Ordem Pública / COMBATE AO CORONAVÍRUS

Estabelecimentos comerciais classificado como “não” essencial esta impedido de funcionar na quarentena

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Os estabelecimentos comerciais que oferecem serviços não essenciais foram flagrados em funcionamento e notificados pelo município por descumprimento das medidas protetivas contra a proliferação do “Coronavírus”.

Fiscais da Secretaria de Ordem Pública iniciaram, na manhã deste sábado (27), saíram em uma operação para identificar, por meio de cartazes oficiais com os dizeres “Suspensão de Atividade”, as fachadas dos estabelecimentos não autorizados a funcionar em Cuiabá, conforme o Decreto nº 7.956/2020. A ação começou pela região central, onde a maioria dos estabelecimentos já estava fechada.

Dentre os que estavam abertos, uma sorveteria teve que fechar as portas porque, mesmo vendendo um tipo de alimento, este não está classificado como essencial. Os fiscais chegam a essa conclusão com base no Decreto federal nº 10.282/2020 (no qual se baseia o decreto municipal), que define como essencial os serviços públicos e atividades indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

Este critério é explicado ao comerciante, que a princípio é orientado e advertido das regras que levaram à suspensão de sua atividade. Caso a pessoa notificada u autuada não concorde com a medida, pode ingressar com recurso junto à Secretaria de Ordem Pública para apresentar sua defesa.

Os autos de infrações estão sendo emitidos em casos mais graves ou de reincidência no descumprimento das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. A multa é no valor de R$ 609,03.

Foi o que ocorreu com um clube em um bairro da região leste, que foi autuado por descumprir as regras de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, pois sócios do clube estavam utilizando o espaço em comum.

O clube ainda foi enquadrado no artigo 5º da Lei complementar nº 4 de 24/12/1992, que institui o Código Sanitário e de Postura do Município, que diz ser dever da coletividade e dos indivíduos, em particular, cooperar com os órgãos e as entidades competentes, adotando uma forma de vida higiênica e saudável, combatendo a poluição em todas as suas formas, orientando, educando e observando as normas legais de educação e saúde.

Também houve abordagens em lojas com mais de um tipo de atividade, essenciais e não essenciais. Nesses casos, os fiscais fazem a redução da oferta de produtos, isolando com fitas as seções onde se comercializa produtos não essenciais. O objetivo é garantir a comercialização apenas de produtos essenciais, dentre eles, alimentos, higiene e limpeza, por exemplo.

Ainda neste sábado, os agentes de regulação e fiscalização flagraram uma loja de móveis e eletrodomésticos, que estava funcionando com as portas fechadas para tentar escapar do controle e também uma festa no bairro Pedra 90, o que se configura aglomeração de pessoas.

De acordo com a Secretaria de Ordem Pública (SORP), o trabalho de fiscalização será concentrado nas regiões e bairros com maior índice de contágio da Covid-19, conforme estatísticas da Secretaria Municipal de Saúde, e também onde houver denúncias da população por meio do Disque-denúncia da SORP – (65) 3616-9614, que atende de segunda a sexta-feira, em horário comercial, ou pelo 190.

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Geral

Estado e Prefeitura se reúnem para alinhar ações da campanha de vacinação

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A Secretária Municipal de Saúde, Ozenira Felix juntamente com o secretário Estadual de Saúde (SES/MT), Gilberto Gomes Figueiredo, para alinhar a logística da campanha de vacinação contra o Coronavírus, que começará tão logo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere o uso dos imunizantes no Brasil.

Entre os assuntos discutidos estavam a questão de como será vacinação de profissionais de saúde do Estado e do Município, transporte dos imunobiológicos e logística de distribuição, capacidade de armazenamento, segurança dos locais, entre outros.

Conseguimos alinhar alguns pontos importantes para que possamos realizar uma campanha tranquila. Ainda precisamos preencher algumas lacunas, o que só será possível quando o Estado receber as doses”, disse a secretária.

O secretário Gilberto Figueiredo disse que ainda não recebeu um documento oficial do Governo Federal com o número de doses que Mato Grosso receberá, mas garantiu que assim que as vacinas chegarem, conseguirá fazer a distribuição para todo o estado em 2 dias.

Logo após a reunião com a SES, a secretária Ozenira Felix visitou a Vigilância Epidemiológica, acompanhada pela gerente da Vigilância, Flavia Guimarães e pela gerente de Imunização, Valéria de Oliveira.

A gestora esteve na unidade para avaliar as demandas do local e prepará-lo para receber as vacinas.

Nós temos uma câmara fria que usamos para manter o estoque de vacinas de rotina e estamos em processo de locação de outra para abrigar as vacinas contra o coronavírus, que receberemos em breve. Chamei o nosso diretor de Obras, que juntamente com a equipe técnica da Vigilância escolheu o melhor local para abrigar esta nova câmara. Ele já está autorizado a fazer as adequações necessárias para tudo ficar pronto em tempo hábil”, disse a secretária.

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