ALÍVIO NO SETOR INDUSTRIAL

“Redução do ICMS irá trazer alívio para indústrias”

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Na avaliação da presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá (Aedic), Margareth Buzetti, a redução de alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como energia elétrica, gasolina, comunicação, diesel e gás industrial, irá proporcionar melhor ambiente de negócios, impactando diretamente sobre custos de produção para empresas.

Deve chegar a 8% ou 10% a redução real no ICMS relativo à energia elétrica, por exemplo. Mas ainda iremos fazer esses cálculos para ter uma noção maior sobre o alívio que essa medida possibilitará às indústrias. De toda forma, os custos para a produção das empresas serão reduzidos. E isso acaba também trazendo benefício direto para o nosso consumidor”, pontua Buzetti.

A proposta de redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi apresentada semana passada pelo Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira (DEM) e deverá agora passar pela aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT) para que possa entrar em vigor já a partir de janeiro de 2022.

Para a presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá (Aedic), Margareth Buzetti, qualquer redução de alíquota é bem-vinda e irá beneficiar tanto a classe produtiva, quanto o consumidor.

Passamos por um ano em que os custos de produção aumentaram de forma assustadora e isso atingiu toda a cadeia. Essa redução de imposto é algo que beneficia a todos, que irá impactar diretamente sobre o mercado. É satisfatório que aqui em Mato Grosso o governo conseguiu se empenhar e trabalhar para trazer essa medida que irá beneficiar a todos.

De acordo com a proposta apresentada pelo chefe do Executivo Estadual, haverá redução de ICMS sobre a energia elétrica (de 25 e 27% a todos os setores), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição de energia solar (de 25% para 17%). Com isso, o erário público irá deixar de arrecadar R$ 1.2 bilhão por ano.

Deste montante, R$ 732 milhões são referentes à energia; R$ 200 milhões de redução no diesel; R$ 198 milhões a menos de ICMS na comunicação; R$ 69 milhões a menos na gasolina e R$ 8 milhões de redução da arrecadação no gás industrial.

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol (12,5%) e do gás de cozinha (12%) em Mato Grosso já são os menores do país, o que impossibilita reajuste perante o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

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ECONOMIA

Várzea Grande recebe emendas no valor de R$ 20 milhões

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Sinalizando que vai continuar redobrando os esforços no sentido de ajudar a administração municipal de todas as 141 cidades de Mato Grosso, mas principalmente de Várzea Grande, o Senador do Partido Democratas (DEM), Jayme Veríssimo de Campos anunciou a liberação de novas emendas para obras e ações, bem como, entendimentos junto ao Governo Federal para ampliar repasses de recursos para obras de abastecimento de água e esgoto sanitário, hoje um dos maiores problemas da segunda maior cidade do Estado.

Várzea Grande recebeu duas emendas no valor de R$ 20 milhões do Senador Jayme Campos. Os recursos serão aplicados na saúde pública e em obras de infraestrutura, principalmente na pavimentação asfáltica de vários bairros.

É sempre bom contar com o apoio dos parlamentares da bancada federal e novamente o Senador Jayme Campos demonstra seu apreço a cidade de Várzea Grande aonde ele foi prefeito por três mandatos, lembrando que no início de nossa gestão já foi repassado valores de R$ 10 milhões para a saúde pública de outra emenda do senador”,disse o prefeito Kalil Baracat,.

E conforme o chefe de Executivo Municipal, vai ainda colocar recursos próprios de Várzea Grande para ampliar a capacidade e atender mais bairros do município com obras, pois recursos federais e estaduais são essenciais, mas também precisam de contrapartida de recursos do Tesouro Municipal.

Kalil Baracat sinalizou que estes recursos se somam com o empréstimo da ordem de R$ 90 milhões contratados junto a Caixa Econômica Federal (CEF), sendo R$ 70 milhões para pavimentação asfáltica e R$ 20 milhões para ampliar os R$ 100 milhões que estão sendo investidos em obras de abastecimento de água e esgoto sanitário.

Quero deixar meu testemunho do apoio que temos recebido dos senadores, deputados federais, dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa e do próprio Governo de Mato Grosso e isto tem que ser declarado para que as pessoas saibam o quanto eles têm nos ajudado a vencer as dificuldades e obstáculos que são comuns em uma gestão pública, assinalou o prefeito.

Ele aproveitou a presença dos vereadores no evento, para agradecer o apoio do Poder Legislativo Municipal que também não tem medido esforços no sentido de ajudar o Executivo a vencer os obstáculos impostos como a questão do abastecimento de água.

Já o Senador Jayme Campos (DEM), assinalou que sua meta é concluir ano que vem a primeira parte de seu mandato com 141 cidades contempladas com recursos de emendas parlamentares de sua autoria.

Já liberei próximo de R$ 200 milhões em emendas para 134 cidades e queremos dentro da possibilidade e da realidade, pois estes recursos são federais, atender a todas as cidades, atender a Mato Grosso”, disse Jayme Campos frisando ainda que vai reforçar os pedidos em cima da questão do abastecimento de água e de obras de esgoto.

O Senador do Partido Democratas (DEM), reconheceu a necessidade de reforçar os investimentos no abastecimento de água de Várzea Grande e lembrou que o prefeito Kalil Baracat está investindo R$ 100 milhões nestas obras e vai lançar outras duas obras que em definitivo irão permitir que Várzea Grande melhore de forma significativa o abastecimento de água para toda a sua população.

Jayme Campos ressaltou que o bom trânsito do prefeito Kalil Baracat, junto a Bancada Federal, graças ao trabalho que vem fazendo em Várzea Grande, facilita a busca por emendas parlamentares, defendendo uma emenda de bancada com recursos mais volumosos para ser aplicado em obras de abastecimento de água e esgoto sanitário.

A deficiência que existe hoje é decorrente do crescimento populacional aliado a falta de investimentos, até porque os R$ 215 milhões de um total de R$ 500 milhões previstos do PAC resgatado em 2015 pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, nem R$ 5 milhões para água foram liberados, então o problema se demonstra mais severo e mais potencializado pela seca que é a maior das últimas décadas e pela falta de investimentos, sem contar outros problemas que também agravam a situação como as perdas de água, os desvios entre outros”, disse Jayme Campos.

Já o prefeito Kalil Baracat reafirmou a disposição e o enfrentamento do problema sinalizando que durante todo o seu mandato, os esforços em primeiro plano são pela resolutividade da questão da água e consequentemente do esgoto, mas que é necessário avançar ainda mais, seja em novas redes, novos equipamentos e na conscientização das pessoas quanto ao uso racional da água disponível.

Com o apoio dos Governos, Federal, de Mato Grosso, da Assembleia Legislativa e de recursos próprios, Várzea Grande irá dobrar a atual capacidade de captação, tratamento e distribuição de água dos atuais 700 litros por segundo para 1.400 litros por segundo ou 120.960 milhões de litros de água por dia, o que representa dizer mais de 400 litros por dia por cada habitante, ou seja, mais que três vezes a necessidade apontada como ideal pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de 120 até 140 litros/dia por habitante”, disse o prefeito Kalil Baracat.

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