OURO RESPONSÁVEL

Mineradoras de MT serão as primeiras do Brasil a participar de iniciativa público-privado entre empresas e governo Suíço, de produção de ouro sustentável

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Mineração e sustentabilidade é uma realidade em Mato Grosso. A atividade é uma das que mais cresce no estado e junto com ela a responsabilidade socioambiental dos mineradores, que cada vez mais investem em tecnologia para evitar danos ambientais como a eliminação do uso do mercúrio do processo produtivo. A iniciativa faz parte do programa suíço Swiss Better Gold (SBG), que incentiva a produção sustentável de ouro.

Já desenvolvido em outros países, como Peru, Colômbia e Bolívia, o grupo agora está no Brasil e quatro minas de Mato Grosso, localizadas na baixada cuiabana, foram escolhidas para participar do projeto piloto no país.

A iniciativa consiste em reconhecer, certificar e bonificar as minas que estão adequadas às normas nacionais e internacionais de mineração, tais como não praticar trabalho escravo e nem infantil, seguir as leis trabalhistas, oferecer segurança no ambiente de trabalho, realizar o tratamento dos resíduos, desenvolver a gestão dos rejeitos, dentre outras medidas responsáveis, e que além de cumprir com as obrigações normativas, desenvolvam projetos sociais e ou ambientais com impactos positivos mensuráveis nas comunidades próximas às plantas de mineração.

A vinda do projeto para o Brasil foi realizada por intermédio da Fênix DTVM, membro do Instituto Somos do Minério, que busca promover as boas práticas e reconhecer os mineradores do bem. A empresa é regulamentada pelo Banco Central e atua na compra e venda de ouro, e permitiu a ponte entre as minas de Mato Grosso com o SGB.

O diretor da Fênix, Pedro Eugenio Procopio, ressaltou a evolução da mineração no estado que, atualmente, é quase toda automatizada, o que reduz os danos e garante mais sustentabilidade ao processo produtivo.

Temos possibilitado que a SBGA entre no mercado brasileiro de ouro e possa acessar às pequenas mineradoras. Queremos evidenciar a imagem dos mineradores que trabalham de forma legal e proporcionam o bem para a sociedade, o meio ambiente e a economia, afirma, ao lembrar que todas as mineradoras associadas à empresa são autorizadas pela Agência Nacional de Mineração e possuem licenciamento ambiental dos órgãos competentes.

Após atender as exigências internacionais, as plantas serão beneficiadas com uma bonificação, paga pela Swiss Better Gold Association em parceria com o Secretário de Estado Suíço para Assuntos Econômicos (SECO), responsável por um fundo do grupo de grandes compradores suíços de ouro, que recompensa boas práticas realizadas pelos pequenos mineradores. O valor é de U$ 1 (um dólar) para cada grama de ouro comercializado para o grupo, e será obrigatoriamente revertido em ações socioambientais e desenvolvimento tecnológico.

O projeto é dividido em fases. Primeiro é feito uma verificação da documentação das plantas de mineração, e uma visita técnica para apresentação da iniciativa e da equipe com palestras orientativas sobre segurança no trabalho, equipamentos de proteção e sinalização, além de um levantamento de questões técnicas.

Já a segunda fase é composta de treinamento prático no local de cada mina, quando é apresentado um plano de adequação e melhoria, avançando para última etapa que se trata da efetivação do compromisso das mineradoras na implantação dos projetos que garantam uma produção cada vez mais sustentável.

Dentre as melhorias propostas está a retirada do mercúrio do processo produtivo por meio de tecnologias alternativas como gravimetria e cianetação. A seleção do processo alternativo dependerá das características do ouro, níveis de recuperação e o processo que melhor se adequar aos interesses dos mineradores.

O programa também facilita a comunicação dos pequenos produtores com os mercados internacionais e valoriza a produção do ouro, desenvolvendo cadeias de abastecimento eficazes, sustentáveis e responsáveis, desde a mina até o mercado suíço.

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ECONOMIA

Orçamento de 2022 é sancionado com vetos por Bolsonaro

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Com um Orçamento de 2022 sendo o maior da história, o presidente da Republica, Jair Messias Bolsonaro (PL), vetou R$ 3,184 bilhões do Orçamento de 2022. O tamanho do corte é superior aos R$ 2,8 bilhões anunciados por Bolsonaro no fim de semana, mas bem abaixo do valor sugerido pelo Ministério da Economia, que apontou necessidade de recompor R$ 9 bilhões em despesas obrigatórias neste ano.

Com espaço de R$ 89 bilhões para o Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família e destinou um pagamento mínimo de R$ 400 mensais aos beneficiários. A lei estima a receita da União para 2022 em R$ 4,7 trilhões, com despesa de igual valor, dos quais R$ 1,884 trilhão destinados para refinanciamento da dívida pública federal.

Veja os principais cortes:

Recurso para servidores

O presidente sancionou a verba de R$ 1,7 bilhão para o reajuste de servidores públicos federais no Orçamento de 2022. O recurso foi negociado para atender os policiais federais, grupo estratégico para Bolsonaro em ano eleitoral, e causou reação de outras categorias do funcionalismo público. O reajuste efetivo ainda dependerá de atos do Executivo.

Pesquisas científicas

Os cortes também atingiram projetos de pesquisas científicas em universidades e a popularização da ciência nas unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia, em um valor total de R$ 429 mil. Além disso, o presidente cortou R$ 11 milhões que iriam para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Políticas públicas para indígenas e quilombolas

Neste segmento, o governo cortou a verba para regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados, no valor de R$ 773 mil. Ainda para os indígenas, foi vetado o orçamento para a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas em R$ 859 mil. Já para os quilombolas foi vetado o orçamento para reconhecimento e indenização de territórios em R$ 85 mil.

Veja os cortes nos demais ministérios:

Trabalho: R$ 1 bilhão;
Educação: R$ 739,9 milhões;
Desenvolvimento Regional: R$ 458,7 milhões;
Cidadania: R$ 284,3 milhões;
Infraestrutura: R$ 177,8 milhões;
Agricultura: R$ 87,2 milhões;
Saúde: R$ 74,2 milhões;
Ciência, Tecnologia e Inovações: R$ 73 milhões;
Comunicações: R$ 63,5 milhões;
Defesa: R$ 62,1 milhões;
Justiça e Segurança Pública: R$ 54,8 milhões;
Meio Ambiente: R$ 35,1 milhões;
Turismo: R$ 35,1 milhões;
Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 16,5 milhões;
Minas e Energia: R$ 11,4 milhões;
Relações Exteriores: R$ 3,6 milhões;
Presidência da República: R$ 1,8 milhão;
Banco Central: R$ 100 mil;
Ministério da Economia: R$ 100 mil.

O presidente da Republica Jair Messias Bolsonaro (PL), deu aval aos R$ 16,48 bilhões em recursos do orçamento secreto aprovado pelo Congresso. O esquema que distribuiu recursos a aliados políticos em troca de apoio com menos transparência nos dois últimos anos.

No total, as emendas parlamentares vão somar R$ 35,6 bilhões em 2022 após os vetos, que ainda podem ser derrubados pelo Congresso. Ao entregar o controle das decisões para a Casa Civil, pasta comandada pelo Centrão, o presidente Jair Bolsonaro decidiu blindar as chamadas emendas RP-9, modelo questionado por especialistas e considerado irregular pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o orçamento sancionado, o governo deve manter o fundo eleitoral em R$ 4,96 bilhões em 2022, sem pedir um acréscimo para R$ 5,7 bilhões, como cogitado anteriormente. Ainda assim, a verba representa um volume de recursos públicos recorde para irrigar campanhas eleitorais. O chamado “fundão” destinou R$ 1,7 bilhão para a eleição de 2018 e R$ 2 bilhões em 2020. Ou seja, os partidos políticos terão mais do que o dobro dos valores destinados nas últimas eleições para financiar os candidatos em 2022.

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