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MERCADO

Mato Grosso prorroga a suspensão da aplicação da lista de preços mínimos instituída para as mercadorias de origem agrícola

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Após a articulação da Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir MT) junto a Assembleia Legislativa e Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), o Governo do Estado prorrogou a suspensão da aplicação da lista de preços mínimos instituída para as mercadorias de origem agrícola, especificadas na Portaria n° 096/2021-SEFAZ. A decisão vale até o dia 31 de dezembro de 2022 e foi publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (28).

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, em seu despacho considerou que as peculiaridades inerentes a produção e comercialização de commodities agrícolas exigem a necessidade de avaliação, e se for o caso, revisão dos critérios utilizados para aferição de preços mínimos aplicáveis às operações interestaduais com mercadorias de origem agrícola.

Para determinação da base de cálculo do ICMS relativo às operações com mercadorias de origem agrícola, deverá ser utilizado o valor da operação correspondente aplicado nas operações de saídas internas e interestaduais com algodão, arroz, cana-de-açúcar, feijão, girassol, milho, milheto, soja, sorgo e trigo. Na hipótese da operação realizada por meio de contrato de compra e venda, o contribuinte deverá informar no documento fiscal, os dados referentes ao preço ajustado, bem como os dados identificativos do contrato pertinente.

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O pedido de suspensão foi protocolado na Sefaz no dia 31 de maio deste ano, ratificado em 15 de dezembro pela Aprofir. Segundo o presidente da Associação da Aprofir, Otávio Palmeira, culturas como o feijão, tem uma oscilação muito grande de mercado.

Essa metodologia de preço de pauta da Sefaz, traz uma alteração muito forte e prejudica todos do segmento, tanto os produtores rurais quanto os próprios cerealistas. Agora com essa alteração proposta pelo Governo do Estado, por meio da Sefaz, vem atender todos do segmento e do setor produtivo em geral e tende a ter um equilíbrio nesse mercado“, explicou o presidente.

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ECONOMIA

Energisa flagra furto de energia em casarão com piscina em Várzea Grande

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Em operações de impacto e ações de rotina contra furtos, mais popularmente conhecidos como “gambiarra” ou “gato, estão sendo realizados, investigados e recuperados em Mato Grosso. E com o aumento do roubo de energia elétrica por parte de clientes ricos faz empresa do setor de energia elétrica “acender a luz amarela”.

Os “gatos”, aquelas ligações escondidas ou a manipulação do medidor para contar aquém do consumo, são uma prática comum em imóveis de todos as classes sociais. Mas os “gatos” como prática clandestina não é a única e nem a mais usual das práticas de furto de energia. As ligações diretas dos postes de energia passaram a ser feitas sem qualquer preocupação por consumidores que não conseguem mais pagar a conta de luz.

Não se pode negar que a energia elétrica, numa sociedade em que tudo funcionar com energia, é uma necessidade básica do ser humano. Mas se um consumidor não paga a energia consumida, alguém pagará por ele. Essas “perdas” que compõem a tarifa de todos os consumidores de Mato Grosso é o pagamento pelo furto, pelos “gatos” de energia elétrica. A concessionária, apesar de tentar mostrar serviço para coibir o furto de energia, nada perde com essa prática criminosa dos consumidores. Quem perde, em última instância, é o consumidor que não furta e que paga suas contas em dia.

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Ação em Várzea Grande

Duas pessoas foram presas e mais de 200 metros de fios de energia elétrica foram apreendidos em nova ação da Operação Energia Limpa realizada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso (SSP/MT), e a Concessionária de Energia de Mato Grosso (Energisa).

Durante a ação foram fiscalizadas quatro casas identificadas em investigações, com ligação irregular de energia. Uma delas impressionou as equipes.

Era uma casa muito grande, com toda a infraestrutura, inclusive piscina. O dono fez a construção e uma ligação direta na rede”, explicou o gerente de combate a perdas da Energisa Mato Grosso, Luciano Lima.

O proprietário dessa e de outra casa, que estavam no local durante abordagem, foram presos em flagrante. Eles vão responder por furto e pagar multa. Já os donos dos outros imóveis já foram identificados e também farão parte da investigação. Só nessa ação foi recuperado o equivalente a mais de R$ 9.500 em impostos.

Segundo o gerente de combate a perdas da Energisa Mato Grosso, o combate as ligações clandestinas são prioridade para concessionária. Neste ano serão investidos R$ 94 milhões na Operação Energia Limpa.

Nossas equipes estão nas ruas a todo tempo para a fiscalizar e combater esse crime que, além de trazer prejuízo para a sociedade, também coloca em risco a segurança das pessoas, afirmou.

A distribuidora possui um centro de monitoramento de fraudes e quem quiser denunciar situações suspeitas pode entrar em contato pelos canais de atendimento. São eles:

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– Call Center: 0800 646 4196
– Site: www.energisa.com.br
– WhatsApp: (65)99999-7974, na opção 15.

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