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Mato Grosso apresenta redução de 5% em “Crimes de Homofobia”

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O GECCH promove capacitações junto aos servidores para qualificação do atendimento à população LGBT

As práticas são consideradas um agravante de crime de ódio em pelo menos 43 países. Os dados constam no relatório Homofobia de Estado, publicado em maio de 2017 pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga).

Estudos mostram que as leis específicas para proteger [LGBTs] da discriminação e da violência … se expandiram bastante nos últimos anos, chegando a 23% dos países integrantes da ONU (Organização das Nações Unidas).

A maior parte dos países que criminalizam a homofobia se encontra na Europa e nas Américas. As primeiras nações a adotarem leis sobre o tema foram a Noruega, em 1994, e o Canadá, em 1996.

Entre nossos vizinhos sul-americanos, a homofobia é punida por leis nos seguintes países: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.

No Estado de Mato Grosso, entre janeiro e outubro de 2019, foram identificados 82 crimes de homofobia. O balanço demonstra redução de 5% no número de casos em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registradas 86 ocorrências. Os dados são do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

O levantamento aponta ainda que ao longo de todo ano passado, entre janeiro e dezembro, os casos envolvendo o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) totalizaram 115 no Estado.

O GECCH também fez um relatório parcial das capacitações realizadas junto aos servidores das forças de segurança, visando à qualificação do atendimento à população LGBT. Entre janeiro e setembro de 2019, foram 712 participantes. Por enquanto, foram contempladas as seguintes instituições: Polícia Militar (PM-MT), Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) e Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

Na avaliação do secretário do GECCH, tenente-coronel PM Ricardo Bueno de Jesus, estes cursos são imprescindíveis para garantir a humanização do atendimento e também para formar multiplicadores.

Abordamos tanto as questões legais quanto a importância da conscientização sobre o respeito de direitos conquistados”, ressalta.

Crime inafiançável

Como exemplo, ele cita a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em junho deste ano, da criminalização da homofobia. A conduta passou a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89), que até então previa crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”. O racismo é um crime inafiançável e imprescritível segundo o texto constitucional e pode ser punido com um a cinco anos de prisão e, em alguns casos, multa.

De acordo com o tenente-coronel PM Ricardo Bueno, foi um importante marco regulatório.

Estamos falando de um ato de responsabilização da pessoa que pratica o crime de homofobia. Em parte, acredito que estes avanços fazem parte da mudança de cultura da sociedade, fruto do combate ao preconceito a pessoas LGBT”.

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Indígena é atacado por onça pintada

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As onças estão se habituando a viver mais próximas às pessoas, o que é a resposta de um animal inteligente à perda ou alteração do seu habitat para poder sobreviver“.

Autoridades de meio ambiente e Saúde vivem um dilema ambiental sem precedentes. É que onças estão colocando em clima de tensão e medo as pessoas ribeirinhas, um pouco afastado da zona urbana dos municípios, e as queimadas e desmatamento estão sendo umas das principais causas dos ataques de onças as pessoas.

Nesta sexta-feira (16), por volta das 19h, o posto de comando da Operação Pantanal II foi informado sobre uma ocorrência envolvendo ataque de onça pintada na região indígena Baía dos Guatós, no município de Barão de Melgaço.

O posto de comando averiguou que um homem, Irenaldo José da Silva, de 36 anos, estaria ferido na cabeça. De imediato o posto acionou a guarnição do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (CBMMT) que estava no Pixaim, região mais próxima do local, que se deslocou para atender a vítima. Ao chegar no local, os militares relataram que o homem estava ferido e acompanhado pelo médico da aldeia onde a vítima reside, já tendo recebido os primeiros socorros.

A vítima estava consciente, porém com saturação baixa. A equipe conduziu a vítima junto com o médico da aldeia visto que o homem estava com perda significativa de volume sanguíneo, sendo transferida para a ambulância que se deslocava de Poconé junto a uma viatura da Força Nacional.

A vítima, após ser levado à unidade médica de Poconé, foi regulada para Cuiabá, devido aos ferimentos terem atingido uma artéria, necessitando de um atendimento especializado em um centro cirúrgico.

O homem foi levado ao centro cirúrgico em Cuiabá por volta da 1h.

O coordenador geral do CIMAN, tenente coronel Dércio Santos destacou que a Operação Pantanal II, além de atuar no combate aos incêndios também presta um serviço importante na região em outros atendimentos como ajuda humanitária, atendimento e resgate de animais, atendimento pré-hospitalar, dentre outros que se fazem necessários“.

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