AUMENTO E QUEDA NA ARRECADAÇÃO

Várzea Grande e Goiânia registram aumento de ICMS em 2019

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O anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta que das sete cidades da região Centro-Oeste analisadas, apenas duas aumentaram seus recebimentos do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2019, quando comparado ao ano anterior.

Várzea Grande (MT) registrou a maior alta, de 10,4%. O município passou de R$ 104,5 milhões recolhidos em 2018 para R$ 115,3 milhões em 2019. Alta também na capital Goiânia (GO), que recebeu R$ 618,5 milhões relativos ao ICMS em 2019, incremento de 1,6% em relação aos R$ 608,9 milhões recolhidos em 2018.

Entre as sete cidades analisadas pelo anuário na região Centro-Oeste, quatro sofreram quedas em seus recebimentos de ICMS, sendo uma capital. A maior retração foi registrada em Anápolis (GO), de 16,3%. Dessa forma, o recolhimento passou de R$ 261,6 milhões em 2018 para R$ 219 milhões em 2019.

Cuiabá foi a única capital a registrar queda no recolhimento do tributo, de 1,9%, passando de R$ 350 milhões em ICMS para R$ 343,1 milhões no período. Todos os valores foram corrigidos pelo IPCA médio de 2019. Em Aparecida de Goiânia (GO) e Dourados (MS) as quedas no período foram de 0,9% e 0,2%, respectivamente. O município de Mato Grosso do Sul teve o maior recolhimento per capita do grupo em 2019, de R$ 619,92 por pessoa.

A capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, praticamente não apresentou variação no período, recolhendo R$ 463,4 milhões em 2019.

Em sua 16ª edição, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

Consolidada como um instrumento de consulta e auxílio no planejamento dos municípios, a publicação traz como novidade nesta edição informações sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus nas finanças municipais no primeiro semestre de 2020.

Realizado pela FNP, em parceria com a Aequus Consultoria, o anuário apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas. A 16ª edição tem o patrocínio de ANPTrilhos, FGV – Júnior Pública, Houer, Huawei, Locness, Radar PPP e Santander.

RECEBIMENTO DE ICMS DAS CIDADES SELECIONADAS NO CENTRO-OESTE

Valores corrigidos pelo IPCA médio de 2019

O anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil aponta que, após três anos consecutivos de crescimento real, descontado o IPCA, as transferências da quota-parte do ICMS aos municípios atingiram, em 2019, o valor de R$ 122,77 bilhões, equivalendo ao patamar de 2014. Isso significou, entre 2017 e 2019, um incremento anual médio de 3,5%. No último ano da série, 2019, a expansão foi de 3,7%, a maior taxa de elevação observada desde 2014.

Esse resultado positivo das transferências de ICMS se deu em um contexto de baixo crescimento da atividade econômica após a recessão vivida pelo país, com o PIB registrando aumento anual próximo a 1% de 2017 a 2019. Apesar de tímida, a composição do incremento favoreceu o recolhimento estadual do ICMS. O consumo das famílias e as importações subiram, respectivamente, 2% e 5,3% ao ano neste período, portanto acima da média do PIB, fazendo com que a distribuição da quota-parte do ICMS retornasse aos patamares anteriores à crise econômica.

Especialmente em 2019, além da ampliação do mercado interno e das compras de insumos e bens finais no exterior, houve queda de 2,5% nas exportações, diminuindo os créditos tributários oriundos desse imposto. A indústria de transformação, por sua vez, permaneceu praticamente estagnada em 2019 e não impulsionou o recolhimento do tributo, mas também não atuou de forma a reduzi-lo.

A trajetória das transferências de ICMS se caracterizou nos últimos anos por ascender de maneira mais intensa nos pequenos municípios. Essa evolução refletiu o movimento observado na economia brasileira de desconcentração da atividade, especialmente a industrial, que migrou das capitais para municípios das regiões metropolitanas e para as cidades do interior de porte médio e grande. Ao se deslocarem empresas, investimentos, serviços, empregos e estruturas de logísticas para as novas áreas, a distribuição da quota-parte do ICMS aos municípios se alterou.

Nesse quadro, inserem-se os fracos desempenhos nos envios do ICMS às capitais dos estados e aos municípios mais populosos. Entre 2018 e 2019, os repasses para as capitais cresceram 1,1%, descontado o IPCA, para atingir R$ 22,60 bilhões em 2019, bem próximo ao volume de 2008, ou seja, de 11 anos atrás. Considerando as maiores cidades do país, com população acima de 500 mil habitantes, o aumento foi muito semelhante ao das capitais, com alta 1,7%.

Nos municípios menores com população de até 20 mil habitantes, o aumento médio da transferência estadual foi, nesse período, de 4,8%, com ganhos de R$ 1,04 bilhão nos orçamentos das prefeituras. Cabe destacar também que os repasses de ICMS para os municípios das demais faixas populacionais assinalaram acréscimo superior à média do país. Nos intervalos entre 50 mil e 100 mil e entre 100 mil e 200 mil habitantes, as variações foram de, respectivamente, 4,7% e 4,5%.

A evolução das transferências da quota-parte do ICMS apresentou, entre 2018 e 2019, diferenças importantes do ponto de vista regional. Notam-se três comportamentos distintos. As regiões Norte e Sudeste tiveram expansões reais de, respectivamente, 7,4% e 4,2%, superiores à média nacional, ao passo que nas regiões Nordeste e Centro-Oeste o desempenho foi bem próximo à média nacional com altas de, respectivamente, 3,6% e 3,5%. A Região Sul, por fim, amargou a pior variação real dos repasses de ICMS, com avanço de apenas 1,4%, descontado o IPCA, abaixo da média nacional.

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ECONOMIA

Inadimplência em MT fecha 2020 abaixo que no ano anterior

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O total de inadimplentes registrado em dezembro de 2020, diminuiu em relação ao ano anterior. O levantamento feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) aponta que o número em Mato Grosso caiu ‐2,49% em dezembro de 2020, em relação a dezembro de 2019. O dado ficou acima da média da região Centro‐Oeste (‐4,71%) e acima da média nacional (‐4,31%).

A sequência de redução de inadimplentes foi mantida na passagem de novembro para dezembro, o número de devedores caiu -0,99%. A abertura por faixa etária do devedor mostra que o número de devedores com participação mais expressiva em dezembro foi o da faixa de 30 a 39 anos (26,39%), seguida pela faixa de 40 a 49 anos (21,50%).

Já o número de dívidas em atraso de moradores de Mato Grosso caiu ‐5,25% em dezembro de 2020, em relação a dezembro de 2019. O dado ficou acima da média da região Centro‐Oeste (‐7,01%) e acima da média nacional (‐7,14%). Na passagem de novembro para dezembro, o número de dívidas caiu -1,62%. Os setores com participações mais expressivas do número de dívidas em dezembro no estado foram os Bancos, com 31,40% e o comércio com 31,30% do total de dívidas.

Com relação ao número médio de dívidas por devedores, em dezembro de 2020, cada consumidor inadimplente tinha em média 1,904 dívidas em atraso.

O número ficou acima da média da região Centro‐Oeste (1,858 dívidas por pessoa inadimplente) e acima da média nacional registrada no mês (1,789 dívidas para cada pessoa inadimplente).

Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), Mato Grosso encerrou o ano com aproximadamente 1,081 milhão de inadimplentes. São quase -28 mil consumidores quando comparado com o fechamento de 2019. Já referente ao número de dívidas o fechamento ficou próximo a 2,97 milhões.

Se compararmos com o período mais elevado da inadimplência durante 2020, que foi em abril, já são mais de 162 mil mato-grossenses que conseguiram quitar suas dívidas“, avaliou o superintendente da entidade, Fábio Granja.

Para Granja é importante ter a inadimplência reduzida, pois trata-se de um mal que pode levar uma empresa à falência.

Apesar da melhora gradativa de alguns indicadores econômicos destes últimos meses, o primeiro trimestre de 2021 será um termômetro importante para tentarmos prever como será a continuidade desse processo de recuperação da economia, por isso é importante ficarmos com um sinal amarelo, pois a pandemia ainda está presente e sabemos o quanto ela tem interferido no comportamento e na confiança do consumidor. A consistência desse processo de retomada passa pela continuidade, em especial, daquilo que toca diretamente o bolso do consumidor: emprego e renda. Mesmo com a inadimplência caindo aos poucos, as famílias ainda enfrentam dificuldades para honrar seus compromissos em dia, tanto é que há um estoque elevado de pessoas com contas a pagar, disse.

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