Geral

MPMT e PJC firmam parceria para fortalecer localização de desaparecidos

Publicados

em

Parceria realizada entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Polícia Judiciária Civil pretende fortalecer as redes municipal e estadual que atuam na localização de desaparecidos e identificação dos encontrados.

Equipes das duas instituições vão trabalhar de forma integrada, compartilhando informações e também buscando a melhoria dos serviços públicos.

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAOP), promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, bancos de dados aos quais a Polícia Judiciária Civil ainda não tem acesso, e vice-versa, serão compartilhados entre as duas instituições para complementar o trabalho investigatório desenvolvido pelo Núcleo de Desaparecidos.

Durante reunião realizada na sede da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), foi discutida a formalização do trabalho conjunto. O delegado de polícia Anderson Veiga destacou a importância do apoio e parceria do Ministério Público, que reforçará as atividades investigativas no que tange às ocorrências de desaparecimento de pessoas.

PROGRAMA:

No ano passado, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso instituiu, por meio do Ato Administrativo nº. 828/2019-PGJ, o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPMT), em adesão ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID) do CNMP.

O PLID/MPMT é um programa que tem como objetivo a localização e identificação de pessoas desaparecidas, vítimas de crimes ou não, por meio da coleta de informações, registro em banco de dados e promoção de ações integradas que fomentem a melhoria na busca e identificação de pessoas desaparecidas.

O programa está vinculado, na estrutura organizacional, aos Centros de Apoio Operacional (CAOs), sendo suas atividades desenvolvidas pela sua equipe multidisciplinar, sob supervisão da Coordenação-geral.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Trilha do Morro de Santo Antônio é liberada após extinção de incêndio

Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Geral

PGE pede investigação criminal contra “Fake News” de que Governo fecharia 300 escolas

Publicados

em

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pediu que a Polícia Judiciária Civil investigue criminalmente a divulgação de notícias falsas de que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) iria fechar 300 escolas. O pedido foi encaminhado nesta quarta-feira (25).

As “Fake News” tiveram início por mensagens de Whatsapp, porém passaram a circular em veículos de comunicação, o que conforme o documento da PGE, “são capazes de causar pânico e medo na população mato-grossense“.

A PGE destaca no pedido que a divulgação das notícias falsas não pode passar despercebida pela Polícia Civil e que a apuração deve colher elementos de provas que possam demonstrar o “cometimento, em tese, de crime ou contravenção penal de disseminação dolosa de conteúdo sabidamente falso“.

Em razão disso tudo, esta Procuradoria do Estado solicita a abertura de investigação criminal para apuração dos fatos acima descritos, que, a depender dos elementos de provas a serem colhidos, por intermédio inclusive da quebra de sigilos diversos com autorização judicial, se mostrar necessária ou conveniente, poderão eventualmente (se assim vierem a indicar tais elementos de provas) demonstrar o cometimento, em tese, de crime ou contravenção penal de disseminação dolosa de conteúdo sabidamente falso, com alguma finalidade espúria, buscando produzir pânico na população ou, ainda, mesmo que indiretamente, influenciar em questões eleitorais (CP, arts. 139 ou 299; ou Lei de Contravenções Penais, art. 41)“.

A Seduc informou que, ao contrário do que falam as Fake News, o trabalho realizado no momento é de reorganização das salas ociosas em que não há alunos e com infraestrutura física precária.

O objetivo da secretaria é oferecer uma melhor estrutura física aos estudantes e profissionais da educação e, consequentemente, criar um ambiente favorável em que seja possível a melhoria do Ideb.

A PGE anexou no requerimento matérias jornalísticas da Secretaria Adjunta de Comunicação que comprovam que o Estado nunca pretendeu fechar 300 escolas, conforme asseverou o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.

Confira a íntegra da representação em anexo

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  PGE pede investigação criminal contra "Fake News" de que Governo fecharia 300 escolas
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA