Ordem Pública / COMBATE AO CORONAVÍRUS

Estabelecimentos comerciais classificado como “não” essencial esta impedido de funcionar na quarentena

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Os estabelecimentos comerciais que oferecem serviços não essenciais foram flagrados em funcionamento e notificados pelo município por descumprimento das medidas protetivas contra a proliferação do “Coronavírus”.

Fiscais da Secretaria de Ordem Pública iniciaram, na manhã deste sábado (27), saíram em uma operação para identificar, por meio de cartazes oficiais com os dizeres “Suspensão de Atividade”, as fachadas dos estabelecimentos não autorizados a funcionar em Cuiabá, conforme o Decreto nº 7.956/2020. A ação começou pela região central, onde a maioria dos estabelecimentos já estava fechada.

Dentre os que estavam abertos, uma sorveteria teve que fechar as portas porque, mesmo vendendo um tipo de alimento, este não está classificado como essencial. Os fiscais chegam a essa conclusão com base no Decreto federal nº 10.282/2020 (no qual se baseia o decreto municipal), que define como essencial os serviços públicos e atividades indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

Este critério é explicado ao comerciante, que a princípio é orientado e advertido das regras que levaram à suspensão de sua atividade. Caso a pessoa notificada u autuada não concorde com a medida, pode ingressar com recurso junto à Secretaria de Ordem Pública para apresentar sua defesa.

Os autos de infrações estão sendo emitidos em casos mais graves ou de reincidência no descumprimento das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. A multa é no valor de R$ 609,03.

Foi o que ocorreu com um clube em um bairro da região leste, que foi autuado por descumprir as regras de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, pois sócios do clube estavam utilizando o espaço em comum.

O clube ainda foi enquadrado no artigo 5º da Lei complementar nº 4 de 24/12/1992, que institui o Código Sanitário e de Postura do Município, que diz ser dever da coletividade e dos indivíduos, em particular, cooperar com os órgãos e as entidades competentes, adotando uma forma de vida higiênica e saudável, combatendo a poluição em todas as suas formas, orientando, educando e observando as normas legais de educação e saúde.

Também houve abordagens em lojas com mais de um tipo de atividade, essenciais e não essenciais. Nesses casos, os fiscais fazem a redução da oferta de produtos, isolando com fitas as seções onde se comercializa produtos não essenciais. O objetivo é garantir a comercialização apenas de produtos essenciais, dentre eles, alimentos, higiene e limpeza, por exemplo.

Ainda neste sábado, os agentes de regulação e fiscalização flagraram uma loja de móveis e eletrodomésticos, que estava funcionando com as portas fechadas para tentar escapar do controle e também uma festa no bairro Pedra 90, o que se configura aglomeração de pessoas.

De acordo com a Secretaria de Ordem Pública (SORP), o trabalho de fiscalização será concentrado nas regiões e bairros com maior índice de contágio da Covid-19, conforme estatísticas da Secretaria Municipal de Saúde, e também onde houver denúncias da população por meio do Disque-denúncia da SORP – (65) 3616-9614, que atende de segunda a sexta-feira, em horário comercial, ou pelo 190.

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PM frustra roubo com refém em clínica e prende suspeito em Cuiabá

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A Polícia Militar frustrou uma tentativa de roubo com refém em uma clínica odontológica, em Cuiabá na manhã desta sexta–feira (03). Os policiais interviram na ação criminosa, libertando funcionários e clientes que eram mantidos reféns pelos dois suspeitos.

Um homem de 38 anos foi alvejado na perna e preso, os policiais seguem em diligências pela região em busca do segundo suspeito.

Uma equipe de policiais do 10º Batalhão de Polícia Militar realizava patrulhamento de rotina no bairro Jardim Cuiabá quando identificaram uma ação suspeita nas proximidades de uma clínica odontológica na Avenida das Flores. Ao checar o local, os militares identificaram os dois suspeitos que haviam rendido funcionários e pacientes da clínica.

Os policiais cercaram o local e solicitaram apoio do Batalhão Rotam e interviram na ação criminosa, prendendo o suspeito que estava baleado na perna após um médico que tem porte de arma de fogo reagir. O homem presa já tem passagem pela polícia por crimes de roubo e homicídio, ele foi atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e conduzido ao hospital.

Os policiais localizaram os pertences pessoais das vítimas como celulares, dinheiro e joias que já estavam na mochila do suspeito. O outro comparsa fugiu com a arma de fogo utilizada para praticar o roubo.

De acordo com as vítimas, os suspeitos invadiram a clínica, renderam os funcionários para roubar. Uma das pessoas que era mantida de refém reagiu, entrou em luta corporal e atirou na perna do suspeito. O outro comparsa fugiu do local. Nenhuma vítima se feriu.

Serviço

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, pelo 190 ou, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 0800.65.3939. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes.

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