EMBATE JÚRIDICO NO AGRO

Multa bilionária e insatisfação deixam Aprosoja-MT em risco; Associados notificam diretoria

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O Momento Agrícola deste final de semana trouxe à baila um assunto nada ‘palatável’ para a classe produtora de Mato Grosso. Uma das principais entidades representativas de produtores de soja e milho do mundo está sob risco.

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) responde ação movida pelo Ministério Público, que ofereceu denúncia contra plantio experimental sem amparo legal e científico e sem cumprimento de protocolos sanitários em pleno mês de fevereiro.

O experimento teria, segundo o Ministério Público, aberto uma porta para disseminação da ferrugem asiática no estado. O resultado: O Ministério Público quer que a Aprosoja-MT pague uma multa superior a R$ 3 bilhões.

A ação movida pelo Ministério Público e o alto valor da multa deixam a Aprosoja-MT em cheque. Como se já não bastassem os riscos jurídico e financeiro, a entidade ainda passa por um momento político turbulento, com parte dos associados em postura divergente em relação à atual diretoria, comandada pelo produtor rural Antônio Galvan, da região de Sinop.

No programa Momento Agrícola desta semana, o apresentador Ricardo Arioli (que é produtor rural, consultor e um dos fundadores da Aprosoja-MT), entrevistou o primeiro presidente eleito da entidade, Rui Carlos Ottoni Prado, numa abordagem sobre a atual situação política da associação e sobre os efeitos da ação movida pelo Ministério Público.

Durante a entrevista, Prado defendeu a contratação pela Aprosoja de uma consultoria isenta e independente para avaliar o risco do processo ao qual responderá a entidade. Um grupo de associados, através do Conselho Consultivo da associação, notificou a diretoria para promover a contratação do serviço.

É para fazer um ‘compliance’ da nossa entidade. Queremos saber o que pode e o que não pode, como se dá a governança numa entidade como a nossa, a Aprosoja, que é uma das maiores do mundo!”, disse Rui Prado, que durante a entrevista encontrava-se em sua fazenda, em Campo Novo do Parecis, em meio a uma colheita de milho.

Prado cobrou de forma veemente a contratação da consultoria.

Precisamos desse parâmetro para não sermos mais surpreendidos que já fomos (…) Toda esta responsabilidade pode recair sobre o produtor rural associado, e eu sou um deles. Então, nós, associados, precisamos tomar providências”, acrescentou, deixando claro o temor dos associados, que já temem pesados prejuízos financeiros com a ação do Ministério Público, além de evidentes prejuízos do ponto de vista político-classista.

Além de Rui Prado, a notificação pela contratação da consultoria também foi assinada pelos ex-presidentes da Aprosoja-MT Rogério Sales, Glauber Silveira, Carlos Fávaro (senador), Ricardo Tomczyck e Endrigo Dalcin.

Ricardo Arioli, por sua vez, também externou sua preocupação com a atual conjuntura da Aprosoja-MT.

Também gostaria de ouvir um parecer jurídico isento sobre o risco que a nossa entidade corre. Hoje sabemos apenas de versões: a da diretoria da Aprosoja e a do Ministério Público”, disse, no diálogo com Rui Prado.

Arioli finalizou a entrevista com uma declaração que sugere reflexão.

Uma coisa é certa: As diretorias passam, mas ações jurídicas ficam por um longo tempo…”.

Outras

Outras abordagens do Momento Agrícola desta semana dizem respeito à decisão da entidade de proteção ambiental norte-americana sobre o uso do Dicamba nas lavouras dos Estados Unidos, o vazio sanitário que começa em junho e, também, considerações sobre o sistema ILPF. – (Por: Sergio Roberto)

Para ouvir o programa na íntegra, acesse o link abaixo.

 

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ECONOMIA

Governo Federal vai priorizar BR-174

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O processo de licenciamento ambiental para a Rodovia BR-174/MT, trecho entre Castanheira e Colniza, segue para uma nova etapa. Após aprovação dos Estudos do Componente Indígena (ECI) para os povos Arara e Rikbaktsa e a manifestação favorável por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai), no fim do ano passado, a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) concluiu seu parecer e remeteu ao Conselho Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (CONSEMA), órgão que delibera pela emissão da Licença Prévia ao empreendimento.

O processo de apresentação e aprovação dos Estudos do Componente Indígena para as etnias Arara e Rikbaktsa (Terras Indígenas Arara do Rio Branco, Erikpatsá, Japuíra, Escondido, Piripkura e Kawahiva do Rio Pardo) foi realizado por meio de reuniões virtuais, requeridas pelos próprios indígenas, seguindo o “Protocolo de Segurança para Atividades com Comunidades Indígenas durante a Pandemia de Covid-19”, documento técnico desenvolvido pela Funai.

O coordenador da bancada federal de Mato Grosso, deputado Leonardo Ribeiro Albuquerque, o Dr. Leonardo, do Partido Solidariedade, comemorou o anúncio do presidente da Republica, Jair Messias Bolsonaro, de que dará atenção especial à pavimentação da rodovia BR-174, no trecho que liga Castanheira a Colniza.

Para isso, será feita uma recomposição orçamentária do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), por meio de uma parceria com a bancada e com o Governo do Estado.

Eu estava fazendo uma fiscalização na BR-174 quando recebi essa notícia de que o presidente garantiu uma atenção especial às rodovias federais em Mato Grosso. A bancada federal tomou uma importante decisão e procurou o Governo do Estado para solucionar esse desafio e cada uma das partes vai pagar metade do custo para garantir uma ligação com dignidade entre todos os municípios entre Castanheira e Colniza, afirmou Dr. Leonardo.

O parlamentar está em viagem justamente neste trecho da BR-174, verificando pessoalmente os desafios vividos pelos moradores da região. A rodovia é a principal forma de conectar a região, interligando comércio, propiciando o escoamento da produção e a geração de emprego e renda. A perspectiva é de que a obra leve de 02 a 03 anos para ser concluída.

O anúncio do presidente aconteceu em reunião com Senadores de Mato Grosso e do governador Mauro Mendes Ferreira (DEM), onde eles apresentaram a proposta acertada entre toda bancada federal e governo do Estado para lidar com a BR-174 durante Audiência Pública realizada com o ministro de infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, em Cuiabá.

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