PESCA IRREGULAR

Dono de pousada e pescadores são presos em Poconé por pesca predatória

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A pesca predatória tem consequências realmente desastrosas, uma vez que muitas espécies estão correndo risco de extinção em função de sua atuação, e como o equilíbrio do ecossistema depende da existência de todas as suas espécies, quanto maior as atividades de pesca predatória, maior serão as consequências.

Ao mesmo tempo, a própria atividade pesqueira predatória limita também a produtividade pesqueira, tanto do ponto de vista econômico como do ponto de vista biológico.

A pesca predatória pode ser entendida como sendo aquela que retira do meio ambiente muito mais do que ele consegue repor de maneira natural.

Nesta semana, na cidade de Poconé, 5 pessoas foram presas durante operação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) contra pesca predatória. Um dos detidos é o proprietário da pousada Florais e os outros são pescadores que estavam no local. Todos estão sendo autuados penal e administrativamente e a pousada sofrerá embargo de suas atividades. As multas estão sendo calculadas.

A operação da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Sema foi deflagrada por meio de uma denúncia de pesca predatória na pousada. A ação foi realizada em conjunto com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e 9º Batalhão de Polícia Militar.

A equipe também apreendeu equipamentos de pesca, pescado irregular e materiais usados para ceva fixa. São 9 cevas fixas, 21,6 kg de pescado Pacupeva e Peraputanga, sendo 43 exemplares de pacupeva fora de medida, oito varas, quatro molinetes, um viveiro e duas caixas de pesca.

A Sema vai intensificar as fiscalizações para combater a pesca predatória e utilização da ceva fixa. Nosso foco é na prevenção, coibindo o crime ambiental e a retirada de peixes dos rios de forma ilegal. A participação da sociedade por meio de denúncias é muito importante”, afirmou o coordenador de Fiscalização de Fauna, Jean Holtz.

Atividade essencial

As atividades de fiscalização ambiental que incluem as ações de monitoramento e controle de crimes ambientais como desmatamento e exploração florestal ilegal, pesca predatória, caça ilegal, poluição causada por empreendimentos, dentre outros, seguem em pleno funcionamento.

De acordo com o Decreto Estadual 432/2020, a fiscalização ambiental é considerada atividade essencial no Estado. Ao se deparar com crimes ambientais, o cidadão pode fazer denúncias pelo 0800 65 3838 ou via aplicativo MT Cidadão (disponível para IOS e Android).

Regras da pesca

Os pescadores profissionais e amadores devem seguir as regras determinadas pela Lei Estadual nº 9.096/2009, que estabelece a proibição para uso de apetrechos de pesca como tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso.

As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).

O regramento em Mato Grosso proíbe a captura, comercialização e transporte das espécies Dourado (Salminus brasiliensis) e Piraíba (Brachyplatystoma filamentosum), conforme estabelecido na Lei 9.794/2012.

Denúncias

O cidadão pode denunciar a pesca predatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838 ou via WhatsApp no (65) 99281- 4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.

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Geral

Secel reabre inscrições para produção do 26º Salão Jovem Arte

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) retomou o edital para seleção de organizações interessadas em produzir o 26º Salão Jovem Arte. Com investimento de R$ 350 mil, as inscrições foram reabertas nesta sexta-feira (18) e prosseguem até 19 de outubro.

Realizado pela última vez em 2016, o Salão Jovem Arte tem como objetivo reunir, em mostra coletiva, obras de artistas amadores e profissionais e conceder prêmios aos conjuntos de obras dos participantes além de incentivar, fomentar e divulgar talentos. Neste ano, a seleção pública visa contratar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para gestão e produção da 26ª edição do evento cultural.

A reabertura do edital foi autorizada pelo governador Mauro Mendes no início da semana. Com isso, teremos mais uma importante ação para estimular e reconhecer artistas plásticos e visuais, um evento tradicional que merece ser retomado no estado. Estamos animados em contribuir mais uma vez com a arte mato-grossense, declara o titular da Secel, Alberto Machado.

A mostra irá contemplar artistas de diferentes linguagens, premiando nas categorias naif, contemporânea, escultura, fotografia, arte digital, grafite, xilogravura, aquarela/quadrinhos, instalação/performance.

Para garantir a natureza e a qualidade do Salão, a Secel definiu, em anexos do edital, valores das premiações principal e por categoria, e demais procedimentos obrigatórios, como curadoria, ajuda de custo para deslocamento das obras selecionadas, registro e homenagem in memorian.

O evento será realizado no Palácio da Instrução, em Cuiabá, por um período mínimo dois meses, em calendário a ser definido após a celebração do termo de cooperação.

As instituições interessadas em participar do processo seletivo, devem apresentar portfólio, proposta de trabalho e cronogramas de execução e de desembolso, dentre outras informações.

O evento

O Salão Jovem Arte foi montado pela primeira vez em 1976 como um símbolo de resistência da classe artística à ditadura militar no Brasil. Apesar de ter sido interrompido durante alguns anos, evento é uma tradição no cenário das artes plásticas mato-grossenses.

Sua realização revelou e reconheceu o trabalho de artistas de diferentes gerações, tais como Humberto Espíndola, Dalva de Barros, João Sebastião, Clóvis Irigaray, Adir Sodré, Gervane de Paula, Benedito Nunes, Nilson Pimenta, Marcelo Velasco, Adão Domiciano, Carlos Lopes, Márcio Aurélio Jonas Barros, Vitória Basaia e Regina Pena.

Edital para produção do 26º Salão Jovem Arte

Acesso ao edital: www.cultura.mt.gov.br/editais

Período de inscrições: 18/09 a 19/10/2020

Endereço para inscrições: Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), 510, Bairro Duque de Caxias, CEP: 78.043-300 – Cuiabá/MT (horário de expediente vigente)

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