CULTURA EM CASA

Secel se mobiliza para pagar Festival Cultura em Casa e implementar Lei de Emergência Cultural

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Em tempos de preocupação com o avanço dos casos de covid-19, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) busca diminuir a quantidade de servidores em trabalho presencial ao mesmo tempo em que garante o andamento das ações.

Depois de realizar o maior festival online de Mato Grosso, o pagamento dos contratos do Festival Cultura em Casa e a preparação para implementação da Lei de Emergência Cultural são algumas das atividades com esforços em destaque na pasta.

Estamos nos organizando da melhor maneira possível para proteger os servidores sem deixar de cumprir rigorosamente o compromisso financeiro com os profissionais que fizeram o Festival Cultura em Casa. Sabemos da importância dessa fonte emergencial de renda aos artistas nesse período de restrições sociais. Por isso também nossas equipes estão se preparando para execução da Lei Aldir Blanc, tão logo seja regulamentada e seus valores repassados ao Estado, reitera o titular da Secel, Allan Kardec.

Os contratos do Festival online começaram a ser pagos na última quinta-feira (25), assim que o repasse dos recursos foi liberado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). No total, são 170 contratos envolvendo mais de 350 artistas e produtores que desenvolveram as atrações selecionadas. Até o início da semana, os pagamentos foram feitos para cerca de 30 contratos e a previsão que todos sejam finalizados até a próxima sexta-feira (03.07).

Relembre AQUI as informações do Festival Cultura em Casa.

Para a implementação da Lei de Emergência Cultural, equipes da Secretaria analisam todos os pontos da proposta em conjunto com grupos de trabalho nacionais. Além de alinhar, desde já, as possibilidades de atuação, a preparação busca garantir a execução dos procedimentos necessários para a efetiva destinação do auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes.

A Lei, batizada de Aldir Blanc em homenagem ao compositor que faleceu em decorrência da Covid-19, prevê R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a pandemia. De acordo com a divisão feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), cerca de R$ 50 milhões serão destinados para ações em Mato Grosso, caso seja regulamentada com o valor total previsto. Deste montante, metade do valor será aplicado pelo Estado e a outra metade pelos municípios. A aplicação dos recursos deverá seguir percentuais de distribuição, que incluem renda emergencial aos profissionais do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

Aprovada na Câmara Federal em 26 de maio e, uma semana depois, no Senado, a proposta obteve a sanção presidencial no fim da tarde de segunda-feira (29). Para sua execução descentralizada por estados e municípios, a Lei precisa agora ser regulamentada e ter seus recursos financeiros liberados.

Outras ações da Secel

Com o atendimento ao público suspenso e revezamento presencial dos servidores, as atividades da Secel foram ajustadas para contribuir com os índices de distanciamento social em municípios classificados como de risco muito alto de contágio do coronavírus, como é o caso de Cuiabá.

Equipamentos culturais e esportivos, como Arena Pantanal, Ginásio Aecim Tocantins e Biblioteca Estevão de Mendonça, se transformaram em pontos de arrecadação de milhares de doações entregues pelo Governo do Estado e parceiros.

A estrutura da Arena Pantanal tem sido aproveitada também para atender necessidades de interesse social do Sistema de Saúde Pública. Dois de seus geradores foram concedidos ao Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, e ao Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá.

A Secel também deu início ao projeto da Escola de Formação em Esporte e Lazer, que busca contribuir no processo de aprendizagem e desenvolvimento contínuo em Mato Grosso. Com cursos online, opções de aperfeiçoamento são oferecidas aos gestores, profissionais e estudantes da área esportiva.

Para o segmento de profissionais e empresas ligadas à oferta de atividades físicas, a Secretaria vem buscando oferecer o suporte possível. Além de diálogos frequentes e reconhecimento das necessidades do setor, o esforço é também direcionado a questões legais e de crédito com avanços que possam contribuir para a sobrevivência do setor durante e após a pandemia.

Apesar de impossibilitados de atender presencialmente, equipamentos culturais sob gestão direta e indireta da Secel continuam levando programação à população. Por meio da internet, Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, Cine Teatro Cuiabá, Museu de História Natural Casa Dom Aquino e Museu de Arte Sacra de Mato Grosso contam com uma agenda semanal que pode ser conferida nas redes sociais dos respectivos equipamentos.

Não paramos e não vamos parar. Continuaremos fazendo tudo que estiver ao alcance para auxiliar outras secretarias e a população no combate ao “Coronavírus” e para o fortalecimento da cultura, esporte e lazer em nosso Estado. Agradeço a todos os servidores que estão juntos nessa luta”, finaliza o secretário Allan Kardec.

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ESPORTES

CBF recebe novo pedido de socorro financeiro de 20 clubes da Série C

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Devido aos impactos econômicos provocados pela “Pandemia” do novo “Coronavírus“, a “Covid-19“, 20 clubes de futebol que integram a Série C do Campeonato Brasileiro pedem um novo auxílio financeiro em carta enviada à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), eles solicitam, também, que a terceira divisão nacional comece ao mesmo tempo que as séries A e B, ou seja, entre 8 e 9 de agosto, conforme previsão da entidade.

Na carta, os times da Série C do Campeonato Brasileiro argumentam que o pedido de aporte financeiro “se embasa no entendimento da própria Confederação Brasileira de Futebol, ciente das dificuldades de honrarmos os contratos e compromissos” por conta da perda de receitas durante a “Pandemia“.

O presidente do time do Vila Nova do Estado de Goiás, Hugo Jorge Bravo, diz que:

Nossa visão em relação à CBF é de que, realmente, esse é o momento em que ela precisa ajudar os filiados, né? O momento em que precisa estender a mão, até como motivo de sobrevivência do futebol“.

Em abril, os capitães dos clubes da terceira divisão enviaram um abaixo-assinado à Confederação Brasileira de Futebol solicitando uma primeira ajuda. A CBF liberou R$ 4 milhões às agremiações, equivalentes a dois meses da folha salarial dos atletas, em média, sendo R$ 200 mil por equipe.

Estamos iniciando julho. Se considerarmos que o auxílio era referente a abril e maio, nós pulamos junho e já estamos arcando sozinhos com a pandemia. Os R$ 200 mil nos ajudaram muito, porém, representam 30% do custo mensal do clube. A gente solicita que o auxílio emergencial seja renovado para garantir um mínimo de condição econômica para o início da Série C“, argumentou Hugo Jorge Bravo, presidente do time do Vila Nova de Goiás.

A data para início da terceira divisão em 2020 também preocupa os clubes. Conforme Jorge Bravo, os dirigentes dos 20 participantes se colocaram à disposição para o torneio começar em agosto, simultaneamente às Séries A e B. Na carta enviada à Confederação, as equipes se comprometem “a seguir com responsabilidade os protocolos de higienização” e “as exigências estabelecidas pela CBF para a rotina de treinos e jogos” e afirmam que a principal preocupação deles “é a saúde dos atletas”.

Antes da “Pandemia”, o calendário da Série C iria de maio a novembro, quando chega ao fim o vínculo de boa parte dos jogadores das equipes.

É de suma importância concluirmos o campeonato o quanto antes. Nosso planejamento orçamentário não conta com o torneio até dezembro ou janeiro. A gente tem consciência de que o número de rodadas da nossa divisão é menor que nas Séries A e B. E pede, inclusive, que, iniciando o campeonato, a gente possa disputar a fase classificatória no menor tempo possível, com as 18 rodadas em três meses e meio, no máximo“.

Realidades distintas

As equipes da terceira divisão reiniciam os treinamentos em momentos diferentes. O Brusque (SC), por exemplo, voltou em maio, após liberação do Governo de Santa Catarina. A dupla paraense Remo e Paysandu, por sua vez, pôde retomar as atividades apenas nesta quarta-feira (1º), assim como o Ituano (SP), que recomeçou os trabalhos junto dos demais times da Série A1 do Campeonato Paulista. Já o São Bento, apesar de ser do mesmo estado que o rival de Itu, ainda não foi autorizado a treinar, pois está na Série A2 (segunda divisão) de São Paulo, cujos clubes ainda esperam o aval do Governo de São Paulo.

No Estado de Goiás, o Vila Nova recomeçou os trabalhos em 16 de julho. Devido às dificuldades financeiras, o clube precisou rescindir o contrato de alguns atletas após a paralisação, em março, e buscou reforços após a retomada das atividades. Os jogadores foram submetidos a testes de Covid-19, que deram negativo para o vírus. A instabilidade no controle da “Pandemia” em Goiânia, porém, fez a prefeitura local proibir os treinos de futebol por duas semanas. A medida, segundo Jorge Bravo, pegou o clube de surpresa.

É um prejuízo incalculável. Não existe condicionamento físico intermitente, não há preparação técnica intermitente. É mais um problema que teremos, de ordem financeira e logística, porque temos que resguardar os interesses do clube, sempre dentro da legalidade“, justifica o presidente do Vila, que estuda levar as atividades para cidades vizinhas, como Aparecida de Goiânia (GO) onde não há a proibição a treinos.

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