“Na atual conjuntura, esses custos estão aumentando. Os custos adicionais ou serão considerados na bandeira, ou serão considerados na tarifa”.

Afirmou o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) que a “atualização” das bandeiras é necessária par cobrir os custos da crise hídrica que o Brasil enfrenta.

E com isso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a manutenção da Bandeira Vermelha 2, em vigor desde junho, para o mês de setembro. A decisão ocorre em meio a uma seca histórica na região das hidrelétricas.

Nos últimos dados de inflação divulgados, o aumento nos preços da energia elétrica exerceram forte pressão, afinal, quem não está sentindo o bolso pesar com as contas vindo cada vez mais altas? Infelizmente, segundo pesquisas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as tarifas devem continuar em movimento de alta.

O reajuste da Bandeira Vermelha Nível 2, que deve dobrar de valor, irá fazer com que a conta de luz fique 15,2% mais cara. O aumento de 15,2% considera um reajuste da Bandeira Vermelha Nível 2 em 100%. Ou seja, se a Aneel decidir estabelecer o valor da bandeira em R$ 18,98.

A Bandeira Vermelha 2 representa uma cobrança adicional de R$ 9,492 para cada 100 kWh consumidos, e é a mais cara das tarifas extras. A agência não atualizou o valor da bandeira como esperavam economistas e até mesmo parte do governo.

Nos últimos dias, houve forte debate entre ministérios sobre o tema. Autoridades e técnicos ligados ao setor elétrico defendem aumento da Bandeira Vermelha 2 para cifra acima de R$ 20, com aumento de cerca de 150%, mas por um período curto de cerca de três meses. Já a equipe econômica prefere um reajuste menor da bandeira, próximo de 50%, para valor perto de R$ 15, por vários meses.

O anúncio segue momento em que os principais reservatórios de água do país estão em nível crítico, devido à falta de chuvas. A maior estiagem enfrentada pelo Brasil dos últimos 91 anos.

Esse cenário faz com que o governo federal recorra a usinas térmicas, com um custo maior de geração. O valor extra é repassado aos consumidores finais por meio da bandeira tarifária.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevê que o país enfrente um déficit de energia elétrica em outubro e novembro deste ano caso não adote “recursos adicionais”, que seriam novas unidades de geração de energia que impeçam que o consumo ultrapasse a oferta.

“Tendo em vista o déficit de arrecadação já existente, superior a R$ 5 bilhões, e os altos custos verificados, destacadamente de geração termelétrica, foi aprovada determinação para que a Aneel implemente o patamar específico da Bandeira Tarifária, intitulado ‘Escassez Hídrica’, no valor de R$ 14,20 / kWh“, anunciou André Pepitone, diretor-geral da Aneel.

Segundo Pepitone, a tarifa média no Brasil é de R$ 60. Somando a bandeira tarifária válida no momento, a conta fica em R$ 69,49. Com o novo valor, a cobrança sobe, no exemplo, para R$ 74,20, um aumento de 6,78%.

Crise hídrica

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que conversou com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para segurar o aumento do preço da bandeira tarifária da conta de luz, em meio à crise hídrica enfrentada.

“A bandeira subiu e ia subir mais. Eu sugeri moderação: sobe um pouco mais, mas por mais tempo, porque precisamos repor os reservatórios. É melhor subir um pouco por mais tempo do que subir mais por apenas três meses”, avaliou.

Ainda assim, ele reconheceu os riscos da crise hídrica, mas reforçou ser apenas mais um desafio a ser enfrentado pelo governo Bolsonaro.

De acordo com o último boletim divulgado pelo ONS, os reservatórios das Usinas Hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste operam com apenas 22,7% de sua capacidade de armazenamento. Responsáveis por cerca de 70% da geração hídrica do país, os reservatórios apresentam os níveis mais baixos dos últimos 91 anos. O volume útil de Furnas está em 18,3% e da usina de Nova Ponte em 12,2%.

Na comparação com o boletim anterior, o nível de armazenamento dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste recuou 0,2 ponto percentual (p.p). A maior queda no nível de armazenamento foi registrada pela Região Sul, de 1 p.p. O subsistema está operando com 30,7% de sua capacidade.

Os reservatórios do Nordeste operam com 50,4% da capacidade de armazenamento. O volume útil do reservatório da Hidrelétrica de Sobradinho está em 49,14%. Já as usinas da região Norte operam com 72,8% da capacidade. E a Hidrelétrica de Tucuruí segue com 89,84%.

De acordo com o relatório do ONS, os reservatórios do Norte devem terminar o mês de agosto com 72,4%, da capacidade de armazenamento seguido do Nordeste com 49%, do Sul com 26,8% e do subsistema Sudeste/Centro-Oeste com 21,7%. Segundo o operador, as afluências continuam abaixo da média histórica.

Racionamento

Mesmo do cenário de crise, o governo federal afasta a possibilidade de um racionamento de energia. O ministro da Minas e Energia, Bento Albuquerque, voltou a reforçar que, apesar das medidas de incentivo à redução de consumo de energia elétrica, o governo não trabalha com a hipótese de racionamento.

“Não trabalhos com hipótese de racionamento e isso tem que ficar claro. […] Entendo isso (redução do consumo) como medidas de economia que devem ser aplicadas sempre, independentemente do momento como esse que vivemos agora”, argumentou.

O secretário de Energia Elétrica do MME, Christiano Vieira da Silva, esclareceu que para caracterizar um racionamento, é preciso que o programa preveja um corte do fornecimento de energia para quem não cumprir a meta estabelecida.

“Não se trata disso (racionamento), de forma alguma. […] É mostrar o que o governo federal está fazendo para contribuir. […] Alguns (prédios públicos) poderão reduzir 10%, outros 15%, outros vão conseguir abaixo de 5% e vão explicar o porque não conseguiram aderir, mas não vai ter corte”, comentou.