ANO LETIVO 2021

Prazo para solicitações de matrículas pela internet é prorrogado

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O prazo para novas matrículas na rede estadual de ensino foi prorrogado pela Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) até o dia 13 de janeiro. Para o ano letivo de 2021 são ofertadas mais de 78,3 mil vagas em 323 escolas de 52 municípios.

A decisão de ampliar o prazo foi tomada devido à baixa procura de pais e responsáveis para garantir vagas para as crianças e adolescentes no ano letivo de 2021. Até a manhã desta ultima quinta-feira (7) foram feitas 19,8 mil solicitações para matrículas, o equivalente a 25% do total.

São ofertadas 18,2 mil vagas na Capital, das quais 11,9 mil ainda estão disponíveis. Para o restante do Estado são 60,9 mil vagas, das quais 47,6 mil continuam em aberto. As solicitações de matrículas podem ser feitas pelo site www.seduc.mt.gov.br.

A Seduc-MT reforça que está tomando todos as medidas necessárias para garantir a volta às aulas de forma segura para alunos e servidores, respeitando protocolos de biossegurança para evitar a propagação do novo coronavírus.

Cadastro do usuário e matrícula

Para solicitar a matrícula web é preciso fazer o cadastro do usuário no site www.seduc.mt.gov.br. Com isso, o sistema vai gerar o login e a senha de acesso do usuário, que deverá ser usado para a matrícula.

Ao confirmar a solicitação, o sistema vai emitir uma ficha com as informações cadastradas, que deve ser levada pelos pais ou responsáveis na unidade escolar, junto com a documentação exigida. A data e o horário para isso estarão especificados na ficha.

A matrícula só será efetivada quando for validada pela escola. O horário de atendimento para confirmação da matrícula nas unidades de ensino que atendem nos três turnos será das 7h às 19h e, nas que atendem dois turnos, das 7h às 18h30.

Documentos

Para confirmar a matrícula, o aluno maior de 18 anos ou os pais ou responsáveis devem levar originais e, preferencialmente, cópias dos seguintes documentos:

– RG e CPF do pai, da mãe ou do responsável legal;

– certidão de nascimento ou casamento do aluno;

– RG e CPF do aluno;

– fatura atualizada de energia elétrica da residência dos pais/responsáveis;

– histórico escolar ou atestados de transferência para alunos transferidos;

– tipo do Grupo Sanguíneo e Fator RH do aluno;

– cartão atualizado de vacina do aluno (de acordo com a Lei Estadual nº10.736, de 09 de agosto de 2018);

– atestado médico oftalmológico do aluno, apenas para o Ensino Fundamental (de acordo com a Lei Estadual n°10.739, de 10 de agosto de 2018).

Suporte

Pais ou responsáveis que não têm acesso à internet podem ir até a sede da Seduc, onde há terminais de computadores para realização da matrícula web. Técnicos da secretaria também estão à disposição no local para dar orientação e suporte.

A Seduc fica no Centro Político Administrativo, na mesma rua da antiga sede, local onde anteriormente funcionava a Secretaria de Infraestruturta (Sinfra).

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Geral

Sem folia, feriado de carnaval terá expediente normal em Cuiabá

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A certeza é de que em fevereiro, mês previsto para o Carnaval, entre os dias 13 e 16 em 2021, a festa não acontecerá. A festa que sempre foi tradicional já esta suspensa no país por vários governos e prefeituras, mas em alguns Estados e Municípios ainda vão decidir sobre a manutenção de dias de descanso em fevereiro.

Se mantidas as festividades do carnaval de 2021, as gigantescas aglomerações geradas pela festa seriam como “bombas” de contágio do novo Coronavírus. Pela lei, a festa não é um feriado nacional, mas um ponto facultativo. Ou seja, estados e municípios têm autonomia para decidir se têm ou não a folga.

Em Cuiabá, a Capital de todos os mato-grossenses, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), já assinou um novo Decreto com ações de enfrentamento ao novo Coronavírus, a Covid-19. Conforme a determinação, está proibida a realização de eventos carnavalescos na Capital nas datas de 15 e 16 de fevereiro de 2021.

O Decreto ainda transforma as datas 15, 16 e 17 em dias úteis. Dessa forma, o expediente no serviço público municipal funcionará normalmente.

Emanuel Pinheiro determinou ainda que às secretarias municipais competentes, que suspenda a emissão de qualquer tipo de autorização para eventos e festejos nas datas citadas sob pena de multa para quem descumprir o decreto.

A medida, conforme o gestor, foi tomada por causa do crescente número de casos confirmados, bem como de óbitos decorrentes do vírus.

A festa, que é uma tradição no país, evidencia uma probabilidade de alta transmissibilidade e risco de agravamento do atual quadro de saúde pública vivenciada, decorrente da Pandemia do Coronavírus.

Para atendimento das denúncias referentes ao descumprimento das disposições contidas no Decreto, o Município disponibiliza os seguintes canais de comunicação: Disque Silêncio (fone: 99341-3000) e Polícia Militar (fone: 190).

A fiscalização será realizada pelas secretarias municipais de Ordem Pública, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, de Mobilidade Urbana (Semob), Vigilância Sanitária, além da Polícia Militar (PM).

Confira abaixo o decreto na íntegra

https://www.cuiaba.mt.gov.br/download.php?id=119922

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