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Equipe técnica de Saúde Municipal se reúne para atualizar e rever estratégias preventivas ao surgimento de casos do novo “Coronavírus”

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Neste ultimo dia 11, quarta-feira, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou uma “Pandemia” do “Coronavírus”, num reconhecimento de que a mera estratégia de conter a proliferação da doença já não seria suficiente. A classificação significa que uma transmissão recorrente está ocorrendo em diferentes partes do mundo e de forma simultânea.

Na prática, ao anunciar aPandemia, a agência de saúde indica que governos devem trabalhar não mais para apenas conter um caso. Mas atuar também para atender uma parcela da população mais ampla e vulnerável. Estratégias direcionadas apenas para identificar casos e isolar pessoas precisam ser trocadas por um plano sanitário que evite mortes e que atua para toda a população.

A mudança no status não significa que a taxa de letalidade tenha sido incrementada e nem que as orientações da agência serão modificadas. Mas é um chamado da OMS apelar para que governos adotem medidas mais duras e agressivas.

Desde que começaram a proliferar no mundo casos pessoas infectadas pelo novoCoronavírus, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) começou a se preparar caso a doença chegue à capital mato-grossense. Ainda em janeiro, a Diretoria de Vigilância em Saúde (DIVISA) emitiu um informativo acerca do Coronavírus, com uma breve história da doença, suas características e medidas para redução do risco de contágio, para conhecimento público.

Outra medida importante foi a realização de capacitações para os servidores de UPAs e Policlínicas e de Unidades Básicas de Saúde e ainda o alinhamento de fluxo de atenção aos casos suspeitos. Esta ação habilitou toda a rede SUS a realizar os primeiros atendimentos aos pacientes que apresentares sintomas da doença.

Com o avanço da doença e o aumento exponencial de casos no Brasil, a equipe técnica da SMS reuniu-se na tarde desta quinta-feira, a pedido do Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, para discutir novas medidas a serem tomadas, mesmo sem haver casos confirmados em Cuiabá. Um dos assuntos abordados é se haveria necessidade da suspensão das aulas na rede pública neste momento.

A equipe técnica explicou que ainda não existe esta necessidade, uma vez que não há nem na capital e nem no resto do Estado nenhum caso confirmado ainda.

Como não temos nenhuma comprovação de que a doença chegou a Cuiabá, suspender as aulas neste momento seria precipitado e prematuro”, comentou Benedito Oscar Fernandes de Campos, diretor da Vigilância em Saúde.

Para Moema Blatt, Gestora do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), Cuiabá tem um bom plano de contenção da doença.

A partir de agora estamos pensando em ações concretas para quando a doença chegar ao estado, se chegar. Já estamos preparando uma campanha educativa para a população sobre as medidas de precaução, de uma forma fácil e didática. Também precisamos ter um cuidado mais próximo com pessoas que tenham diabetes e problemas cardiovasculares, que estão mais susceptíveis caso sejam infectados. Outra medida importantíssima é o resguardo de leitos para pacientes que tenham a doença confirmada e precisem de internação”, explicou.

Além disso, a SMS fará uma reunião com diretores de escolas municipais, bem como de escolas particulares para que estes profissionais saibam como agir e multipliquem as informações nos seus estabelecimentos de ensino. Também será realizada uma capacitação de Bio Segurança para os profissionais de saúde que vão atender os possíveis pacientes infectados pelo Coronavírus.

O secretário Municipal de Saúde, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho já determinou para a direção do HMC que suspenda uma porcentagem das cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) para que os leitos fiquem à disposição de pacientes de Coronavírus.

Esta é uma situação atípica e acreditamos que fatalmente a doença chegará à Cuiabá a qualquer momento. Não podemos deixar que ela chegue para tomarmos as decisões do que fazer. Infelizmente, neste momento precisaremos diminuir o número das cirurgias que não são de urgência e emergência para que possamos ter leitos disponíveis. Vamos continuar com as cirurgias de ‘giro rápido’, ou seja, que o paciente não precise ficar internado na unidade. Estamos pensando tecnicamente e com sensatez, para não atrapalhar o trabalho que já estamos fazendo para diminuir as filas de cirurgia. Mas este é um momento diferente, difícil para o mundo inteiro, e precisamos estar bem preparados para quando a doença chegar a Cuiabá. Quanto mais preparados estivermos, mais rápido vamos eliminar o problema”, concluiu Pôssas.

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Comissão Especial discute distribuição da merenda escolar durante “Pandemia”

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Levantamento apresentado pela secretária de Controle Externo de Educação e Segurança do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), Patrícia Leite Lozich, mostrou que apenas 33% das redes públicas de ensino de Mato Grosso instituíram políticas para distribuição da merenda escolar durante a pandemia e que a distribuição não ocorre de forma universal, ou seja, nem todos os estudantes recebem.

A distribuição da merenda escolar aos estudantes da rede pública durante a pandemia do novo Coronavírus, a “Covid-19” em Mato Grosso foi um dos principais temas debatidos durante reunião da Comissão Especial que analisa a possibilidade de retomada das atividades escolares no Estado.

Devido à escassez de recursos, as unidades declararam atender apenas aqueles cadastrados no Programa Bolsa Família, assim como as famílias em vulnerabilidade que procurassem as secretarias municipais de Educação e Assistência Social. Foram ouvidas 12 redes municipais e uma estadual, com base em dois critérios: maior número de matrículas e menor nível socioeconômico dos alunos.

O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior afirmou que o fornecimento de alimentação escolar foi uma das primeiras preocupações do Ministério Público Estadual (MPE) assim que as aulas foram suspensas.

Fizemos uma recomendação para todo o estado e todos os promotores estão atuando nesse sentido. Se ainda há notícias de que vários municípios estão tendo dificuldades com o fornecimento da alimentação escolar, isso vai ter que ser apurado“, ressaltou.

A distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de Educação Básica foi autorizada, em caráter excepcional, pela Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, informou que vai entrar em contato com o TCE para emitirem uma nota técnica conjunta sobre o assunto.

Fiquei assustado quando vi o número de gestores municipais que não estão fazendo distribuição da merenda escolar de forma universal. Sabemos da dificuldade dos municípios com a queda da arrecadação, mas nesse caso temos que fazer um esforço maior para atender as nossas crianças, salientou.

O presidente da Comissão Especial, deputado Valdir Barranco (PT), lembrou que a Assembleia Legislativa aprovou e o governador vetou o Projeto de Lei nº 205/2020, de autoria de lideranças partidárias, que assegura o direito à alimentação escolar aos alunos da rede pública estadual de educação, cadastrados e beneficiados nos programas Bolsa Família e Pró-Família, no período de suspensão das aulas. Segundo Barranco, os deputados farão um esforço para derrubar o veto na próxima semana.

O estudo do TCE também apontou que 58,3% das redes ouvidas não estão promovendo formação para os profissionais desenvolverem atividades à distância com os estudantes e 8,3% ainda não deram início à realização de atividades não presenciais. Por outro lado, 83,3% das redes declararam estar se preparando para o retorno das aulas.

Transparência

O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Gustavo Dantas Ferraz pediu que os gestores estaduais e municipais disponibilizem informações sobre todas as fases dos processos licitatórios com dispensa de licitação nos portais transparência.

O deputado Valdir Barranco ressaltou a publicação da Lei Nº 11.160/2020, de sua autoria, que determina a publicação no Portal Transparência da relação de todos os contratos que forem firmados em caráter emergencial, para conter o avanço da Pandemia de Covid-19 e para amenizar as consequências do mesmo para a população.

Educação Infantil

O vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) de Mato Grosso, Eduardo Ferreira da Silva, destacou a necessidade de elaboração de um planejamento que considere os direitos das crianças da educação infantil e de seus professores, as necessidades das famílias, as devidas alterações no espaço escolar, a disponibilização de novos equipamentos e materiais e os cuidados necessários com as equipes de profissionais.

Educação especial

Valdeir Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), defendeu que seja feita uma pesquisa acerca das condições de Saúde dos trabalhadores da Educação e criticou a exclusão da educação especial no planejamento que está sendo elaborado pela Secretaria de Estado de Educação para o retorno às aulas.

Fundeb

Vice-presidente da Comissão Especial do Fundeb da Câmara dos Deputados, a deputada federal Rosa Neide (PT) informou que a proposta do novo Fundeb deverá ser votada em Plenário na próxima terça-feira (14). Segundo ela, a expectativa é que o percentual repassado pela União seja ampliado de 10% para 20%. Além disso, Mato Grosso será inserido na lista de estados que receberão complementação de recursos.

Seduc

Valdir Barranco criticou a ausência da secretária de estado de Educação nas reuniões da Comissão Especial e cobrou a presença da gestora. Caso contrário, irá convocá-la para estar presente no encontro da próxima quinta (16), às 9h.

É inadmissível que a secretária não esteja tratando essa comissão com o devido respeito“, disse.

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