SEGURO-DEFESO GARANTIDO

Bolsonaro descarta fim do seguro-defeso

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O presidente da Republica, Jair Messias Bolsonaro disse nesta quinta-feira (10) que não pretende acabar com o programa seguro-defeso, pago a pescadores artesanais. A notícia foi dada pelo secretário especial da Pesca, Jorge Seif, durante a live semanal do presidente, transmitida pelas redes sociais.

Houve um ruído da questão do fim do seguro-defeso, que é “Fake News” total. O presidente definiu que o seguro-defeso vai continuar nos mesmos moldes que anteriormente, ou seja, ele não entra no Renda Brasil. E o que nós estamos continuando a fazer é filtrar, fazer o recadastro, para trazer seriedade no programa“, afirmou Seif.

Em seguida, Bolsonaro disse que o fim do seguro-defeso para criação do Renda Brasil foi uma ideia trazida pela equipe econômica, mas foi descartada.

A questão do Renda Brasil, o pessoal dá ideias. Quem decide, na ponta da linha, um programa como esse, somos o Paulo Guedes e eu. Nós ouvimos todo mundo, cada um traz suas ideias e algumas ideias que chegam são absurdas, afirmou.

No mês passado, durante uma agenda pública, o presidente também descartou eliminar o abono salarial, benefício pago a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.

O Renda Brasil está em estudo no governo para expandir o alcance e suceder o Bolsa Família, que é pago a famílias que estão em situação de pobreza extrema e miséria.

O seguro-defeso é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pescador artesanal durante o período de defeso de alguma espécie, quando é proibida a atividade pesqueira. O defeso é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies, seja para reprodução de peixes e crustáceos ou em decorrência de fenômenos naturais ou acidentes.

Atualmente, o benefício tem o valor de um salário mínimo, R$ 1.045, e é pago durante um período que varia de 4 a 5 meses. O gasto anual do governo é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões e, segundo o secretário especial da Pesca, cerca de 800 mil pessoas recebem o seguro, mas a maior parte delas não preenche os requisitos para o programa.

Segundo a Controladoria Geral da União, 69% são pessoas que não vivem da pesca, não sabem diferenciar um camarão de uma baleia“, disse Jorge Seif, durante a live.

Entre as exigências da legislação para o pescador receber o benefício, está o de exercer a atividade de forma ininterrupta, ter registro ativo no Ministério da Agricultura e comprovar a comercialização do pescado.

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Secel reabre inscrições para produção do 26º Salão Jovem Arte

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) retomou o edital para seleção de organizações interessadas em produzir o 26º Salão Jovem Arte. Com investimento de R$ 350 mil, as inscrições foram reabertas nesta sexta-feira (18) e prosseguem até 19 de outubro.

Realizado pela última vez em 2016, o Salão Jovem Arte tem como objetivo reunir, em mostra coletiva, obras de artistas amadores e profissionais e conceder prêmios aos conjuntos de obras dos participantes além de incentivar, fomentar e divulgar talentos. Neste ano, a seleção pública visa contratar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para gestão e produção da 26ª edição do evento cultural.

A reabertura do edital foi autorizada pelo governador Mauro Mendes no início da semana. Com isso, teremos mais uma importante ação para estimular e reconhecer artistas plásticos e visuais, um evento tradicional que merece ser retomado no estado. Estamos animados em contribuir mais uma vez com a arte mato-grossense, declara o titular da Secel, Alberto Machado.

A mostra irá contemplar artistas de diferentes linguagens, premiando nas categorias naif, contemporânea, escultura, fotografia, arte digital, grafite, xilogravura, aquarela/quadrinhos, instalação/performance.

Para garantir a natureza e a qualidade do Salão, a Secel definiu, em anexos do edital, valores das premiações principal e por categoria, e demais procedimentos obrigatórios, como curadoria, ajuda de custo para deslocamento das obras selecionadas, registro e homenagem in memorian.

O evento será realizado no Palácio da Instrução, em Cuiabá, por um período mínimo dois meses, em calendário a ser definido após a celebração do termo de cooperação.

As instituições interessadas em participar do processo seletivo, devem apresentar portfólio, proposta de trabalho e cronogramas de execução e de desembolso, dentre outras informações.

O evento

O Salão Jovem Arte foi montado pela primeira vez em 1976 como um símbolo de resistência da classe artística à ditadura militar no Brasil. Apesar de ter sido interrompido durante alguns anos, evento é uma tradição no cenário das artes plásticas mato-grossenses.

Sua realização revelou e reconheceu o trabalho de artistas de diferentes gerações, tais como Humberto Espíndola, Dalva de Barros, João Sebastião, Clóvis Irigaray, Adir Sodré, Gervane de Paula, Benedito Nunes, Nilson Pimenta, Marcelo Velasco, Adão Domiciano, Carlos Lopes, Márcio Aurélio Jonas Barros, Vitória Basaia e Regina Pena.

Edital para produção do 26º Salão Jovem Arte

Acesso ao edital: www.cultura.mt.gov.br/editais

Período de inscrições: 18/09 a 19/10/2020

Endereço para inscrições: Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), 510, Bairro Duque de Caxias, CEP: 78.043-300 – Cuiabá/MT (horário de expediente vigente)

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