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Em dois meses, 2 toneladas de drogas foram apreendidas pelo Gefron

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Também foram apreendidos 900 kg de madeira contrabandeada, uma aeronave, uma arma de fogo; 44 veículos foram recuperados

O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu mais de 2 toneladas de entorpecentes no período de janeiro a fevereiro de 2020. O número é quase o triplo em comparação aos primeiros dois meses de 2019, quando foram apreendidos 557,5 kg de drogas.

O prejuízo estimado às organizações criminosas até o momento é de mais de R$ 31,2 milhões, cerca de R$ 24 milhões a mais que o mesmo período do ano passado, que contabilizou R$ 7,2 milhões.

Foram recuperados 44 veículos nesses dois meses, 28 a mais que em 2019. Ao todo, foram realizadas nove prisões até o início de março, das quais oito são resultado da maior apreensão da história do Gefron (735 kg de entorpecentes) no município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Também foram apreendidos neste ano 900 kg de madeira contrabandeada, uma aeronave e uma arma de fogo.

Aumento da produtividade do Gefron

Segundo o comandante do Gefron, tenente-coronel PM Fábio Ricas, o aumento da produtividade se deve ao fortalecimento das ações integradas entre as instituições de segurança como a Polícia Federal (PF), Delegacia de Fronteira da Polícia Civil (Defron), Polícia Militar (PM-MT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), que são instituições que atuam permanentemente na segurança pública de fronteira. A maioria das grandes apreensões decorre de ações integradas entre as instituições.

O comandante também destaca a participação do Estado dentro do programa VIGIA e na Operação Hórus, ações coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, para combate à criminalidade na região de fronteira.

A participação do Gefron, Polícia Militar e Polícia Civil na operação possibilita a disponibilização de recursos financeiros para o aumento de efetivo policial na região de fronteira. Também destaco a disponibilização de recursos do Governo do Estado. Então, esses são os fatores principais que têm contribuído para um resultado significativo das operações na região”.

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Comissão Especial discute distribuição da merenda escolar durante “Pandemia”

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Levantamento apresentado pela secretária de Controle Externo de Educação e Segurança do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), Patrícia Leite Lozich, mostrou que apenas 33% das redes públicas de ensino de Mato Grosso instituíram políticas para distribuição da merenda escolar durante a pandemia e que a distribuição não ocorre de forma universal, ou seja, nem todos os estudantes recebem.

A distribuição da merenda escolar aos estudantes da rede pública durante a pandemia do novo Coronavírus, a “Covid-19” em Mato Grosso foi um dos principais temas debatidos durante reunião da Comissão Especial que analisa a possibilidade de retomada das atividades escolares no Estado.

Devido à escassez de recursos, as unidades declararam atender apenas aqueles cadastrados no Programa Bolsa Família, assim como as famílias em vulnerabilidade que procurassem as secretarias municipais de Educação e Assistência Social. Foram ouvidas 12 redes municipais e uma estadual, com base em dois critérios: maior número de matrículas e menor nível socioeconômico dos alunos.

O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior afirmou que o fornecimento de alimentação escolar foi uma das primeiras preocupações do Ministério Público Estadual (MPE) assim que as aulas foram suspensas.

Fizemos uma recomendação para todo o estado e todos os promotores estão atuando nesse sentido. Se ainda há notícias de que vários municípios estão tendo dificuldades com o fornecimento da alimentação escolar, isso vai ter que ser apurado“, ressaltou.

A distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de Educação Básica foi autorizada, em caráter excepcional, pela Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, informou que vai entrar em contato com o TCE para emitirem uma nota técnica conjunta sobre o assunto.

Fiquei assustado quando vi o número de gestores municipais que não estão fazendo distribuição da merenda escolar de forma universal. Sabemos da dificuldade dos municípios com a queda da arrecadação, mas nesse caso temos que fazer um esforço maior para atender as nossas crianças, salientou.

O presidente da Comissão Especial, deputado Valdir Barranco (PT), lembrou que a Assembleia Legislativa aprovou e o governador vetou o Projeto de Lei nº 205/2020, de autoria de lideranças partidárias, que assegura o direito à alimentação escolar aos alunos da rede pública estadual de educação, cadastrados e beneficiados nos programas Bolsa Família e Pró-Família, no período de suspensão das aulas. Segundo Barranco, os deputados farão um esforço para derrubar o veto na próxima semana.

O estudo do TCE também apontou que 58,3% das redes ouvidas não estão promovendo formação para os profissionais desenvolverem atividades à distância com os estudantes e 8,3% ainda não deram início à realização de atividades não presenciais. Por outro lado, 83,3% das redes declararam estar se preparando para o retorno das aulas.

Transparência

O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Gustavo Dantas Ferraz pediu que os gestores estaduais e municipais disponibilizem informações sobre todas as fases dos processos licitatórios com dispensa de licitação nos portais transparência.

O deputado Valdir Barranco ressaltou a publicação da Lei Nº 11.160/2020, de sua autoria, que determina a publicação no Portal Transparência da relação de todos os contratos que forem firmados em caráter emergencial, para conter o avanço da Pandemia de Covid-19 e para amenizar as consequências do mesmo para a população.

Educação Infantil

O vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) de Mato Grosso, Eduardo Ferreira da Silva, destacou a necessidade de elaboração de um planejamento que considere os direitos das crianças da educação infantil e de seus professores, as necessidades das famílias, as devidas alterações no espaço escolar, a disponibilização de novos equipamentos e materiais e os cuidados necessários com as equipes de profissionais.

Educação especial

Valdeir Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), defendeu que seja feita uma pesquisa acerca das condições de Saúde dos trabalhadores da Educação e criticou a exclusão da educação especial no planejamento que está sendo elaborado pela Secretaria de Estado de Educação para o retorno às aulas.

Fundeb

Vice-presidente da Comissão Especial do Fundeb da Câmara dos Deputados, a deputada federal Rosa Neide (PT) informou que a proposta do novo Fundeb deverá ser votada em Plenário na próxima terça-feira (14). Segundo ela, a expectativa é que o percentual repassado pela União seja ampliado de 10% para 20%. Além disso, Mato Grosso será inserido na lista de estados que receberão complementação de recursos.

Seduc

Valdir Barranco criticou a ausência da secretária de estado de Educação nas reuniões da Comissão Especial e cobrou a presença da gestora. Caso contrário, irá convocá-la para estar presente no encontro da próxima quinta (16), às 9h.

É inadmissível que a secretária não esteja tratando essa comissão com o devido respeito“, disse.

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