanto, divide opiniões. E, mesmo que as aulas sejam liberadas ainda neste ano, não são todos os pais que concordam com a volta.

De um lado, alguns têm medo de um prejuízo no ensino dos filhos e, de outro, há aqueles que temem o Coronavírus. Esta é uma uma situação completamente nova, que também é discutida por profissionais da Educação e do Direito.

Até entre os infectologistas o assunto é polêmico, e dizem que o enfrentamento à Covid-19 ainda não é seguro voltar com as aulas, alguns deles procurados pelo Blog do Valdemir, são a favor das aulas presenciais, desde que seguindo protocolos de segurança, como os seguintes:

– uso obrigatório de máscaras nas escolas;
– disponibilização de tapetes sanitizantes e recipientes com álcool em gel;
– horário de entrada e saída escalonado por turma;
– distância de um metro e meio entre os alunos dentro da sala de aula;
– se o espaço for pequeno, a turma deve ser divida: metade em aula presencial e a outra metade em casa, com aula on-line.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as escolas não desempenham um papel central na transmissão do novo Coronavírus, embora a sua capacidade de propagação também esteja ligada ao nível de contágio que existe numa comunidade. Mas há cada vez mais publicações que reforçam as evidências de que as crianças têm um papel na contaminação, embora mais vinculada a encontros sociais.

A OMS frisou que as escolas devem aplicar os mesmos protocolos gerais de higiene e distanciamento social, mas dependendo da fase da pandemia em que a comunidade esteja inserida, “medidas adicionais” devem ser implementadas.

O Decreto Municipal

A decisão consta no Decreto nº 8.315, que circula na edição da Gazeta Municipal desta terça-feira (26), que foi assinada pelo Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), quando anunciou a retomada das atividades escolares na rede pública municipal e privada, em sistema híbrido.

Com a publicação, as unidades educacionais devem, obrigatoriamente, apresentar à Prefeitura de Cuiabá um Plano Estratégico de Retomada Segura das Atividades.

O chefe do Executivo Municipal explica que, na rede pública, a retomada deve ocorrer a partir do dia 8 de fevereiro, sendo fevereiro e março de forma remota e, em abril, na modalidade híbrida. Já para os estabelecimentos privados, no ensino fundamental e médio, o retorno pode acontecer, remotamente, no dia 1º de fevereiro e a partir de março com a adoção do sistema híbrido.

Tanto a rede pública quanto a privada devem observar o limite de 50% da capacidade total de cada sala de aula, bem como todas as medidas de biossegurança como, por exemplo, distanciamento entre as carteiras, disponibilidade de álcool 70% ou produto semelhante para higienização e uso de máscara, entre outras.

Além disso, o aluno só poderá retornar mediante a assinatura, obrigatória, de um termo de autorização, por parte dos pais ou responsáveis.

Nessa pandemia muitas angústias tem tomado conta da minha vida como gestor da Capital e como pai. Uma delas é a difícil decisão da retomada das aulas presenciais. De um lado, o colapso econômico de um dos setores que mais foi penalizado pela pandemia. Do outro, a necessidade de tomar decisões que resultem em um menor risco possível à população. Mas, é chegado o momento de implantar esse novo normal na rede de educação pública e privada, comentou o prefeito.

No caso da Educação Infantil (de 0 a 5 anos e 11 meses), especificamente, o decreto autoriza o retorno 100% presencial, desde que seja também respeitada a limitação de 50% da capacidade de cada sala. Para o ensino técnico e profissionalizante e ensino superior, a determinação é de que, de 1º a 28 de fevereiro, as atividades ainda ocorram virtualmente e, a partir de 1º de março, no sistema híbrido.

Emanuel Pinheiro destacou que todas as medidas podem ser revistas, de acordo com o comportamento da pandemia da Covid-19, que segue sendo monitorado pela Prefeitura de Cuiabá.

Qualquer alteração que coloque em risco a saúde e vida das pessoas, especialmente das nossas crianças e profissionais da educação, essas medidas podem ser mudadas. Continuaremos acompanhando de perto e trabalhando para que esse novo normal aconteça com total segurança e responsabilidade”, pontuou Pinheiro.

Veja no anexo abaixo todas as medidas estabelecidas pelo Decreto nº 8.315

https://www.cuiaba.mt.gov.br/download.php?id=119995

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