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ECONOMIA

Prefeitura estima que 30% dos contribuintes aproveitem o desconto do IPTU

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A Prefeitura de Cuiabá estima que pelo menos 30% dos contribuintes proprietários de imóveis territoriais e prediais devem aproveitar o desconto de até 12% oferecido àqueles que pagarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2016 em Cota Única. O vencimento acontece na próxima quarta-feira (30).

iptu 2016Na data, os contribuintes poderão pagar o imposto de uma única vez, à vista, ou a primeira das oito parcelas. Conforme o secretário de Fazenda, Pascoal Santullo Neto, as opções de pagamento e os descontos concedidos estão maiores do que no ano passado. Por isso, a expectativa é de arrecadação em torno dos R$ 60 milhões somente no primeiro dia.

No caso do pagamento à vista, são ofertados 12% de desconto para os contribuintes sem débito de IPTU em anos anteriores. Já os contribuintes com débito de qualquer exercício anterior terão 8% de desconto ao pagar à vista.

Esperamos que os contribuintes aproveitem os descontos, que estão superiores ao ano passado, quando oferecemos 10% de desconto, e que não era concedido a quem tinha débitos com o município, diferentemente deste ano. Então, melhoramos os descontos, flexibilizamos as formas de pagamento e esperamos que pelo menos 30% dos contribuintes aproveitem essa oportunidade”, disse o secretário.

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Ainda segundo ele, espera-se que a medida adotada pelo município, de antecipar o pagamento dos salários dos servidores da Prefeitura de Cuiabá para o dia 29 de março, e não no dia 31, contribua para ampliação da arrecadação logo no primeiro dia do pagamento do imposto.

"Os salários da prefeitura serão pagos no dia 29, justamente para possibilitar, ao contribuinte que é servidor do município, ficar em dia com suas obrigações, que é o caso do imposto territorial”, afirma.

Neste ano, foram lançados R$ 224 milhões do imposto, correspondentes a 249 mil imóveis territoriais e prediais na capital. As alíquotas do IPTU permaneceram as mesmas do início da gestão Mauro Mendes, sendo 0,4% no caso de Imposto Predial e 2% de Imposto Territorial.

Pagamentos

Para realizar o pagamento do imposto, os contribuintes que ainda não receberam os carnês do IPTU ou os proprietários de imóveis territoriais podem emitir as guias do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no site do IPTU. Para isso, deverão ter em mãos o número de inscrição do imóvel cadastrado na Central de Cadastro Imobiliário, acessar o site  e clicar no ícone “Emissão de Guias”.

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Outra opção é retirar o documento em uma das Lojas de Atendimento ao Cidadão (LAC), no Palácio Alencastro, ou nos novos postos de emissão da guia no Sine do Shopping Popular e na sede do Cadastro Imobiliário. Além disso, está disponível também a Procuradoria Fiscal localizada na rua Pedro Celestino, nº 34, na Praça Alencastro.
 

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ECONOMIA

Procon Municipal suspeita de cartel nos postos de combustíveis

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O Procon Municipal enviou ofício à Agência Nacional de Petróleo (ANP) solicitando investigação nos postos de combustíveis de Cuiabá. A notificação, com prazo máximo de 72 horas se deve a suspeita de formação de cartel. Os proprietários do segmento terão que explicar o motivo do aumento dos preços do produto, especialmente no último feriado, dia 8 de abril, onde foi comemorado o aniversário de Cuiabá.

A notificação também foi estendida ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Sindipetróleo).

O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilton Nogueira, explicou que a ação é fruto de um termo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), órgão responsável por deter as informações originais desde o primeiro momento da abertura dos postos de combustível da cidade.

A ANP sabe exatamente quais os postos que já tiveram exaltações, que já receberam notificações, que são reincidentes. Então, ela tem o ‘raios-X legal’ referente à questão”.

Genilton Nogueira informou que o Procon tem maior respeito pelo fornecedor que gera renda, gera empregos que o mercado, como um todo, não só de combustível, tem liberdade para aumentar os preços, mas o que não pode acontecer é o cartel.

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Deverão ser enviados: relatório contendo as notas fiscais de aquisições de combustível dos últimos 15 dias a contar da data do documento; relatório detalhado dos preços praticados na venda à vista ao consumidor do litro da gasolina comum, do etanol, do diesel e do diesel S10, durante o mesmo período; três cópias de documentos fiscais que comprovem a venda de cada um dos combustíveis (gasolina, etanol, diesel e diesel S10) nos valores informados, dentro do período solicitado no item anterior; esclarecimentos sobre os fatores que motivaram o aumento significativo percebido nos preços dos combustíveis recentemente.

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