VIOÊNCIA CONTRA MULHER

Feminicídios aumentam 40% em Mato Grosso

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O Brasil ocupa hoje a 5ª posição no ranking mundial em feminicídio, assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher, segundo dados do Mapa da Violência 2015 da Organização das Nações Unidas (ONU).

A violência praticada contra a mulher, nas diferentes formas como se apresenta hoje, no Brasil e no mundo, em especial aquela que ocorre no ambiente doméstico e familiar, é, sobretudo, consequência da evolução histórica de hábitos culturais fundamentados em discursos patriarcais. Assim inferem muitos profissionais de diferentes áreas de atuação, bem como acadêmicos e agentes políticos que atuam no combate à violência doméstica e de gênero.

Em Mato Grosso, o número de feminicídios aumentou 40% entre os meses de janeiro a agosto, em comparação ao mesmo período do ano passado. Nos oito primeiros meses deste ano, 35 feminicídios foram registrados, no entanto, este número pode ser alterado, conforme o andamento das investigações policiais. Já em 2019, este número chegou a 25 casos.

O levantamento do Observatório da Violência, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), também mostram que os homicídios dolosos contra mulheres tiveram redução de 31%, sendo que ocorreram 20 mortes este ano contra 29 no mesmo período do ano passado. Os número de homicídios dolosos tentados também diminuiu 23%, com 149 casos este ano contra 193 ano passado.

Outros crimes cometidos contra a mulher, mas que são menos comuns também registraram aumento, como é o caso da importunação sexual, que teve 130 registros este ano contra 121 casos no ano passado, e da inviolabilidade domiciliar que aumentou de quatro casos no ano passado para 15 casos este ano, aumento de 275%.

Já os casos que configuram o Artigo 216-b do Código Penal, que é produzir, filmar ou fotografar por qualquer meio conteúdo com cena de nudez ou ato sexual sem permissão dos participantes, tiveram aumento de 367%, passando de três casos em 2019 para 15 casos neste ano.

Os demais crimes apresentaram redução em comparação com o mesmo período. O mais comum que é a ameaça, teve redução de 14%, com 11.640 casos este ano e 13.524 em 2019, seguido de lesão corporal, com queda de 10%, com 6.115 casos contra 6.759 no ano passado.

Os casos de assédio sexual também registraram uma queda considerável de 31%, sendo que 106 casos ocorreram este ano e 154 casos no mesmo período do ano passado. O levantamento leva em consideração vítimas femininas entre 18 e 59 anos.

Denúncias

Para registrar qualquer denúncia basta ligar para o 190, 197, 180 e 181. Vale lembrar que todas as denúncias são sigilosas.

Além disso, as denúncias também podem ser registradas presencialmente nas delegacias (PJC-MT) de Mato Grosso. Em Cuiabá, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher funciona na Rua Joaquim Murtinho, nº 789, Centro Sul.

Cuiabá também dispõe de um Plantão 24h para vítimas de violência doméstica e sexual, inaugurado nesta semana pelo Governo do Estado. A nova unidade policial está instalada no bairro Planalto, anexo ao prédio da 2ª Delegacia da Capital.

Já em Várzea Grande, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso funciona na Rua Almirante Barroso, 298, Centro Sul (próximo do Terminal André Maggi).

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Geral

Secel reabre inscrições para produção do 26º Salão Jovem Arte

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) retomou o edital para seleção de organizações interessadas em produzir o 26º Salão Jovem Arte. Com investimento de R$ 350 mil, as inscrições foram reabertas nesta sexta-feira (18) e prosseguem até 19 de outubro.

Realizado pela última vez em 2016, o Salão Jovem Arte tem como objetivo reunir, em mostra coletiva, obras de artistas amadores e profissionais e conceder prêmios aos conjuntos de obras dos participantes além de incentivar, fomentar e divulgar talentos. Neste ano, a seleção pública visa contratar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para gestão e produção da 26ª edição do evento cultural.

A reabertura do edital foi autorizada pelo governador Mauro Mendes no início da semana. Com isso, teremos mais uma importante ação para estimular e reconhecer artistas plásticos e visuais, um evento tradicional que merece ser retomado no estado. Estamos animados em contribuir mais uma vez com a arte mato-grossense, declara o titular da Secel, Alberto Machado.

A mostra irá contemplar artistas de diferentes linguagens, premiando nas categorias naif, contemporânea, escultura, fotografia, arte digital, grafite, xilogravura, aquarela/quadrinhos, instalação/performance.

Para garantir a natureza e a qualidade do Salão, a Secel definiu, em anexos do edital, valores das premiações principal e por categoria, e demais procedimentos obrigatórios, como curadoria, ajuda de custo para deslocamento das obras selecionadas, registro e homenagem in memorian.

O evento será realizado no Palácio da Instrução, em Cuiabá, por um período mínimo dois meses, em calendário a ser definido após a celebração do termo de cooperação.

As instituições interessadas em participar do processo seletivo, devem apresentar portfólio, proposta de trabalho e cronogramas de execução e de desembolso, dentre outras informações.

O evento

O Salão Jovem Arte foi montado pela primeira vez em 1976 como um símbolo de resistência da classe artística à ditadura militar no Brasil. Apesar de ter sido interrompido durante alguns anos, evento é uma tradição no cenário das artes plásticas mato-grossenses.

Sua realização revelou e reconheceu o trabalho de artistas de diferentes gerações, tais como Humberto Espíndola, Dalva de Barros, João Sebastião, Clóvis Irigaray, Adir Sodré, Gervane de Paula, Benedito Nunes, Nilson Pimenta, Marcelo Velasco, Adão Domiciano, Carlos Lopes, Márcio Aurélio Jonas Barros, Vitória Basaia e Regina Pena.

Edital para produção do 26º Salão Jovem Arte

Acesso ao edital: www.cultura.mt.gov.br/editais

Período de inscrições: 18/09 a 19/10/2020

Endereço para inscrições: Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), 510, Bairro Duque de Caxias, CEP: 78.043-300 – Cuiabá/MT (horário de expediente vigente)

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